Baía de Guanabara tem avanços pontuais em 16 anos de seu programa de despoluição

Baía de Guanabara vista da entrada da Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.
Baía de Guanabara vista da entrada da Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

No entorno da Baía de Guanabara existem 16 municípios e até pouco tempo atrás todos ainda despejavam materiais contaminados em suas águas, por meio dos rios que nascem no interior do estado cujas áreas industriais da zona norte e baixada fluminense são as principais poluentes.
No dia 09 de março de 1994, foi assinado um contrato entre o governo estadual do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com participação do Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC), para a implantação do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). O projeto atua em várias vertentes: racionalização do abastecimento da água, melhoria de coleta de lixo, controle de inundações, entre outros projetos ambientais da bacia, informa o Centro de Informação da Baía de Guanabara.
O orçamento original do PDBG era de US$ 793 milhões, mas a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Nova Cedae), que coordena e executa o programa, já investiu cerca de US$ 1 bilhão. “As obras de sua primeira fase, devido a irregularidades, sofreram atrasos e parte foi malfeita”, informa a Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental. Dos investimentos previstos para a primeira fase, de US$ 1,2 bilhão, já foram gastos US$ 989,3 milhões, mas ainda há uma série de obras por terminar. Segundo as informações oficiais, este é o maior conjunto de obras de saneamento básico realizado nos últimos 30 anos no Estado do Rio de Janeiro.
A Cedae afirma que a partir de 2007 foram concluídas obras que estavam inacabadas há anos e já rendem resultados positivos.
“A Estação de Tratamento do Esgoto (ETE), no Caju, que por mais de 10 anos ficou literalmente abandonada às margens da Linha Vermelha, foi concluída. É a obra mais importante do PDBG, pois está reduzindo em 98% a carga poluidora dos 2.500 litros por segundo do esgoto tratado pela Estação. Até o final de 2011 a Cedae também coloca em operação as Estações de Tratamento de Esgotos de Sarapuí, Pavuna e São Gonçalo, que somadas estarão tratando cerca de 2.500 litros de esgotos por segundo”, informou a assessoria da Cedae.
Piscinão de Ramos, na Baía de Guanabara, com a ponte para a Ilha do Governador ao fundo. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.
Piscinão de Ramos, na Baía de Guanabara, que já chegou a receber 60 mil cariocas no fim de semana é considerado impróprio para o banho por ambientalistas. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Sérgio Ricardo, ambientalista e membro da Ong Verdejar (Rede Brasileira de Justiça Ambiental), acompanha desde o início o PDBG e afirma que para conseguir o financiamento do BID o programa se comprometeu com metas extremamente ousadas que até hoje não foram atingidas.
“O governo prometeu a despoluição das 53 praias da Baía de Guanabara, e não aconteceu: você tem a Ilha do Governador, Paquetá, Magé, praias impróprias ao banho e mesmo assim com número grande de banhistas no fim de semana, principalmente crianças. Não é uma questão ambiental, é problema de saúde pública. Esse programa é uma obra ineficaz, extremamente limitada, e não resolverá o problema”, critica o ambientalista
O controle industrial também não aconteceu, de acordo com Sérgio Ricardo, porque existem aproximadamente 10 mil empresas na Baía e a maioria das suas grandes representantes não são obrigadas a apresentar os requisitos ambientais, ou as que apresentam não são analisadas. O ambientalista destaca que “há um enorme superfaturamento das obras, que chegou a ser comprovado em CPI da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), cujas conclusões foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual e nada foi feito para apurar as responsabilidades e devolver o dinheiro desviado dos cofres públicos”.
Dragagem do Canal do Fundão
O primeiro nível das bolsas que estão contendo os resíduos dragados no Canal do Fundão. Serão três camadas soterradas num projeto urbanístico na região. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.
O primeiro nível das bolsas que estão contendo os resíduos dragados no Canal do Fundão. Serão três camadas soterradas, chegando a 6m de altura, num projeto urbanístico na região. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

A degradação ambiental do Canal do Fundão é visível, está completamente assoreado e o mau cheio já é habitual. Isso começou em 1950, quando a região foi aterrada para a criação da Ilha do Fundão e do Complexo da Maré, alterando o fluxo das águas. Desde então existe o risco de doenças nas comunidades da região, sobretudo nos afluentes do Canal do Cunha que desemboca no Canal do Fundão. O acúmulo de materiais contaminados e o lixo sólido, além do grande volume de esgoto doméstico e industrial despejados, constribuem para a permanência da poluição que também atinge a Ilha do Fundão.
As obras no Canal do Fundão, que iniciaram em maio de 2009, é um importante empreendimento do PDBG, segundo a Secretaria Estadual do Ambiente. O projeto, que envolve a Cidade Universitária da UFRJ, está sendo executado pela construtora Queiroz Galvão, com financiamento da Petrobras, sob responsabilidade da Secretaria Estadual do Ambiente e da Fundação Bio-Rio. O valor do contrato é de R$ 184 milhões, e visa à recuperação ambiental da região com a reurbanização do local, informou a construtora.
O subsecretário estadual do ambiente, Antônio da Hora, destaca que já foram dragados cerca de 400 mil m³ e 150 toneladas de resíduos foram retirados no Canal do Fundão. A dificuldade de entrar com as máquinas para a realização do projeto é um problema por causa das pontes, mas mesmo assim ele afirma que serão trazidos diversos benefícios paralelos para a região.
“Essa região é a foz do Canal do Cunha, que por sua vez é a foz de diversos rios da região. Uma vez que eu vou desobstruir a boca de saída deles na Baía de Guanabara, eu vou desobstruir o fluxo dos rios e também reduz a possibilidade de enchente”, afirma o subsecretário.
Instalados em aproximadamente 56.000 m², divididos em duas áreas, os bolsões de desassoreamento do canal farão a dragagem de 4m do Canal do Fundão. São 200 m³ de material contaminados retirados por mês, e até o momento apenas um dos bolsões, que chega a 2m de altura, está em seu estágio final. O sistema consiste num aparelho de dragagem que faz o líquido retornar limpo para o canal. O projeto vai preencher três níveis desses bolsões com o material contaminado, e soterrá-los com replantios, ciclovias, dentre outras iniciativas de reurbanização.
“Aquilo ali não tem nenhum benefício concreto para as comunidades em volta, não é saneamento básico, não é recuperação de nada, é uma dragagem, sem conter o assoreamento. Nós corremos o risco de daqui a três anos ter de dragar novamente, e a Queiroz Galvão está feliz da vida, pois tudo é feito sem licitação e estudo de impacto ambiental. Ali não é tratamento, vai circular a água, o que é necessário, mas é provisório”, critica Sérgio Ricardo, ambientalista.
Para o membro da ONG Verdejar, a fonte do problema não está sendo combatida: “a maior fonte do assoreamento dos rios, canais e valões desta região ou sub-bacia são exatamente os sedimentos e detritos carreados pelas chuvas oriundos da Serra da Misericórdia, onde ainda hoje 3 pedreiras (entre as quais a francesa LaFarge) provocam um enorme impacto ambiental na região, que é uma Aparu (Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana)”.
O subsecretário estadual do Ambiente, Antônio da Hora, por sua vez, defende que a dragagem não é algo para 5 ou 10 anos, pois as barreiras ecológicas estão contendo o lixo que flutua nos rios e as águas vão passar a circular normalmente.
“Nossa expectativa é de retirar esse passivo em tempo seco, e de que a região passe a ter um assoreamento normal de 1 a 3cm por ano. A água que não circula terá seu fluxo normalizado, trazendo benefícios para toda a região”, disse da Hora.
Vila Residencial da UFRJ
Pier onde os barcos da Vila Residencial da UFRJ, no Fundão, ficam ancorados. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.
Pier onde os barcos da Vila Residencial da UFRJ, no Fundão, ficam ancorados. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Para a presidente da Associação de Moradores e Amigos da Vila Residencial UFRJ, Joana Angélica Pereira, as obras que começaram há dois meses na sua comunidade vão trazer melhorias para a região.
“Essa obra vai ser fundamental porque vai recuperar a comunidade, vai ter como os barcos saírem, e vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram mais próximas àquela lama pesada no Canal do Fundão. Outro dia os moradores viram um peixe pulando, já está voltando a vida, as plantações e manguezais já estão começando a se reproduzir. Agora eles vão mexer com esgoto, águas pluviais e pavimentação, vai acabar com essa poeirada e a lama com a reurbanização”, destacou a Joana.
pescador_vila_residencialUm dos pescadores mais antigos da Vila Residencial, Floriano Nunes, também tem boas expectativas com as obras, mas pondera que até o momento nada melhorou. Segundo ele, pescador há mais de 30 anos, existem dezoito pescadores na comunidade e a condição para eles trabalharem ainda não está adequada à locomoção dos barcos e retirada dos peixes.
“O Canal do Fundão está há mais de 20 anos poluído, sai gás, metal, e a Baía de Guanabara fica à mercê do Canal do Cunha. Essa parte é a garganta da baía no Rio em direção à ponte Rio-Niterói, e se eles dragarem mesmo passaremos a pescar por aqui. Os barcos mal conseguem navegar, está evoluindo mas ainda não dá para pescar”, diz o pescador.
Pescaria na Baía de Guanabara
Colônia de pescadores na comunidade Vila Pinheiro, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio. O cais fica embaixo da Linha Vermelha, no gargalo do Canal do Cunha, o mais sujo da Baía de Guanabara. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.
Colônia de pescadores na comunidade Vila Pinheiro, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio. O cais fica embaixo da Linha Vermelha, no gargalo do Canal do Cunha, o mais sujo da Baía de Guanabara. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

O presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj), José Maria Pugas, ressalta que a poluição é o maior inimigo dos pescadores da Baía de Guanabara hoje, gerando um empobrecimento sistêmico da atividade.
“O nosso maior apelo é que as questões ambientais sejam enfrentadas verdadeiramente, e os critérios de licenciamento de empreendimentos industriais sejam mais rígidos. O PDG ficou parado por 4 meses, só as Estações de Tratamento dos Esgotos estão evoluindo mas não em sua plenitude. As redes de coletas, que ao meu ver são a prioridade, estão sendo construídas e tem melhorado mas está longe do ideal”, destacou Pugas.
Pugas também ressalta que há uma carência de informações do governo, já que os projetos não fazem a divulgação dos seus cronogramas de trabalho. E na Baía de Guanabara tem atividade pesqueira em todas as regiões, mas com o tempo cada vez mais áreas estão restritas devido à ocupação muito forte na bacia hidrográfica, acrescentou José Maria.
Essa questão também é apontada por Sérgio Ricardo, que denuncia os impactos ambientais que ocorrem.
“De quatro anos para cá a Baía de Guanabara está sofrendo um processo de reindustrialização, isso gera vários impactos ambientais como as áreas de exclusão de pesca: cada empreendimento ocupa um local que proíbe a pesca a determinada distância. Sobram apenas 13 áreas pequenas próximas do canal central e da ponte Rio-Niterói, e não está havendo nenhuma compensação ambiental”, reforça o ambientalista.
Na comunidade da Vila Pinheiro, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio, existe uma colônia de pescadores embaixo da Linha Vermelha, uma das principais vias da cidade. Aproximadamente 40 pescadores circulam cotidianamente na região, e dependendo da maré pescam em média 40 kg de peixes, que são vendidos no Ceasa (Central de Abastecimento).
pescador_colonia“Estamos tendo muitos barcos danificados devido às obras, os canos de dragagem têm obstruído o canal, porque antes nós passávamos até com maré vazia e hoje em dia está nos prejudicando. Amanhã eu não sei, a tendência é melhorar, mas hoje não vemos diferença nenhuma”, disse Francisco de Assis, pescador da colônia da Vila Pinheiro.
Pedro Machado, que também é pescador na Vila do Pinheiro, elogiou a implantação das barreiras ecológicas, chamadas Eco Barreiras, que além de conterem o lixo geram renda para as cooperativas da região. Mas o pescador pondera que as pessoas precisam ser educadas para não jogar lixo nos rios.
“A minha família, que mora nas margens do Faria Timbó, no Manguinhos, nessa última chuva forte que teve no Rio encheu mais de um metro dentro de casa, coisa que as pessoas achavam que não ia mais acontecer por causa da dragagem que fizeram na região há 5 anos. Colocaram essa barreira de contenção, a Eco Barreira, que ajudou muito. Mas ainda falta conscientização, reeducar as comunidades e explicar que não se pode jogar lixo nos rios, porque é de onde vem nosso alimento, onde nossos filhos vão tomar banho, e fazer mais divulgação disso”, disse o pescador.
“O Canal do Cunha é a parte mais poluída da Baía de Guanabara, tanto por esgotos como poluição industrial, já que recebe esgoto sem tratamento de toda a zona norte e Leopoldina, onde concentram-se grandes complexos de favelas como o Complexo da Maré, de Manguinhos, Jacarezinho, da Penha e do Alemão, entre outros. Além do parque industrial instalado na região, como a Refinaria de Petróleo de Manguinhos, que há décadas polui a Baía de Guanabara. A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) afirma que ali existe uma alta concentração de materiais pesados (poluentes químicos e industriais)”, esclarece Sérgio Ricardo.

5 comentários sobre “Baía de Guanabara tem avanços pontuais em 16 anos de seu programa de despoluição”

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  2. sempre tive vontade de saber o que na verdade estava acontecendo no canal do cunha, porque a gente passa na linha vermelha para lá e para cá e vê que estão fazendo obras ,mas não tem nenhuma placa ou propaganda na televizão informando o que na verdade o que é aquela obra por isso resolvi pesquizar na internet e fiquei satisfeita com as informações, apesar de achar que se pode muito mais afinal de contas todo mundo sabe que recurso tem e só investir melhor.

  3. Fico muito triste ,pois a obra foi inaugurada e o pier prometido não saio do papel, e a vila ainda sofre com as inchentes e o ainda jogando esgoto in -natura e o piso já esta rachando.

  4. TRAVESSIA CONTRA A POLUIÇÃO
    NA BAÍA DE GUANABARA
    ACONTECERÁ NO MÊS DE JANEIRO NA PRAIA DO FLAMENGO, ENTRE O QUEBRA MAR DO PORCÃO E O DA MARINA DA GLÓRIA.
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