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Economia

Aumento no preço do petróleo e crise mundial

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O clima de instabilidade política no Oriente Médio e norte da África apresenta-se como justificativa para os recentes aumentos nos preços do petróleo, existindo uma preocupação dos países consumidores com a repetição dos valores observados em 2008. Foi com esta apreensão que reuniram-se no último dia 22 de fevereiro ministros da energia de 90 países em encontro promovido pelo International Energy Forum (IEF) na capital saudita.

A tônica dominante durante o encontro foi a necessidade da criação de mecanismos de controle contra a especulação verificada no comércio internacional do petróleo, ou seja, os ministros defendem regulamentação dos papeis de venda futura do petróleo e não seria surpresa o surgimento, dentre os consumidores, dos interessados em uma espécie de tabelamento dos valores. Neste sentido o príncipe saudita, anfitrião e representante da OPEP durante o encontro, declarou-se satisfeito com preços próximos de U$70,00 para o barril.

Na realidade esta proposta intervencionista nos preços do petróleo depende mesmo dos sauditas que mostram-se interessados em aumentar a produção para garantir o abastecimento diante da possibilidade de queda no abastecimento em função dos conflitos na Líbia medida também apoiada através de declarações do representante do Iraque no mesmo encontro.

O problema desta euforia dos árabes esbarra nas dificuldades internas do reino caracterizadas por complicações semelhantes aos verificadas na Tunísia, Egito e Líbia. Embora nadando em petróleo o reino saudita enfrenta um elevado índice de desemprego com pelo menos 22% da população ativa sem trabalho (os dados do governo reconhecem apenas metade deste número) aspecto que contribui para um número de 40% da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Acrescenta-se ainda a existência de uma monarquia absolutista chefiada por monarcas cuja média de idade encontra-se na casa dos 83 anos todos com sérios problemas de saúde.

O atual rei Abdullah Bin Absul Aziz até procurou assumir o papel de déspota esclarecido, mas suas reformas não conseguem melhorar o nível de vida da população e mantêm os privilégios dos aproximadamente 10 mil membros da família real, dividida em função da luta pelo poder, responsáveis por administrar o Estado e diferentes setores da vida econômica privada. A proposta de suprir o petróleo não comercializado em função dos problemas políticos na Líbia por parte dos sauditas corre desta forma o risco de não concretização em função da instabilidade social. Quanto ao controle da produção interna o governo saudita enfrentaria ainda outro sério obstáculo resultante da entrega, através dos contratos de partilha da produção, dos campos aos oligopólios petrolíferos maiores interessados na elevação dos preços presentes e futuros do petróleo. Neste ponto o leitor já percebeu que a choradeira dos ministros não vai passar da elaboração de uma proposta ou apelos contra os especuladores sem citar naturalmente os nomes das empresas e causas da especulação.

A conta como sempre, vai ficar para a população mundial que enfrentará a inflação reduzindo o consumo de alimentos, o racionamento de energia, corte nos orçamentos públicos tudo isso para garantir a boa vida dos príncipes e demais magnatas do petróleo.

Estas medidas não encontram-se no futuro e podem ser observadas através de ações recentes do governo chinês, dependente em grande parte do petróleo do Oriente Médio, que aumentou em 4,6% o valor da gasolina e trabalha com a possibilidade de elevação, neste ano de 2011, em 20% do precioso combustível.

O clima político entre os sauditas não é de tranqüilidade e verificam-se manifestações na segunda maior cidade do reino, Jeddah, de populares desabrigados em função de alagamentos. Este caso especifico assume um complicador ainda maior considerando-se que 80% da população saudita não possui residência própria.

O dinheiro do petróleo saudita que deveria ser destinado às melhorias de vida da população é destinado ao Fundo Soberano e aplicado, para uso futuro sei lá de quem, nas bolsas de Nova Iorque e Londres no auxílio, no tempo presente, ao setor financeiro e, naturalmente, negociando papeis de compra e venda de petróleo. Isso não seria especulação?

Para a América Latina a crise do oriente médio pode ainda apresentar um novo complicador diante da prática de exportação de matéria prima e crescente dependência da China uma economia cuja segurança energética necessita do petróleo importado. Neste caso ficaria o alerta diante da possibilidade da queda de produção daquele país asiático resultante de conseqüentes revoltas internas por falta ou dificuldade de alimentação da população. Vamos acompanhando os acontecimentos com atenção.

Economia

Presidente Dilma Rousseff recebe membros da Comissão de Energia e Recursos Naturais dos EUA

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Em visita a América Latina desembarcaram no Brasil no último dia 10 de janeiro os senadores John McCain e John Barrassa, membros da Comissão de Energia e Recursos Naturais do Senado estadunidense.

O senador McCain é conhecido e reconhecido por suas ligações estreitas com empresas petrolíferas, destacando-se a companhia Hess – principal colaboradora de suas campanhas eleitorais – possuindo esta empresa, coincidentemente, atuação no Brasil controlando blocos – também por coincidência – na área do pré-sal excluída da nova legislação “nacionalista” e “estatizante”.

Oferecendo provas inequívocas de ética e etiqueta os dois parlamentares oposicionistas não mencionaram – segundo a imprensa – o tema petróleo durante a audiência presidencial, preferindo discursar a respeito da tradição do governo dos EUA em transferir tecnologia militar aos países da América Latina, a beleza arquitetônica de Brasília, a aceleração dos leilões do pré-sal. Não, este tema não foi abordado. O negócio ali era venda de aviões militares.

O único momento de constrangimento durante o educado e civilizado encontro ocorreu quando ao ser indagado de seu próximo destino respondeu o Senador McCain: “Vou a Colômbia acertar detalhes do Tratado de Livre Comércio”. Ruborizada, nossa mandatária balbuciou a palavra MERCOSUL, os visitantes não entenderam o estranho vocábulo, apesar dos esforços dos tradutores oficiais.

Dois parlamentares oposicionistas – incluindo um candidato derrotado à presidência da República – aparecem vendendo aviões de guerra e prometendo um contrato favorável ao Brasil. Francamente, haja crença na democracia dos EUA para acreditar nesta conversa. Esta visita aos governantes conservadores da América Latina – o roteiro inclui Colômbia, Chile, México e Panamá – neste momento de ampliação da extrema direita estadunidense, e justamente por destacados membros deste seguimento, deveria merecer no mínimo uma reflexão mais apurada.

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Economia, Oriente Médio

O Iraque agora é moderno

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Na economia do petróleo, os EUA adotaram no Iraque a seguinte fórmula: desapropriar contratos antigos, indenizando as empresas. Imagine o ilustre leitor esta solução aplicada na América Latina. Naturalmente seria considerada obra de um ditador louco.

O governo iraquiano comemorou a produção de 2,6 milhões de barris de petróleo ao dia superando vinte anos de diminuição nos volumes extraídos em função do embargo comercial e diferentes conflitos armados. A causa deste aumento foi imediatamente atribuída à liberalização do mercado petrolífero iraquiano, fato verificado a partir da invasão liderada pelo exército dos Estados Unidos cuja missão seria salvar do mundo das armas de destruição em massa controladas por Saddam Hussein.

Curiosamente o ditador com super poderes foi condenado à forca após ser encontrado abandonado, sujo e faminto, escondido no interior do país dentro de um buraco. Nenhum sinal das terríveis armas apareceu até hoje.

Liquidado o “demônio” Saddam Hussein, não seria o momento de voltar para a casa? De modo algum. Os invasores precisavam garantir a ampliação da “livre concorrência” no mercado petrolífero e trataram de extinguir o monopólio da empresa estatal iraquiana criada em 1972, apresentando elevada competência, chegando a extrair 3 milhões de barris de petróleo ao dia nos anos 80. Tudo isso transformou-se em passado, necessitando de adaptação aos tempos neoliberais. Era preciso modernizar.

A fórmula aplicada para “modernizar” o setor petrolífero do Iraque seguiu o princípio verificado em muitos países no qual fica reconhecida a propriedade estatal do bem natural, entregando à iniciativa privada a propriedade do bem econômico, cabendo ao Estado ora os recursos provenientes dos impostos – semelhante ao modelo brasileiro instituído no governo FHC – ora determinada quantidade de óleo extraído considerando-se o valor do momento da assinatura do contrato a partir de leilão entre os oligopólios – situação semelhante ao modelo “estatizante e nacionalista” do governo Lula.

Esta existência de dois modelos a beneficiar os grandes consórcios petrolíferos provocou uma disputa entre os governos de Bagdá e a província autônoma do Curdistão, a partir da opção deste último em exportar o petróleo de seu território – aproximadamente 13% das reservas de petróleo provadas do Iraque – aplicando o modelo FHC, assinando em 2009, contratos no valor de U$ 10 bilhões.

Os Estados Unidos consideraram conveniente fortalecer o governo de Bagdá, apoiando o modelo de abertura ao capital externo, preservando a empresa estatal – desta vez transformada em agente de comercialização do petróleo recebido em pagamento. Todavia, permanecia o problema dos U$ 10 bilhões investidos no Curdistão.

A fórmula encontrada foi desapropriar os antigos contratos, indenizando as empresas. Algo simples, fácil. Agora imagine o ilustre leitor esta solução aplicada na América Latina. Naturalmente seria considerada obra de um ditador louco, mas para agradar aos Estados Unidos pode.

Para aprovar este novo modelo, além dos problemas da autonomia curda, o governo iraquiano enfrentou a oposição dos petroleiros e parcela dos dirigentes da estatal South Oil Company, tendo o seu ex-diretor Fayad Hassav condenado – em pronunciamento no parlamento – o leilão em áreas produtoras. Apesar do apoio de parte dos parlamentares, Fayad acabou demitido do cargo.

Muito foi escrito a respeito dos verdadeiros interesses dos EUA no Iraque e curiosamente não havia empresas estadunidenses entre as vencedoras do último leilão. Este fato correu o mundo e chegou a ser utilizado para salvar a imagem do país de Obama. Entretanto, basta verificar os vencedores do primeiro leilão, representando 30 bilhões de reservas provadas, para verificar o apetite por óleo das empresas pertencentes aos nossos irmãos do Norte, isso sem contar as vantagens da Halliburton, companhia encarregada das perfurações em novos e antigos campos.

Os EUA, todavia, não atuam isoladamente no Iraque ficando os ingleses, chineses e russos com parte considerável dos recursos. Anunciam valiosa contribuição para o aumento da produção, que tende a crescer em função do bloqueio ao Irã – nova área de preservação para futuros ataques dos grandes consórcios petrolíferos.

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(*) Wladmir Coelho é Mestre em Direito, Historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Outros textos em www.politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com

Mundo

O Iraque agora é moderno

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Na economia do petróleo, os EUA adotaram no Iraque a seguinte fórmula: desapropriar contratos antigos, indenizando as empresas. Imagine o ilustre leitor esta solução aplicada na América Latina. Naturalmente seria considerada obra de um ditador louco.
O governo iraquiano comemorou a produção de 2,6 milhões de barris de petróleo ao dia superando vinte anos de diminuição nos volumes extraídos em função do embargo comercial e diferentes conflitos armados. A causa deste aumento foi imediatamente atribuída à liberalização do mercado petrolífero iraquiano, fato verificado a partir da invasão liderada pelo exército dos Estados Unidos cuja missão seria salvar do mundo das armas de destruição em massa controladas por Saddam Hussein.
Curiosamente o ditador com super poderes foi condenado à forca após ser encontrado abandonado, sujo e faminto, escondido no interior do país dentro de um buraco. Nenhum sinal das terríveis armas apareceu até hoje.
Liquidado o “demônio” Saddam Hussein, não seria o momento de voltar para a casa? De modo algum. Os invasores precisavam garantir a ampliação da “livre concorrência” no mercado petrolífero e trataram de extinguir o monopólio da empresa estatal iraquiana criada em 1972, apresentando elevada competência, chegando a extrair 3 milhões de barris de petróleo ao dia nos anos 80. Tudo isso transformou-se em passado, necessitando de adaptação aos tempos neoliberais. Era preciso modernizar.
A fórmula aplicada para “modernizar” o setor petrolífero do Iraque seguiu o princípio verificado em muitos países no qual fica reconhecida a propriedade estatal do bem natural, entregando à iniciativa privada a propriedade do bem econômico, cabendo ao Estado ora os recursos provenientes dos impostos – semelhante ao modelo brasileiro instituído no governo FHC – ora determinada quantidade de óleo extraído considerando-se o valor do momento da assinatura do contrato a partir de leilão entre os oligopólios – situação semelhante ao modelo “estatizante e nacionalista” do governo Lula.
Esta existência de dois modelos a beneficiar os grandes consórcios petrolíferos provocou uma disputa entre os governos de Bagdá e a província autônoma do Curdistão, a partir da opção deste último em exportar o petróleo de seu território – aproximadamente 13% das reservas de petróleo provadas do Iraque – aplicando o modelo FHC, assinando em 2009, contratos no valor de U$ 10 bilhões.
Os Estados Unidos consideraram conveniente fortalecer o governo de Bagdá, apoiando o modelo de abertura ao capital externo, preservando a empresa estatal – desta vez transformada em agente de comercialização do petróleo recebido em pagamento. Todavia, permanecia o problema dos U$ 10 bilhões investidos no Curdistão.
A fórmula encontrada foi desapropriar os antigos contratos, indenizando as empresas. Algo simples, fácil. Agora imagine o ilustre leitor esta solução aplicada na América Latina. Naturalmente seria considerada obra de um ditador louco, mas para agradar aos Estados Unidos pode.
Para aprovar este novo modelo, além dos problemas da autonomia curda, o governo iraquiano enfrentou a oposição dos petroleiros e parcela dos dirigentes da estatal South Oil Company, tendo o seu ex-diretor Fayad Hassav condenado – em pronunciamento no parlamento – o leilão em áreas produtoras. Apesar do apoio de parte dos parlamentares, Fayad acabou demitido do cargo.
Muito foi escrito a respeito dos verdadeiros interesses dos EUA no Iraque e curiosamente não havia empresas estadunidenses entre as vencedoras do último leilão. Este fato correu o mundo e chegou a ser utilizado para salvar a imagem do país de Obama. Entretanto, basta verificar os vencedores do primeiro leilão, representando 30 bilhões de reservas provadas, para verificar o apetite por óleo das empresas pertencentes aos nossos irmãos do Norte, isso sem contar as vantagens da Halliburton, companhia encarregada das perfurações em novos e antigos campos.
Os EUA, todavia, não atuam isoladamente no Iraque ficando os ingleses, chineses e russos com parte considerável dos recursos. Anunciam valiosa contribuição para o aumento da produção, que tende a crescer em função do bloqueio ao Irã – nova área de preservação para futuros ataques dos grandes consórcios petrolíferos.
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(*) Wladmir Coelho é Mestre em Direito, Historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Outros textos em www.politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com

Economia, Mundo

Petróleo das Malvinas: conhecido e ocultado desde 1975

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Em 1975 uma comissão parlamentar britânica visitava as ilhas Malvinas para levantar os meios necessários para retirar o arquipélago da estagnação econômica. O deputado e geólogo Colin Phipps fazia parte deste grupo levando em sua bagagem os estudos da Universidade de Birminghan a respeito do potencial petrolífero da área.

Phipps retornou a Londres convencido da existência de petróleo nas Malvinas e redigindo imediatamente um relatório encaminhado ao Ministério das Relações exteriores, informando a existência de um gigantesco campo. A respeito desta descoberta o pesquisador argentino Federico Bernal, em seu livro “Petróleo, Estado y Soberania”, destaca uma notícia do ‘Daily Telegraph’ de 1977 na qual o jornal londrino anunciava a existência de petróleo no nas Malvinas em quantidade superior à encontrada no Mar do Norte.

Curiosamente nestes nossos tempos de revelações do WikiLeaks o ‘Daily Telegraph’ apontava, 33 anos atrás, como fonte da informação um relatório da CIA – assim não será surpresa o surgimento, dentre os documentos em poder da ONG, a existência de telegramas tratando do assunto petróleo das Ilhas Malvinas revelando a face econômica do interesse inglês na região.

O controle imperialista do arquipélago inicia-se em 1833, reivindicando a Argentina, desde então, a retomada de seu controle e estabelecendo negociações diplomáticas que arrastaram-se durante anos – apresentando o seu momento mais dramático em 1982, quando os dois países entraram em guerra. Terminado o conflito armado os ingleses trataram de impor a sua vontade, buscando isolar a Argentina das Malvinas e impedindo o acesso ao potencial petrolífero – ampliando a faixa de exclusão de 200 para 350 milhas.

Em 1996, Colin Phipps retorna às Malvinas, desta vez comandando a sua própria empresa petrolífera, a Desire Petroleum, e participando da primeira licitação ao associar-se, dentre outros grupos, à Shell. No último dia 3 dezembro a empresa do ex-deputado inglês – que segundo jornais de seu país participou da reunião do gabinete de Margareth Thatcher quando foi declarada guerra à Argentina – experimentou um aumento fantástico no valor de suas ações quando Stephen Phipps – filho de Colin Phipps e atual presidente da Desire – anunciou a “descoberta” de um gigantesco campo de petróleo nas Ilhas Malvinas.

Moral da estória: A indústria do petróleo é constituída por oligopólios cuja prática consiste em controlar áreas com potencial petrolífero aguardando o momento adequado para sua exploração e obedecendo a política de segurança energética de seus países de origem.

O Brasil também experimentou – ou experimenta? – situações semelhantes e, desde as denúncias de Monteiro Lobato, a campanha do ‘Petróleo é Nosso’, instituição e quebra do monopólio, esta prática é evidente.

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(*) Wladmir Coelho é Mestre em Direito, Historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Leia outros textos em www.politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com

Brasil, Memória & Consciência

24 de agosto de 1954: o suicídio de Getúlio Vargas

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Mestre em Direito e Historiador

A ideologia liberal possibilitou durante a República Velha a manutenção do modelo colonial agro-exportador institucionalizado através da Constituição de 1891 resultando, a crença fundamentalista liberal, em nosso trágico atraso industrial, tecnológico e demográfico. Este quadro não passou despercebido por diferentes membros da elite política dos primeiros anos do século XX possibilitando o surgimento de uma sólida corrente nacionalista fundamentada – principalmente – no modelo defendido por Friedrich List ainda no século XIX cujos princípios foram aplicados nos Estados Unidos e Alemanha dos tempos da unificação.

No Brasil durante a República Velha destacavam-se como adeptos do modelo nacionalista Arthur Bernardes, João Pandiá Calógeras, Monteiro Lobato defendendo estes – com diferenças pontuais – imediata industrialização financiada a partir do capital nacional quebrando, deste modo, a tradição exportadora mineral e agrícola.

A crise econômica mundial iniciada em 1929 contribuiu para expor a tragédia de nossa dependência da exportação de produtos primários possibilitando o aprofundamento do debate em torno de uma proposta nacionalista tendo este aspecto o acréscimo da divisão política das oligarquias e instabilidade ocasionada por militares revoltosos desembocando este caldo no movimento revolucionário chefiado por Getúlio Vargas em 1930.

Ocupando o poder Vargas lidera a modernização do Estado brasileiro, mas em função de complexas alianças políticas reunindo diferentes escolas econômicas observa-se no interior do governo acirrada disputa entre os defensores da ampliação do poder de intervenção estatal e aqueles propositores do modelo regulador defendendo estes o poder de intervenção estatal como forma exclusiva de atingir o mercado “ideal” oferecendo deste modo ampla liberdade ao capital nacional ou internacional.

A legislação trabalhista surge neste contexto apresentando elementos claros de intervenção na tradicional liberdade do patronato em estabelecer o salário de sua conveniência aliado as longas jornadas de trabalho desconsiderando o direito ao descanso remunerado, férias, afastamento por motivo de saúde, trabalho do menor dentre outros. Por outro lado a legislação trabalhista, em nome da normalidade e superação da luta de classes, criou um atrelamento dos sindicatos ao governo destituindo estes de sua condição classista apresentando como subproduto o peleguismo praga ainda verificada em nossos dias.

Entretanto considero importante observar a longa duração da aliança entre Getúlio Vargas e trabalhadores mantida, inclusive, após o seu afastamento do poder em 1945 garantindo ao ex-ditador o retorno democrático em 1951. Esta volta ao poder não ocorre sem os embaraços aliancistas verificados no período entre 1930 e 1945, todavia Vargas aparenta maior clareza quanto ao modelo econômico a ser adotado cercando-se – inicialmente – de jovens lideranças nacionalistas a exemplo de João Goulart ocupante do ministério do trabalho e Celso Furtado ocupante de cargos técnicos na área do planejamento.

Deste núcleo nacionalista surgiu a primeira crise do governo Vargas quando o ministro João Goulart anunciou sua intenção em dobrar o valor do salário mínimo que ficara praticamente congelado durante o governo Dutra. O projeto foi duramente criticado, inclusive no interior do governo, ocasionando a demissão do ministro do trabalho afinal fortalecer o mercado interno permanecia aos olhos da elite econômica nacional um grave pecado o ideal, para estes, seria um consumo reduzido direcionando as energias para a exportação de minérios e produtos agrícolas reservando aos detentores do capital o consumo de artigos de luxo importados ficando os trabalhadores com o mínimo necessário e carregando nas costas este fardo de sustentar as excentricidades coloniais.

Comprometida até a raiz do cabelo com o modelo agro-exportador esta mesma elite econômica tratou de minar o projeto de auto-suficiência energética presente na proposta popular de criação de uma empresa petrolífera brasileira. Getúlio Vargas, mais uma vez contrariando interesses destes grupos, assumiu a reivindicação presente na campanha O PETRÓLEO É NOSSO assinando em 1954 a lei 2004 criando a PETROBRÁS.

Desta vez não havia perdão. O ato do presidente assinalava o rompimento com a tradição colonial, desestabilizava a política dos oligopólios internacionais sustentadas através das generosas verbas de publicidade guarnecidas por canhões estadunidenses e ingleses.

Derrubar Vargas tornou-se a palavra de ordem dos setores conservadores amplamente difundida na grande imprensa. O agravamento da crise ocorre após o assassinato do Major Rubens Vaz durante o atentado contra Carlos Lacerda aumentando, a imprensa conservadora, a ferocidade dos ataques exigindo a renúncia de Getúlio Vargas a quem atribuíam o mando do crime baseados em investigação direcionada por oficiais oposicionistas da Aeronáutica.

O desfecho da crise ocorre na manhã de 24 de agosto de 1954 quando Vargas desfere um tiro contra o próprio peito. A grande imprensa comunica o fato a carta testamento ganha as ruas e transforma-se em bandeira mobilizando pessoas em todo território nacional. Multidões querem vingança e atacam as sedes de jornais e rádios, invadem a embaixada dos Estados Unidos e tudo mais associado a campanha contra Getúlio Vargas.

O mito de Vargas, portanto, nasce de uma revolta popular inspirando ao longo do tempo novas ações partindo da nacionalização das empresas de telefonia e eletricidade promovidas por Leonel Brizola quando governador do Rio Grande do Sul, as Reformas de Base do governo João Goulart, a resistência contra a desnacionalização econômica durante a ditadura militar, a introdução na Constituição de 1988 do monopólio do petróleo. Ao mesmo tempo verificam-se articuladas as forças conservadoras através da chamada flexibilização econômica iniciada com Fernando Collor e ainda hoje mantidas notadamente no setor do petróleo buscando a todo custo a transformação do Brasil em simples fornecedor de matéria prima ou, utilizando um termo atual, commodities.

Opinião

Governo dos Estados Unidos vai acabar com subsídios para empresas petrolíferas

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O governo dos Estados Unidos anunciou no dia 10 de setembro através do subsecretário de Política Econômica, Alan Krueger, a retirada dos subsídios à indústria petrolífera daquele país e direcionamento dos recursos arrecadados, cerca de 30 bilhões de dólares, para pesquisas e investimentos diretos em indústrias voltadas para o fornecimento de energia limpa.

O governo Obama, desta forma, modifica o discurso de segurança energética entendendo esta como a elaboração de estratégias visando a diminuição da dependência dos EUA do petróleo através da intervenção econômica do Estado nos setores de pesquisa energética incluindo a eletricidade, o etanol, energia eólica dentre outros.

Todavia enquanto a substituição do combustível fóssil por energia limpa não assume um caráter pleno a nova política econômica do petróleo dos Estados Unidos acarretará no curto prazo a diminuição da produção interna ampliando as possibilidades de exportação dos países produtores.

Certamente os defensores da tradição colonial, acostumados desde a exploração do pau-brasil a utilização predatória dos recursos naturais, vibram diante desta notícia enquanto o governo federal trata de concretizar os meios legais visando à contribuição brasileira para a segurança energética dos EUA assegurando, ao mesmo tempo, nossa futura dependência da tecnologia importada daquele país para energia limpa.

Identificamos com facilidade as reais intenções entreguistas do governo na proposta do novo marco regulatório do pré-sal quando a intervenção estatal na economia passa a ser utilizada em benefício dos oligopólios internacionais prática, aliás, nada original visto sua implementação durante a ditadura militar da qual participaram ativamente figuras de destaque do atual governo (ocupando cargos apoiando no Congresso ou prestando consultoria) a saber: Ministro das Minas e Energia Edison Lobão, senador José Sarney, Delfim Neto dentre outros.

Seguindo os ensinamentos destes gabaritados conselheiros o presidente Lula apresenta uma alternativa ao corte dos subsídios nos Estados Unidos oferecendo aos oligopólios a oportunidade de participação sem risco no pré-sal transformando a Petrobrás em financiadora dos blocos através do pomposo titulo de operadora – ou seja – a empresa brasileira tem a obrigação de oferecer os meios para os trabalhos de exploração, mas sua parcela nos resultados será de modestos 30% ficando o restante para as empresas de sempre.

Outro aspecto a considerar no chamado marco regulatório do petróleo encontra-se no tempo de vigência dos futuros contratos “limitados” a 35 anos (a vida útil do pré-sal seria de aproximadamente 40 anos) este fato somado a estranha pressa do governo brasileiro em leiloar os novos blocos revela o atrelamento da política econômica do petróleo nacional aos interesses da segurança energética dos Estados Unidos.

O presidente Lula fundamenta o seu discurso religioso e pseudo-nacionalista em defesa da nova lei do petróleo na profecia de um novo tempo, todavia a sustentação deste futuro maravilhoso resultará da divisão entre os oligopólios da maior parte dos recursos gerados cabendo ao Brasil a parcela tradicionalmente oferecida as colônias.

Encerro este texto lembrando que no início da Guerra Fria, em plena campanha do petróleo é nosso, o general Juarez Távora defendeu a criação de refinarias nacionais, mas exigiu a entrega da pesquisa e exploração do petróleo aos Estados Unidos em nome da “segurança continental”. Esta proposta estava fundamentada no principio do perigo eminente de um ataque soviético ao continente tendo o Brasil, neste momento, o dever de fornecer combustível ao exército dos Estados Unidos fato que seria prejudicado caso uma empresa nacional e sem experiência assumisse a exploração. Como é possível observar estamos desde o final da IIª Guerra Mundial buscando a melhor forma de contribuir com a segurança energética de nossos irmãos do norte.