Aderindo às manifestações globais do dia 15 de outubro de ocupar as praças, como está acontecendo em Wall Street(Nova Iorque) e Puerta del Sol (Madri) cidadãos de diversas partes do Rio de Janeiro ocuparam a Praça da Cinelândia, na centro do Rio há quase 20 dias. Assim é o Ocupa Riohttp://ocupario.org/, movimento, com mais de 100 barracas, formado por jovens que buscam reflexões e diálogos dos temas que envolvem a crise na democracia participativa brasileira.
Os ativistas colocaram diversas instalações no local, como cozinha, biblioteca, gerador de energia a bicicleta, cinema popular e rádio livre. Entre os ativistas do movimento estão presentes no mesmo espaço moradores de rua, estrangeiros, artistas, estudantes e ativistas de diversos movimentos sociais. Tudo isso em um ambiente rodeado de cartazes transmitindo palavras de ordem. Um cartaz enumera as tarefas do movimento: ‘atividades’, ‘infraestrutura’, ‘alimentação’, ‘segurança’, ‘jurídico’, ‘comunicação’, ‘teoria’, ‘autogestão’, ‘ações práticas’, ‘horta urbana’, ‘processos’, ‘reciclagem’, são regras a serem cumpridas a fim de manter o ambiente público organizado.
Veja os vídeos do movimento Ocupa Rio onde é retratado uma posição critica à grande imprensa: Videos capturados do Youtube:
O movimento não tem nenhuma liderança ou porta voz. Ele é constituido por todos, como um coletivo. As rodas públicas de debates giram em torno da desigualdade social brasileira, borbulhada pela corrupção, pelo desperdício do dinheiro público, pela má qualidade da educação e da saúde publica e a concentração de terras.
O Fazendo Media esteve lá e pode observar debates criticos, como por exemplo, as remoções da prefeitura do Rio, os rumos da política econômica brasileira, a dívida pública, a construção da Usina de Belo Monte, os arquivos da Ditadura Militar de 1964, e a situação da educação e saúde pública. Além dos debates, o Ocupa Rio realiza várias atividades culturais e oficinas. Na assembléia de comunicação, por exemplo, se discute como se pode usar as tecnologias para quem está longe poder participar dos debates, e como dialogar com as outras ocupações ao redor do mundo. “Queremos que os povos venham às praças debater”, disse um ativista do movimento ao Fazendo Media.
A crise mundial tem levado os indignados de todas as cidades do mundo a ocuparem praças, denunciando a injustiça do atual sistema econômico e a fragilidade dos regimes políticos. Na Europa e nos EUA, onde o desemprego beira os 20% da população economicamente ativa. No Brasil, o desemprego oficial está em 6%, sendo que as pessoas que vivem do trabalho informal não estão nesta estatística. O Brasil ocupa a 84ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ficando atrás de países como a Argentina, Uruguai, Chile, Venezuela e Cuba.
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Os Desafios da Comissão da Verdade
Durante a XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro, realizada na OAB/RJ no dia 21 de outubro, na mesa Memória e Verdade, a Ministra da Secretaria especial dos Direitos Humanos da Presidência da república, Maria do Rosário falou sobre os desafios do projeto que cria a Comissão da Verdade (PLC 88/2011), aprovado por unanimidade em reunião nesta quarta-feira (19) na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. A mesa foi composta também pelo secretário nacional de Justiça e presidente da comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, e pelo diretor de Relações Internacionais e ex-presidente do Conselho federal da OAB, Cezar Britto. O texto da Comissão de Verdade segue agora para apreciação na CDH (Comissão de Direitos Humanos) e na CRE (Comissão de Defesa Nacional).
O projeto também já foi aprovado e vai buscar esclarecer os casos de torturas, mortes, desaparecimentos, ocultação de cadáveres e suas autorias durante a ditadura militar. O colegiado será composto por sete membros, que poderá solicitar documentos, convocar depoimentos, determinar a realização de perícias e diligências em busca de informações. Recentemente foi noticiado que uma comissão especial formada por deputados estaduais de Pernambuco será criada para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade. O requerimento foi feito na tarde de ontem (24), no plenário da Assembleia Legislativa, pelo deputado Waldemar Borges (PSB).
O Fazendo Media filmou a atividade com a ministra na OAB-RJ. Palestrantes manifestaram críticas ao projeto da Comissão da Verdade. A Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, se defendeu nas respostas. Confira abaixo.
B.O.C.A é inaugurada debatendo modelos das UPPs
A Brigada Organizada de Cultura Ativista (B.O.C.A) abriu o verbo no Circo Voador, na Lapa, Centro do Rio, com posições críticas à “política de paz armada” das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A mesa de tema A Paz Armada, mediada pelo músico Marcelo Yuca, teve a participação da socióloga e Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), Vera Malaguti, e do advogado e ex-governador do Rio de Janeiro, Nilo Batista, durante a inauguração do espaço.
Vera abriu a primeira fala destrinchando o seu artigo O Alemão é mais complexo publicado no Fazendo Media no dia 13 de setembro, no qual aborda a política de pacificação do governo com a instalação das UPPs. Vera esclareceu que a UPP foi um projeto originado das ocupações militares dos Estados Unidos quando ocuparam antigos territórios em período de guerra, como o Iraque e o Afeganistão.
“Em uma declaração do Wikileaks, um cônsul norteamericano alegou que a UPP é um projeto de ocupação de territórios insurgentes. Trata-se de um macabro consenso, pois ninguém critica como se fosse uma verdade absoluta. A paz armada é o que nós estamos vivendo no Rio de Janeiro, tudo feito em nome da ideia de reconquista do território”, afirma a socióloga.
Ela complementa sua explicação afirmando que trata-se de uma mentalidade cultural que, ao longo da história do Brasil, fez seu processo de pacificação com massacres das rebeliões populares, que levavam os ideiais da Revolução Francesa, após a sua independência. Para ela, este modelo assume um caráter mais de uma peça publicitária do que propriamente uma política de segurança.“As falas dos sociólogos quando expressam a frase ‘policiamento comunitário’ precisam entender melhor o que foi este modelo de segurança, idealizado pelo Coronel da Polícia Militar Carlos Magno Nazareth Cerqueira, durante o primeiro governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro e aprimorado no segundo. As UPPs são meramente uma ocupação militar e o policiamento comunitário não tem nada a ver com guerra”, concluiu.
De acordo com seu relato, o Rio de janeiro, em números de criminologia, constitui uma espécie de massacre a conta gotas, onde se tem a polícia que mais mata no mundo e também a que mais sofre. Isso por consequência de situações precárias de trabalho, como os baixos salários, ou por estarem diante das piores situações de confronto.
Ao contextualizar o cenário social de segurança na cidade, Vera aponta que a imprensa tradicional é a grande responsável pelo esplendor à paz armada. Um exemplo é o Papai Noel sair do caveirão, em 2010, em uma favela do Rio para dar presentes. Ao contrário dessa imagem fraterna, na sua visão trata-se de um processo de controle militarizado na vida dos pobres das favelas. São operações truculentas que estão ligadas aos grandes negócios transnacionais da cidade do Rio, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, aponta Malaguti.
“Em todo camburão existe algo de navio negreiro”
Esta foi a frase de abertura do ex-governador Nilo Batista ao ilustrar o problema da segurança pública no estado do Rio. Para ele, trata-se de uma crise de direitos civis oriunda das mudanças do capitalismo industrial do século XVIII para o atual capitalismo financeiro e transnacional. No mundo de hoje, ressalta o advogado, existem populações que não estão contempladas no seleto banquete neoliberal, e por isso estão sendo controladas pela atual política de segurança.“Nós temos um herói torturador como o Capitão Nascimento. No filme, suas ideias sobre drogas é um padrão a ser seguido. Vendo isso, é preciso que façamos uma leitura da vida política sobre os processos de criminalização. As forças da democracia torturaram e mataram mais do que as forças da ditadura”, afirmou.
Criticas à classe artística
Ao final da atividade Yuca fez críticas ao modelo social vigente dentro da classe artística no atual paradigma social. Segundo ele, vive-se um momento de falta de espaços para debates ideológicos. Quando determinadas camadas sociais, como políticos, sociólogos e artistas afirmam que a UPP é o modelo mais certo a ser feito, estão cometendo um erro, complementa.
“A minha classe, que é a classe artística, está virando as costas para isso, porque tem medo de colocar o seu nome contra a UPP. Aqui mesmo estou vendo várias correntes de várias expressões culturais que de alguma maneira estão ficando dentro do papel social que o mercado lhes deu. Não estou querendo aqui colocar o meu ponto de vista como o certo, o que estou falando é da ausência de espaços como esse, que também não é meu”, concluiu.
Radialista ameaçado de morte pede apoio aos órgãos governamentais, mas continua desassistido
Tudo começou quando o radialista Wilton Andrade, proprietário da Rádio Milenius FM, localizada na cidade de Itaporanga D’Ajuda (município de Sergipe), sofreu um atentado na madrugada do dia 17 de dezembro do ano passado. Na ocasião o seu veículo, que estava estacionado dentro da garagem da residência, foi incendiado por um coquetel molotov lançado por homens que ocupavam duas motos. Mas antes deste crime Wilton e sua família já vinham recebendo ameaças que, segundo ele, eram dos mandarinos do prefeito de Itaporanga D’Ajuda, César Mandarino. O radialista acredita que este crime e as ameaças que vinha recebendo são respostas às constantes denúncias que a Milenius FM estava fazendo contra a administração do município.
A partir deste atentado, o radialista foi buscar ajuda em órgãos do governo e começou a travar uma espécie de luta burocrática encontrando dificuldades para o esclarecimento dos fatos e a segurança de sua família. Primeiro Wilton buscou apoio da OAB/SE para acompanhar as apurações. No Palácio da Cidadania, o radialista foi recepcionado pelo presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Cláudio Miguel Menezes de Oliveira, que demonstraram preocupação com o caso. Ele foi orientado a encaminhar elementos de prova para que a OAB/SE pudesse analisar a questão e adotar as medidas cabíveis, cobrando à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) rigor nas apurações. Em seguida o radialista denunciou a morosidade da SSP, e até o momento nada foi esclarecido.
“O secretário de Segurança Publica é compadre e amigo do prefeito. O Advogado do prefeito é irmão do secretário de segurança pública de Sergipe. Já o Governador do estado de Sergipe não conseguiu falar comigo porque precisa do partido do prefeito, que dá sustentação na Assembléia Legislativa aos projetos dele. Eu acho que por parte deles não existe nenhum interesse que o caso venha ser elucidado”, afirmou Wilton ao Fazendo Media.
Por falta de efetivo policial no estado de Sergipe Wilton teve que pedir proteção à Força Nacional de Brasília e recorreu ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no qual obteve a escolta para ele e sua família até que as investigações pudessem ser esclarecidas. Isto, no entanto, ainda não aconteceu.
De acordo com a ata de reunião da Equipe Técnica Federal do PNPDDH , (Relatório do dia 6 de julho) foi comentado por seu responsável que “a investigação via esfera federal é muito mais demorada do que a esfera estadual, que é um processo muito difícil, e que pelo que lembra [o técnico responsável] apenas um caso houve mudança”. De acordo com o mesmo documento, Wilton informou “que o SSP e o Ministério Público (MP) nunca o receberam e que antigamente estes agentes sempre usavam espaços na rádio”.
No decorrer da sua árdua luta burocrática por segurança, recentemente a coordenadoria do PPDDH orientou o radialista que em setembro a escolta teria que deixá-lo. Em vista disto ele preferiu renunciar ao programa por concluir que ele tinha pouco a oferecer. “Eu sai do Programa no dia 12 de agosto de 2011, por concluir que ele não tinha muito a oferecer, somente a escolta da Força de Segurança Nacional, que era por tempo determinado. A coordenadora do Programa disse que em setembro deste mês era para eu ir me organizando, que a Força iria me deixar. No decorrer de minha proteção, a escolta me informava que se eu perdesse a proteção do Estado o pior ia acontecer comigo. Os órgãos de direitos humanos e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República não têm muito a oferecer a não ser uma tortura mais profunda, pois eles ficaram me monitorando sem condições de sobrevivência. Fui aconselhado pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para que não ficasse no Brasil, pois já existem 47 comunicadores [ jornalistas e radialistas] que eles conseguiram retirar do país porque sabem que a impunidade aqui impera”, concluiu.
Torcedores vão às ruas protestar contra Ricardo Teixeira e remoções durante o sorteio para a Copa no Rio
A festa para o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 ficou cara para a população do Rio de Janeiro. O evento custou R$ 30 milhões, inteiramente pagos pela Prefeitura e pelo governo do estado do Rio. Em vista disso, torcedores dos mais diversos clubes de futebol do país, além das associações de moradores, Organizações Não-Governamentais, profissionais da educação e partidos políticos participaram do protesto no último sábado, dia 30, realizando uma passeata do Largo do Machado em direção à Marina da Glória, na zona sul carioca, onde ocorreu o sorteio. “Marcha por uma Copa do povo, fora Ricardo Teixeira!”, foi o nome dado pelos manifestantes que pediam a saída de Ricardo Teixeira da CBF, o reajuste salarial para os professores do estado do Rio, além de reivindicarem a paralisação das remoções em comunidades realizadas pela Secretaria Municipal de Habitação em nome das obras para os jogos mundiais em 2014 e 2016.
Em relação às remoções, eles reclamaram das indenizações de baixo valor e da falta de pagamento do prometido aluguel-social. Uma das manifestantes, Elisângela de Jesus dos Santos, relatou que teve sua casa desapropriada pela prefeitura em janeiro por conta da construção da Avenida Pavãozinho, no Pavão, na zona sul da cidade. “A Seop (Secretaria Especial de Ordem Pública) entrou na minha casa sem aviso prévio e sem nenhum comunicado. Só estava em casa a minha filha de 16 anos e minha sobrinha, de dois. Quando eu cheguei, as minhas coisas já estavam na rua, eles tinham quebrado os canos de água e a caixa d’água”, denunciou Elisângela.
Guerra de torcida, agora somente a de classe
“Convocamos todos os clubes para nos manifestarmos. Somos totalmente contra as remoções que estão sendo feitas na cidade do Rio de Janeiro. Elas estão sendo feitas sem uma indenização adequada. Não se pode deixar famílias sem moradia e professor sem salário digno em nome de um megaevento esportivo do qual nós, que vivemos no Rio de Janeiro, não poderemos participar”, afirmou o presidente da Frente Nacional dos Torcedores (FNT), João Marques. Torcedores de diversos clubes do Brasil foram ao ato e se mostraram preocupados com a exclusão de classe do espetáculo futebolístico: “Temos medo que depois da Copa do Mundo seja impraticável futebol para os populistas. Nossa luta é pelo futebol do povo. Ingresso a preços populares, que no Brasil estão cada vez mais caros. Nós acreditamos que o responsável por isso é o Ricardo Teixeira”, declarou um torcedor do Vasco da Gama.
Segundo o jornalista Milton Temer, presente no ato, é inadmissível que a presidenta Dilma tenha conhecimento da suspensão de vôo no aeroporto Santos Dumont, que foi fechado para não atrapalhar as transmissões televisivas para o sorteio da Copa. “Um país soberano entregar sua soberania a uma empresa privada [FIFA] denunciada por um âmbito de corrupção. Existe uma soberania da FIFA sobre o Brasil, sendo a FIFA o que ela é, é a supressão do país a uma formação de quadrilha. O governador aproveita isso para fazer o jogo dos interesses que eles defendem. As remoções, por exemplo, têm sido feitas de forma criminosa”, afirmou Temer.
Já para o sociólogo Renato Cinco, um dos membros do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio, o objetivo é debater a transparência dos serviços públicos e os direitos das pessoas atingidas pelas remoções. “É preciso questionar qual é o legado que vai ficar para a população depois da Copa”,concluiu Cinco.
“Enquanto o governo gastou mais de R$ 30 milhões, os funcionários administrativos da educação pública recebem um piso inferior a um salário mínimo”
Em declaração ao Fazendo Media, a coordenadora geral do Sindicato estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Vera Nepomuceno, afirmou que a categoria há três anos não recebe reajuste salarial, e agora os professores estão sendo coagidos pelo governo de serem substituídos por professores contratados. A categoria luta pelo descongelamento do plano de carreira, uma reposição de inflação emergencial de 26%.
“Existem alguns diretores de escolas telefonando para os professores dizendo que se ele não retornar as aulas, o Governo do estado irá contratar professores. Esses diretores, que recentemente receberam gratificação de mais de 100%, estão exercendo o papel de capitão do mato contra os grevistas, por isso nós queremos eleição para os diretores das escolas. Diretor da escola não é cargo de confiança do governo. Ele precisa é ser íntegro com a comunidade da escola”, afirmou Vera.
Governo do Rio ignora consulta à população na construção de barragem em Cachoeiras de Macacu
A população de Cachoeiras de Macacu (RJ) está estarrecida por conta de uma informação divulgada nos jornais sobre um contrato assinado pela Petrobrás com a Companhia Estadual de águas e Esgotos (Cedae) para a construção da Barragem do Rio Guapiaçu. Este rio é o principal afluente do Rio Macacu, que por sua vez é o maior a desaguar na Baía de Guanabara. Caso se inicie a construção da barragem na região, o empreendimento afetará 450 famílias, uma população de aproximadamente 3000 pessoas cuja sua principal fonte de renda é a agricultura local: produção de aipim, quiabo, milho verde, limão, laranja, goiaba, acerola, amora, graviola, palmito de pupunha, palmito de palmeira real, eucalipto, coco e leite.
De acordo com as matérias veiculadas nos jornais Globo Online (04/05/2011) e São Gonçalo Online (29/05/2011), a Petrobrás vai financiar a construção da barragem no Rio Guapiaçu para que a Cedae forneça água para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O projeto visa dar vazão à estação de tratamento Imunana-Laranjal, em São Gonçalo, que terá o seu abastecimento ampliado. A barragem também fornecerá em Niterói e Paquetá. Já o setor industrial do Comperj será atendido pela água de reuso, resultado do tratamento de esgoto da estação de Alegria, no Caju, zona norte do Rio. Em ambas matérias o secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o abastecimento de água nessa região (Comperj) é problemático e entre as nove soluções estudadas venceu a construção da barragem.
Mesmo com as alegações de que o projeto de execução da barragem não está pronto, os moradores da região e produtores já estão bastante preocupados. Organizado através da Sociedade civil organizada macacu (SCOM), a responsável pelos Fóruns de debates, o coletivo acredita que este projeto é desastroso ecologicamente, economicamente e socialmente insustentável. Ainda segundo o coletivo, a região a ser inundada abrange 4000 hectares: 1000 hectares de mata nativa cheia de corredores ecológicos e 3000 hectares de área produtiva com mata nativa nos fundos, com presença de marrecos selvagens e preguiças, sendo umas das áreas mais produtivas da Baixada Fluminense.
“Estamos diante de uma vasta área que ainda não foi estudada arqueologicamente como deveria, e temos fragmentos de artefatos e louças que tudo indica que fazem parte do patrimônio histórico deixado pelas populações indígenas que habitavam as margens do Rio Guapiaçu e Macacu”, alegou o especialista em história medieval e membro do Fórum, Luiz Drude.
De acordo com as informações do engenheiro agrônomo e produtor Rolf Dieringer, no estudo de orçamento do custo das desapropriações do projeto o valor da terra nua foi avaliado em R$ 5 mil o hectare. Na reunião do Conselho Agropecuário de Cachoeiras de Macacu 2010, no entanto, já se fixava em R$ 10 mil o custo do hectare da terra nua para fins de cálculo de ITR e outras avaliações. Um produtor da região produz em média R$ 9 mil/hectare/ano, portanto ao longo de 50 anos ele produziria em torno de R$ 450 mil. Nesse contexto, a proposta de indenização gira em torno de apenas 1% do que ele produz em renda.
Depoimento do Presidente do Sindicato dos produtores Rurais, Ulrich Reisky
A avaliação da SCOM é que todo o processo de discussão da barragem está marcado pela total falta de transparência por parte do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Governo do Estado do Rio, da Petrobrás e do Governo Federal, tratando os produtores com total desrespeito. Eles só tiveram acesso as atas de algumas reuniões realizadas há 2 anos, e, segundo informações do site do Inea, elas ainda estão em elaboração.
A região afetada pela barragem produz mais de 45 milhões de kg de hortigranjeiros ao ano, o que gera uma renda anual direta de R$ 30 milhões mais R$ 30 milhões indiretamente para o município de Cachoeiras de Macacu, informa Rolf Dieringer. Segundo o agricultor, ao todo são cerca de R$ 300 milhões rendidos ao ano para todo o estado do Rio. Esta produção gera em Cachoeiras de Macacu mais de 3 mil empregos diretos e 3 mil indiretos, além dos 12 mil empregos indiretos nas cidades vizinhas do nosso Estado, complementa Dieringer.
Ao apresentar as informações do Fórum à assessoria de imprensa da Petrobrás, a instituição afirmou que o Estudo e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) identificou os impactos ambientais potenciais decorrentes das atividades de implantação e operação do Comperj. Com base nestas avaliações, foram propostas ações e medidas atenuantes que visam à prevenção dos impactos. Para isto, será construída uma Unidade de Tratamento Terciário na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Alegria, onde o Comperj será atendido com água de reuso (resultado do tratamento de esgoto) para fins industriais.
A previsão para o empreendimento é de até 1500 litros por segundo, quantidade equivalente ao consumo de uma cidade de 500 mil habitantes, como Niterói. Além disso, será criado também um duto submarino de 50 quilômetros de extensão para levar a água de esgoto tratada da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Alegria, localizada no Caju, até o Comperj, em Itaboraí.
“A Petrobrás estudou várias opções para o abastecimento de água do Comperj e optou pela utilização de esgoto tratado como água de abastecimento industrial para substituir a captação de água nova em mananciais superficiais e subterrâneos. Com isso, o Comperj não usará água potável (que é destinada ao consumo humano) na sua operação e garantirá água para projeto sem prejudicar a população do entorno”, diz a nota institucional da empresa. O Fazendo Media perguntou se estas medidas substituirão a construção da barragem, conforme ilustra o infográfico do Globo Online, mas após 7 dias de espera não obteve nenhuma resposta.
Os governos alegam que ainda estão em análise, mas não trouxeram nenhuma resposta clara à população
Criação da CPI das Remoções na Cidade do Rio anda a passos lentos
No final da tarde do última terça-feira (5), cerca de 150 pessoas foram cobrar dos parlamentares as assinaturas restantes para a instauração da CPI das Remoções. O ato foi devido a uma ação recorrente do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL/RJ) no dia 28 de julho, na qual conseguiu 19 assinaturas, duas a mais do que o necessário para a sua abertura.
No entanto, cinco parlamentares retiraram as assinaturas do requerimento. Eles se basearam num precedente regimental (46, de 26 de maio de 2008), que diz que se todas as folhas não forem rubricadas o parlamentar tem o direito de retirar a assinatura, mesmo depois do documento protocolado. Apesar da manobra, o regimento Interno da Casa é claro ao afirmar que o vereador não pode retirar a firma depois de o requerimento ter sido entregue à Mesa Diretora.
Os vereadores Tânia Bastos (PRB), Carlinhos Mecânico (PPS), Elton Babú (PT), Eduardo Moura (PSC) e Rubens Andrade (PSB) pediram para retirar as assinaturas da CPI das Remoções. Segundo informações da assessoria do Vereador Eliomar Coelho, os vereadores Eduardo Moura e Tânia Bastos alegaram que não leram o requerimento e que só souberam que haviam assinado depois dos agradecimentos do vereador. Diante dos fatos, Eliomar Coelho (PSOL) entrou com um recurso junto a Mesa Diretora da Casa.
“Eu fiz uma coisa que não se faz nesta Casa, fiz pronunciamento e justifiquei porque solicitei a CPI das Remoções. Ao terminar o meu pronunciamento pedi as assinaturas do colega. Além disso, entendo que o vereador tenha lido o Diário Oficial da Câmara Municipal. Portanto, não é possível a justificativa de que os parlamentares não sabiam o que estavam assinando. Essa situação é lamentável”, alegou Eliomar.
Segundo o parlamentar, em uma de suas visitas às comunidades ele viu uma senhora, ao lado de seus pertences, morando numa casa que tinha sido removida esperando a qualquer momento sair do local. A sua moradia tinha sido removida, e a prefeitura lhe indenizou com R$ 8 mil.
“A prefeitura fez pressão e colocou muita casa abaixo, deixando as famílias sem opção. Ela oferecia um cheque social de R$ 400, por 3 meses, para forçar o acordo. E com a promessa de uma casa para Campo Grande ou Cosmos, só que essa casa não foi dada. No final, muitos tiveram que assinar a documentação e pagar a casa oferecida por 10 anos mais o acréscimo de condomínio. Mesmo assim, muitos continuam sem a casa. Tivemos uma audiência na última quinta-feira (31/06), e o juiz intimou a prefeitura para fazer um trabalho junto com a Defensoria Pública num levantamento das casa que foram derrubadas e as pessoas removidas”, alegou M., moradora do Parque Columbia, na zona norte do Rio, que não quis se identificar.
O requerimento que pede a instalação da CPI cita irregularidades como o uso excessivo e ilegal de força policial para retirada das famílias; ameaça de agressão física a moradores; avaliações de imóveis realizadas por profissionais sem habilitação, a serviço da Secretaria Municipal de Habitação; residências demolidas sem a presença do morador ou com as mobílias ainda dentro; e crimes de preconceito contra religiões de matriz africana. A CPI poderá investigar, ainda, irregularidades nos licenciamentos ambientais.
Em maio, a Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca realizou uma missão de investigação no Rio de Janeiro. Acompanhados da relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, os relatores visitaram nove comunidades, de onde partem denúncias de desrespeito aos direitos humanos.
Vereadores que assinaram a CPI em 28 de junho:
Andrea Gouvea Vieira (PSDB), Eider Dantas (DEM), Carlos Eduardo (PSB) , Paulo Pinheiro (PPS), Fernando Moraes (PR), Carlo Caiado (DEM), Tio Carlos (DEM), Eliomar Coelho (PSOL), Reimont (PT), Paulo Messina (PV), Sonia Rabello (PV), Edison Creatinina (PV), Teresa Bergher (PSDB), Alexandre Cerruti (DEM).
Os que retiraram:
Elton Babú (PT), Carlinhos Mecânico (PPS), Eduardo Moura (PSC), Tânia Bastos (PRB), Rubens Andrade (PSB)
