Secretário Nacional de Justiça destaca a importância do evento
O Centro de Convenções da Bahia passa por uma grande reforma para sediar, entre 12 e 19 de abril, o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal – o maior evento do planeta nessa área, que reunirá cerca de quatro mil pessoas na capital Baiana.
A estrutura montada para o Congresso inclui um vasto material publicitário, todos os informativos sobre as discussões nos nove dias do encontro e um sistema logístico de apoio aos participantes, além da contratação de profissionais no atendimento e orientações sobre redes hoteleiras.
Os preparativos vem sendo realizados desde abril do ano passado, quando foi confirmado o nome do Brasil para sediar o Congresso, durante a 18ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (The Commission on Crime Prevention and Criminal Justice), em Viena, Áustria.
O Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, exibiu um vídeo institucional com imagens do Brasil e das atuações do Ministério da Justiça no combate ao crime organizado – avanços importantes e de destaque mundial. O vídeo foi assistido por representantes de 110 países.
Os temas que deverão ser tratados durante o Congresso em Salvador também foram debatidos em visitas do secretário a alguns países, como o Canadá e a Costa Rica. Em Montreal, Romeu Tuma Júnior se reuniu com o ministro da Segurança Pública, Peter Van Loan, que se interessou pelas tecnologias de mapeamento da população carcerária via Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen).
Tuma Júnior aproveitou para detalhar iniciativas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em andamento na área prisional, como a construção de penitenciárias especiais para jovens entre 18 e 24 anos. O assunto já faz parte da agenda do 12˚ Congresso das Nações Unidas (ONU) sobre a Prevenção do Crime e Justiça Criminal.
Na Costa Rica, O secretário participou junto aos governos da América Latina e Caribe de discussões sobre as necessidades regionais para a implementação de políticas públicas mais eficientes contra a violência e a criminalidade, especialmente quando rompem fronteiras.
O tema é antigo, mas assume um aspecto assustadoramente inovador em decorrência da globalização, com atuações cada vez mais ousadas de quadrilhas no âmbito transnacional, em áreas como lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e de drogas.
São temas que igualmente constarão da agenda do 12º Congresso, para a consolidação de medidas mais modernas e eficazes; mais adaptadas ao século XXI. Para o secretário, é importante identificar o que está e o que não está funcionando no universo de normas e recomendações existentes. “As fronteiras físicas não podem servir de trincheiras para a impunidade. Ao contrário, devem ser instrumento de integração entre os cidadãos”.
Segundo Tuma Júnior, como vem sempre enfatizando em entrevistas e eventos sobre o combate ao crime transnacional, “é imprescindível o estrangulamento das atividades financeiras das organizações criminosas, por meio do rastreamento, bloqueio e confisco de bens”.
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