Cerimonial de Abertura: “Memória e verdade como elementos para concretizar a justiça”, declara Paulo Vannuchi

A mesa que deu entrada ao simpósio teve como principal participante o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Junto a ele participaram o reitor anfitrião (UERJ), Ricardo Vieiralves, o professor Oswaldo Munteal, que coordenou o evento, Adair Rocha, representante do Ministério da Cultura, e o professor Aurélio Fernandes, do Movimento Revolucionário Nacionalista (Morena), uma das entidades que apoiou o seminário.
Após dar as boas vindas, o reitor relatou suas experiências de quando era militante em sua juventude e expressou sua alegria em ver o auditório lotado por jovens interessados em buscar essa memória do país; reverenciou, também, a presença dos filhos do presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar em 1964.
Lembrando dos milhares de mortos, presos e torturados, ele afirmou que a anistia não pode ser realizada da forma que foi estabelecida já que perdoou os usurpadores e criminosos. Relatando uma experiência pessoal, em referência aos dossiês que eram feitos sobre os militantes de esquerda na época, ele convocou uma campanha civil a fim de levar esses arquivos para as universidades, pois essas informações não podem ficar na obscuridade.
Sua convocação foi reforçada por Oswaldo Munteal ao afirmar que essa ação já está em curso: inclusive com a realização do simpósio que não se restringe a um evento acadêmico; é também um ato político. Como coordenador, disse que seu intuito era passar a história do Brasil a limpo, pois a resistência das oligarquias no Brasil ainda é  enorme e as universidades têm muito o que avançar: a própria UERJ tem raízes profundas da ditadura, era chamada de “a universidade dos sargentos” naquele período, lembrou.
Aurélio Fernandes, em referência à anistia, levantou o nome de lideranças como Leonel Brizola, Luis Carlos Prestes, Francisco Julião, Miguel Arraes, Darcy Ribeiro, dentre outras, lembrando que até hoje a nova geração não foi esclarecida de por que eles foram exilados, tampouco quem são: uma grande perda à memória nacional. Citou uma frase do escritor uruguaio Eduardo Galeano, “para os navegantes com desejo de vento, a memória é um porto de partida”, reforçando a importância do debate. Para ele a democracia ainda não está resolvida no Brasil e destacou processos em curso na América Latina, como o golpe civil militar em Honduras que apresenta o mesmo modus operandi de ruptura com a democracia que o realizado no governo Goulart em 1964 no Brasil.
Para Adair Rocha, a maior satisfação de estar participando do evento é o fato relatar experiências e opiniões a “jovens que estão recuperando essa memória de uma grande luta do conjunto da população pelo resgate da cidadania e da vida”. E ressaltou que a anistia não deve ser feita para pedir perdão, mas sim para não haver a possibilidade de outros ditadores tomarem o poder em nosso país.
O ministro Paulo Vannuchi foi quem mais falou, por estar diretamente ligado aos processos referentes à abertura dos arquivos, a anistia política, dentre outras questões sobre esse tema que são pauta da Secretaria dos Direitos Humanos. Primeiramente deu parabéns à presença dos “jovens que são decisivos para esse processo” e reverenciou a família de João Goulart. Também relatando suas experiências enquanto militante, afirmou que faz parte de uma geração vitoriosa, pois mesmo depois do golpe de 64, do AI-5 em 1968 e uma resistência armada exterminada, muitos estão irradiando hoje luz e verdade em eventos, enquanto seus adversários se mantêm escondidos.
Não fosse a pressão de movimentos da sociedade com entidades como o Tortura Nunca Mais as coisas não estariam andando, pois “a máquina de estado ainda é aquela velha de Marx com uma engrenagem de classe em que as coisas não avançam”. O país transitou para uma democracia nos seus aspectos institucionais com o direito ao voto, por exemplo, mas ainda deixa muito a desejar no campo social e econômico, complementou.
A mídia foi alvo de suas críticas: ela “desponta hoje como o principal partido de oposição ao presidente Lula” e “pensa que seus editoriais constituem jurisprudência quando na verdade são as vozes dos seus donos”.  Para ele é urgente uma efetiva comunicação pública, a democratização de rádios comunitárias, vários avanços nessa área precisam ser conquistados.
Falou de algumas iniciativas pequenas, mas simbólicas: mudanças de nomes de ruas chamadas por ícones da repressão política no Brasil, como Sérgio Paranhos Fleury e Filinto Muller. Sugeriu, inclusive, a mudança do nome da ponte Rio-Niterói, construída no período militar com o nome do então presidente marechal Costa e Silva, para o do engenheiro Rubens Paiva: tudo indica, segundo o ministro, que o engenheiro foi morto por ter documentos que denunciavam esquemas de corrupção na construção da ponte.
Em relação aos torturadores, Vannuchi falou sobre a proposta do ministro Tarso Genro de condenação dos criminosos. A ideia foi bombardeada pela mídia sob a alegação de que se queria mudar a lei da anistia. No entanto, observou, o que se quer é “recuperar as condições concretas em que foi votada essa lei”, pois teve a diferença de apenas 5 votos, ainda estavam em um regime ilegal, dentre outros fatores que influíram na sua resolução.
O ministro encerrou sua fala defendendo “a responsabilização histórica política e jurídica” de todos que cometeram terrorismo de Estado com violações dos direitos humanos. O genocídio indígena, a escravidão, o coronelismo da enxada e do voto, as duas ditaduras no século XX, todos esses fatos precisam ser levados à sociedade no intuito de não se perpetuarem: “essa rotina de violações foi a decisão das elites brasileiras em recalcar o debate”, declarou Paulo Vannuchi em referência às mortes e torturas que ocorrem hoje nas favelas, no campo, nas cadeias, dentre outros setores da sociedade. “Articulamos nesse seminário o ontem e o hoje com o objetivo de construirmos o amanhã”, finalizou.

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