“Recordemos, por favor, que sempre para os discípulos de Jesus amar é servir e servir é reinar. O poder está no serviço, e em nada mais”, a frase do Papa Francisco aos Diáconos da Diocese de Roma reflete o seu pedido no encontro na manhã deste sábado (19) no Vaticano. No encontro estavam presentes os familiares
Jane Nogara – Vatican News
Na manhã deste sábado (19) o Papa Francisco recebeu na Sala Paulo VI os Diáconos da Diocese de Roma. No seu discurso Francisco iniciou respondendo ao pedido dos presentes que queriam saber o que o Papa espera dos diáconos de Roma.
“Comecemos por refletir um pouco sobre o ministério do diácono”, explicou o Papa, e percorrendo o caminho do Concílio Vaticano II seguindo a Lumen gentium afirmou: “Ao ministério dos diáconos são impostas mãos não para o sacerdócio mas para o serviço” explica. “Esta diferença não é insignificante. O diaconato, que na concepção anterior foi reduzido a uma ordem de passagem para o sacerdócio, recupera assim seu lugar e sua especificidade. O simples fato de enfatizar esta diferença ajuda a superar o flagelo do clericalismo, que coloca uma casta de sacerdotes ‘acima’ do Povo de Deus”. E continua explicando: “Na Igreja, a lógica oposta deve estar em vigor, a lógica de rebaixamento. Todos somos chamados a nos rebaixarmos, porque Jesus se rebaixou, ele se fez servo de todos”. Francisco afirma:
“Recordemos, por favor, que sempre para os discípulos de Jesus amar é servir e servir é reinar. O poder está no serviço, e em nada mais”
Francisco segue explicando que, “o diaconato, seguindo a via mestra do Concílio, nos conduz ao centro do mistério da Igreja. Assim como falei de uma ‘Igreja constitutivamente missionária’ e de uma ‘Igreja constitutivamente sinodal’, também digo que devemos falar de uma ‘Igreja constitutivamente diaconal’. Se esta dimensão de serviço não for vivida, de fato, todo ministério é esvaziado de dentro, torna-se estéril, não produz frutos. E pouco a pouco vai se tornando mundano.
Diácono com generosidade tem perfume de Evangelho
Insistindo no serviço dos diáconos o Papa pondera:
“A generosidade de um diácono que se entrega sem procurar as filas da frente tem perfume de Evangelho, conta a grandeza da humildade de Deus que dá o primeiro passo para ir ao encontro até mesmo dos que lhe viraram as costas”
Caridade e Administração
“Hoje devemos também prestar atenção a outro aspecto”, continuou, “a diminuição do número de sacerdotes levou a um compromisso prevalecente dos diáconos de substituir tarefas que, por mais importantes que sejam, não constituem a natureza específica do diaconato”. Pois bem, depois de recordar o Concílio que afirma que na diaconia da liturgia, da palavra e da caridade, os diáconos são especialmente “dedicados aos ofícios da caridade e da administração” o Papa alerta:
“Os diáconos não serão ‘meio-sacerdotes’, nem ‘acólitos de luxo”‘ mas servos cuidadosos que dão o melhor de si para que ninguém seja excluído e o amor do Senhor toca a vida das pessoas de uma maneira concreta”. E resume em poucas palavras: “a espiritualidade diaconal, a espiritualidade do serviço: disponibilidade dentro e abertura fora. Disponível por dentro, com um coração, pronto para dizer sim, dócil, sem fazer a vida girar em torno da própria agenda; e aberto por fora, olhando para todos, especialmente aqueles que são deixados de fora, aqueles que se sentem excluídos”.
Três dimensões para cultivar
Ao esclarecer o que espera dos diáconos de Roma, Francisco recorda suas três ideias breves que não vão na direção de “coisas para fazer”, mas de “dimensões para cultivar”.
“Em primeiro lugar sejam humildes! Que todo o bem que vocês fazem seja um segredo entre vocês e Deus. E assim dará frutos”
“Em segundo lugar, espero que vocês sejam bons esposos e bons pais. Isto dará esperança e consolo aos casais que vivem momentos difíceis e que encontrarão em sua simplicidade genuína uma mão estendida”. “Por fim”, continua Francisco, “espero que vocês sejam sentinelas: não apenas que saibam identificar o afastado e o pobre – não é tão difícil – mas que ajudem a comunidade cristã a identificar Jesus no pobre e no afastado, enquanto ele bate à nossa porta através deles”.
O Santo Padre concluiu o encontro reforçando seu pedido aos diáconos permanentes de Roma:
“Vocês podem fazer sua própria imagem com as palavras do final dos Evangelhos, quando Jesus de longe pede aos seus: ‘Acaso tend19 junho 2021es algum peixe?’ E o discípulo amado o reconheceu e disse: ‘É o Senhor’ (Jo 21, 5.7). Assim espero que também vocês vejam o Senhor quando, em tantos de seus irmãos menores, pede para ser nutrido, acolhido e amado. Gostaria que este fosse o perfil dos diáconos de Roma e do mundo inteiro”.
Uma comitiva da Executiva Nacional do PT foi recebida pelo papa Francisco na quarta-feira (10), no Vaticano. O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (CE), os deputados federais Jilmar Tatto (SP) e Washington Quaquá (RJ) e a secretária nacional de Finanças e Planejamento do partido, Gleide Andrade, participaram do encontro, que foi um momento de muita emoção.
“Entreguei uma foto do Parlamento brasileiro, falei da minha missão na liderança do governo, pedi bênçãos para os cearenses e o reconhecimento do Padre Cícero de Juazeiro como santo. Um momento emocionante!”, escreveu José Guimarães em postagem na rede X junto a um vídeo do momento da entrega da foto ao papa.
“Momento de muita emoção e de lembrar daqueles que amamos e queremos bem. Divido essa bênção com todos vocês, que Deus ilumine a vida de cada um”, postou Jilmar Tatto, que também é secretário nacional de Comunicação do PT.
Gleide Andrade também postou fotos em suas redes sociais, mostrando o presente que entregou a Francisco”: o livro ‘Poesias Reunidas’ de Adélia Prado. “Ela é uma devota de São Francisco de Assis, uma das melhores poetisas contemporâneas do Brasil e também uma das mais católicas”, destacou Gleide no momento de conversa com o papa.
Em sua homilia, o papa abordou a questão da fome. “Acompanhamos de perto a mensagem do papa Francisco, que tratou sobre a fome que assola o mundo e como podemos ter mais compaixão com os nossos iguais”, ressaltou Gleide, ao pontuar que o papa tem buscado uma Igreja “mais próxima dos pobres, mais acolhedora com os aflitos e propagadora da paz”.
“Com o coração tomado de fé e emoção, participei da audiência com o Papa, levei a obra de Adélia Prado de presente. Que Sua Santidade tem a vida longa”, postou Gleide em seu perfil no X.
Ela lembrou da gafe do governador mineiro Romeu Zema que, ao ganhar de presente um livro da escritora Adélia Prado, durante entrevista ao podcast Pauta Quente, na Rádio Minas de Divinópolis, perguntou ao jornalista se a escritora era funcionária da emissora.
Visita à embaixada
Na terça-feira, 9, Ludmila Barreto, da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, integrou a comitiva que visitou a embaixada brasileira na Praça Navona, em Roma, capital da Itália.
“Fomos muito bem recebidos pelo embaixador Renato Mosca, pela embaixatriz Luciana Duarte e pelo diplomata Durval Carvalho. Conversamos sobre o novo cenário que o presidente Lula trouxe com a volta de seu governo, que recuperou o respeito do Brasil internacionalmente e trouxe novas perspectivas para a economia brasileira”, escreveu Gleide em suas redes, ao comentar que, como boa mineira, não pôde deixar de comparar a beleza da embaixada com as diversas artes sacras de Minas Gerais.
Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Dlaurini/Wikimedia
O governo do Brasil emitiu uma nota nesta quarta-feira (10) manifestando seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no mesmo dia o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Pelo menos 30 mil pessoas morando na Palestina já foram assassinadas pelo Estado de Israel. O crime de genocídio está cada vez mais evidente, sobretudo por se tratar do primeiro genocídio transmitido ao vivo para todo o mundo.
Ações em favor da cessação de hostilidades em Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, depois de decorridos mais de três meses da presente crise.
O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis.
Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva.
O presidente ressaltou os esforços que fez pessoalmente junto a vários chefes de Estado e de Governo em prol do cessar fogo, da libertação dos reféns em poder do Hamas e da criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou, ainda, a atuação incansável do Brasil no exercício da presidência do Conselho de Segurança em prol de saída diplomática para o conflito.
À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, do ato Democracia Inabalada, ao lado dos chefes do Legislativo e do Judiciário. O evento marcou um ano da ação dos terroristas que, em 8 de janeiro de 2023, invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes para viabilizar o golpe militar tramado por Jair Bolsonaro e seu grupo criminoso. No discurso, o presidente destacou a vitória do Brasil sobre o fascismo, mas cobrou punição exemplar para os responsáveis pelos ataques às instituições.
“Quero, em primeiro lugar, saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz”, disse Lula, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de outras autoridades.
O presidente também fez uma saudação especial aos ministros do governo, governadores e magistrados que, no dia seguinte à tentativa de golpe, caminharam com ele do Palácio do Planalto ao STF em uma manifestação em defesa da democracia. “Nunca uma caminhada tão curta teve alcance histórico tão grande”, enfatizou.
Lula destacou que a “coragem” de parlamentares, governadores, magistrados do STF, ministros do governo, “militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo”. Além disso, saudou “os trabalhadores e as trabalhadoras das forças de segurança – em especial a Polícia Legislativa – que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever”.
Graves ameaças ao país
O presidente ressaltou que, se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos.
“A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero. Nosso país estaria novamente isolado do mundo, e a Amazônia, em pouco tempo reduzida a cinzas para a boiada e o garimpo ilegal passarem”, disse Lula.
E as consequências de um regime de exceção, segundo o presidente, seriam ainda mais graves. “Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública – a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha, e seus seguidores tramaram nas redes sociais”, ressaltou.
Ouça o Boletim da Rádio PT:
Punição exemplar
Em outro ponto do discurso, o presidente, da mesma forma que fez há um ano, logo após os atos golpistas, cobrou punição para os responsáveis pelo 8 de janeiro. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou.
Democracia pressupõe igualdade
O presidente também defendeu que o momento deve ser de união entre as instituições para que todas as formas de desigualdades entre os brasileiros sejam combatidas.
“A fome é inimiga da democracia. Não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades – seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos. Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito ‘Me ajudem pelo amor de Deus’, tampouco saberá o que é democracia”, declarou.
Lula acrescentou que “aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia” e que “se fomos capazes de deixar as divergências de lado para defendermos o regime democrático, somos também capazes de nos unirmos para construir um país mais justo e menos desigual”.
O presidente disse ainda que não há democracia sem liberdade, “mas que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia”. Segundo ele, “liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid”, e “não é o direito de pregar a instalação de um regime autoritário e o assassinato de adversários”.
Regulação das redes sociais
Ao apontar que as mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o “combustível para o 8 de janeiro”, o presidente afirmou que “nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais”.
Ao concluir o discurso, Lula disse que muito ainda há que ser feito além da restauração das sedes dos Três Poderes e da reafirmação do valor da democracia para o Brasil e para o mundo: “Estamos nessa caminhada, e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados. Quero terminar renovando o que disse no meu discurso de posse, neste Congresso Nacional: Democracia sempre”.
Reafirmação democrática
Já o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que o evento que estava sendo realizado era um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso das instituições com os valores democráticos.
“Um ano após os abjetos atos golpistas contra a sede dos Três Poderes, cá estamos, presidente Lula, presidente Barroso, representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Sociedade Civil, para celebrar a democracia brasileira”, disse o parlamentar.
“Também estamos aqui para assegurar ao povo que a Constituição foi e continuará sendo cumprida. Ela não é letra morta, ao contrário, é um texto vivo, um sistema aberto de regras e princípios, cujas principais funções são combater o arbítrio político e resguardar direitos fundamentais do cidadão e da cidadã brasileira”, afirmou, acrescentando que os Três Poderes, que souberam responder à ameaça golpista, “permanecem vigilantes contra traidores da pátria, contra essa minoria que deseja tomar poder ao arrepio da Constituição”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que as depredações do 8 de janeiro não foram um ato isolado, fortuito ou acidental, “mas um ataque meticulosamente preparado”, numa referência às sucessivas agressões de Bolsonaro às instituições democráticas ao longo de seu mandato presidencial.
“O dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras. Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso”, disse Barroso.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, ao afirmar que “a democracia venceu” o golpismo, rendeu uma homenagem especial à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o STF quando ocorreu a tentativa de golpe e liderou a reação da Corte aos ataques.
“A ministra Rosa Weber deixou bem claro a todos os golpistas que o Poder Judiciário é muito mais do que prédios, tijolos, mármore, construções. O Poder Judiciário é devoção à Constituição Federal. O Poder Judiciário é o trabalho do dia a dia de seus juízes, de suas juízas e de todo o corpo de servidores. O Poder Judiciário é, principalmente, a fé inabalável no Estado Democrático de Direito e na defesa dos direitos fundamentais. Presidente Rosa, a democracia permaneceu inabalada. Parabéns”, disse.
Punições
Moraes destacou que o momento é de reafirmar que “somos um único país, somos um único povo, e que a paz e a união de todos os brasileiros e brasileiras devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições”.
Ao mesmo tempo, porém, observou que não se deve confundir paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. “Aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, disse o presidente do TSE.
O ministro acrescentou que apaziguamento e esquecimento não significam “nem paz, nem união, pois ignorar tão grave atentado à democracia e ao estado de direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas a prática de novos atos criminosos e golpistas”.
Assista a série completa “A Cara do Golpe”, produzida pelo PT aqui.
Até o momento, sequer foi apresentada denúncia contra membros das Forças Armadas por omissão no dia das invasões. Do Brasil de Fato.
Invasão de manifestantes ao Congresso, STF e Palácio do Planalto em 8 de janeiro: militares ainda seguem fora do alvo da Justiça – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Passado um ano do pior ataque às instituições democráticas brasileiras desde 1988, realizado em 8 de janeiro do ano passado e que levou à depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, não há nenhum registro de condenação significativa de membros das Forças Armadas que deveriam ter protegido o patrimônio público ou mesmo que participaram dos atos no dia.
Levantamento feito pelo Brasil de Fato junto a órgãos oficiais e especialistas mostra que, enquanto as investigações e condenações avançam sobre civis que participaram dos atos golpistas e autoridades do governo do Distrito Federal, militares que eram responsáveis pela segurança da Presidência da República seguem atuando normalmente e até crescendo na carreira em alguns casos.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou civis a penas que superam 10 anos de prisão, as investigações envolvendo militares seguem sob sigilo e sem transparência até mesmo sobre as punições administrativas a que alguns foram submetidos. Além de casos de militares que perderam postos que ocupavam (mas seguem na carreira em outras funções), das punições administrativas que vieram a público até o momento há registro de penalidades brandas, como prisão por três dias e advertência, por exemplo.
A reportagem questionou as três forças, o Exército, a Marinha e a Força Aérea, sobre quais medidas adotaram em relação a militares que teriam se envolvido nos atos e as eventuais punições e investigações que foram abertas. Somente o Exército e a Marinha responderam.
Sem identificar ninguém, a Marinha informou que acompanha as investigações no STF e que abriu três procedimentos administrativos, um envolvendo um oficial da reserva que tirou foto da Praça dos Três Poderes no dia, outro aberto contra uma praça reformada que foi presa no dia 8 pela Polícia Militar e uma terceira envolvendo uma praça da reserva que foi presa preventivamente dentro do Palácio do Planalto. Segundo a Marinha, os dois primeiros procedimentos administrativos foram arquivados e, em relação ao terceiro caso, a força informou somente que a militar responde a uma ação civil pública no STF, sem dar mais detalhes sobre o andamento do procedimento administrativo e sobre a ação.
Já o Exército informou que foram abertos quatro inquéritos policiais militares e quatro procedimentos administrativos, mas que em apenas um dos inquéritos houve a condenação até o momento: de um militar, que nem deve chegar a ser preso.
Trata-se do coronel da reserva Adriano Camargo Testoni, que gravou um vídeo da Esplanada dos Ministérios no dia dos atos com ofensas a generais e ao Alto Comando do Exército, seus superiores hierárquicos.
Devido às ofensas ele foi condenado por injúria pela Justiça Militar, em novembro do ano passado, a uma pena de um mês e dezoito dias de prisão. Como a pena é menor do que dois anos e essa era sua primeira condenação, Testoni acabou recebendo o benefício da suspensão condicional da pena por dois anos. Na prática, ao invés de ficar preso, ele precisará cumprir outras medidas mais amenas, como a proibição de andar armado e de frequentar bares. “Demais apurações estão sendo conduzidas sob a fiscalização do Ministério Público com o intuito de serem submetidas aos seus juizados competentes”, afirmou o Exército em nota.
Procurado, o Ministério Público Militar informou por meio de sua assessoria de imprensa que todos os outros procedimentos que foram abertos e estavam em andamento na Justiça Militar foram remetidos ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por determinação do ministro.
Apesar de o Exército não ter informado inicialmente em sua resposta à reportagem, enviada em 28 de dezembro, a imprensa revelou que dois dos procedimentos administrativos abertos levaram à punição de oficiais. Segundo revelou o portal UOL, um deles é um major que ordenou um subordinado no dia 8 a cantar o hino nacional junto aos manifestantes que depredavam o Palácio do Planalto. Por ter mentido durante a apuração do episódio, o Exército decidiu punir ele com três dias de prisão. O outro oficial recebeu uma advertência. Os nomes dos dois não foram divulgados.
Neste cenário, o envio dos inquéritos militares ao STF foi visto com bons olhos pelos especialistas, já que coloca os civis e os militares sob a mesma régua na hora de serem julgados e investigados.
Com isso, a Polícia Federal ficou responsável por investigar tanto os civis e quanto os militares envolvidos no 8 de janeiro. Ao todo, já foram realizadas 22 operações ostensivas, com buscas e apreensões, bloqueio de bens e prisões, da chamada Operação Lesa Pátria. Os casos seguem sob sigilo e, até o momento, o único militar de alta patente que se tem notícia que chegou a ser alvo de buscas e apreensões foi o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, que chegou a depor à PF no dia 29 de setembro.
A suspeita é de que ele, por ter passado pelas Forças Especiais do Exército, formadas por soldados altamente treinados com técnicas de sabotagem e incentivo à insurgência popular, teria atuado para orientar alguns manifestantes a utilizar técnicas profissionais para invadir o prédio do Congresso Nacional pelo teto no dia 8.
Responsável por apresentar as denúncias ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, informou que todas as informações sobre o 8 de janeiro estão disponibilizadas no site da instituição. A CPI Mista do 8 de janeiro encaminhou ao órgão seu relatório final no qual pediu o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco de seus ministros. Ao todo o colegiado pediu o indiciamento de 20 militares, da ativa e da reserva. O relatório está sob análise da PGR, que pode ou não aproveitá-lo em investigações já em andamento e a Procuradoria não confirma se algum dos nomes do relatório já foi denunciado, uma vez que a maioria das denúncias segue sob sigilo.
Ao todo, a PGR já denunciou mais de 1,4 mil pessoas que participaram diretamente dos atos no dia, sendo 1.156 pessoas acusadas de incitar os atos, 248 acusadas pela execução dos ataques e um financiador, um empresário do Paraná acusado de fretar quatro ônibus que levaram manifestantes até Brasília. Como as apurações e a maioria das denúncias ainda está sob sigilo, não é possível saber se entre os nomes denunciados há militares acusados destes crimes.
O órgão, por sua vez, afirma que até o momento foram denunciados oito agentes públicos que teriam se omitido no dia, sendo sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal e um policial legislativo do Senado. Ou seja, nenhum militar da ativa das Forças Armadas foi denunciado ao STF até o momento por uma eventual omissão que tenha ocorrido no dia. Em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo, o subprocurador Carlos Frederico Santos, que coordenou o Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos até dezembro do ano passado afirmou que os militares podem ser enquadrados em crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito por omissão imprópria.
“Isso está sendo investigado, mas são investigações mais complexas. Nós não participamos diretamente das primeiras medidas relativas aos militares das Forças Armadas. O Ministério Público só foi notificado quando já estava tudo pronto”. Cabe agora ao novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir como devem prosseguir as investigações.
Comandante demitido, general promovido
O comandante do Exército na época dos ataques, general Júlio Cesar de Arruda, chegou a ser demitido pelo presidente Lula treze dias após o ocorrido, e entrou para a reserva, a aposentadoria dos militares.
O comandante Militar do Planalto no dia do ataque, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, por sua vez, deixou o posto pouco tempo depois, mas para assumir outros cargos e até mesmo ascender na carreira.
Ele foi exonerado do cargo em abril do ano passado um dia antes de depor à Polícia Federal nas investigações sobre o 8 de janeiro (a apuração segue sob sigilo). Ao deixar o posto, porém, ele foi nomeado para a 5ª subchefia do Estado-Maior do Exército. Passados seis meses, em novembro de 2023 ele foi nomeado vice-chefe do Estado Maior do Exército. Na prática, o cargo representa uma progressão na carreira do general.
O Comando Militar do Planalto é o órgão que tem, entre suas atribuições, “planejar, coordenar e executar as ações relativas à Guarda Presidencial e ao Cerimonial Militar da Presidência da República”. Para o professor de Teoria Política da Unesp e estudioso dos militares, Paulo Ribeiro da Cunha, a atuação do general no dia 8 indica que pode ter havido omissão e merece ser apurada a fundo.
“As investigações não estão concluídas, mas paira sob ele forte suspeição, isso é inegável. Consta que ele tinha 900 homens sob seu comando no dia”, afirma.
Além do general Dutra, um militar de alta patente que também tinha a responsabilidade de cuidar da segurança presidencial foi o general da reserva Gonçalves Dias, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Ele pediu demissão em abril do ano passado, após virem à tona vídeos dele circulando entre manifestantes do Planalto no dia da invasão.
Chefe da guarda presidencial foi para a Espanha
Outro militar cuja atuação no 8 de janeiro ganhou repercussão foi o então comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, que é responsável pela segurança do Planalto, o coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora.
Ele aparece em vídeo discutindo com integrantes da tropa de choque da Polícia Militar do DF que queriam prender os manifestantes dentro do Palácio do Planalto. Após o ocorrido vir à tona, ele acabou deixando o posto e o Exército chegou a informar que os fatos estavam sendo apurados. Até hoje, porém não há registro de denúncia à Justiça.
Em setembro do ano passado ele foi para a Espanha participar de um curso de Altos Estudos Estratégicos para oficiais superiores ibero-americanos no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional, a principal instituição de formação militar do país europeu.Após concluir o estudo ele ainda deve atuar como instrutor do Centro.
Questionado, o Exército informou que a ida do coronel para a Espanha já havia sido oficializada em junho de 2022, ou seja, a viagem já estava definida antes dos atos de 8 de janeiro e ocorreu independente deles. A força, porém, não respondeu até o fechamento deste texto quanto tempo o coronel deve ficar na Espanha atuando com instrutor. O último salário recebido por ele que consta no Portal da Transparência é de novembro de 2023, sendo ainda um salário em dólar, que é a forma como ele recebe seus vencimentos por estar em exercício no exterior.
‘Padrão histórico’
Para especialistas, o cenário um ano após o 8 de janeiro reforça uma tendência histórica do Brasil de não punir efetivamente seus militares, sobretudo os de alta patente, mesmo quando eles aparecem envolvidos em manifestações políticas golpistas. Neste cenário, ainda que cúpula do Exército e das outras forças institucionalmente tenham seguido a Constituição e não aderido ao golpe, a impunidade de uma parcela de militares golpistas pode acabar estimulando estes grupos a, no futuro, promoverem novas manifestações.
“Infelizmente repetimos nossa história de impunidade aos militares, e como repetimos a história seguimos deixando brechas para outras tentativas dessa natureza. Quando a punição não acontece, novas tentativas vem”, afirma Ana Penido, pesquisadora do Observatório da Defesa e Soberania Nacional.
Em sua avaliação, os militares praticamente não perderam força após o episódio. Apesar de terem perdido o comando da Agência Brasileira de Inteligência, que no governo Lula não está mais vinculada ao GSI, eles conseguiram ter um ministro da Defesa, José Múcio, alinhado a seus interesses e seguem sendo os responsáveis por definir a política de Defesa do país. Mais que isso, a opinião política das Forças Armadas segue sendo considerada na tomada de decisões do governo.
“Estamos em um cenário em que pessoa escolhida para presidir o país tem que estar a todo tempo calculando os militares como uma variável, não se parte do princípio de que eles estão subordinados ao poder civil, como prevê a Constituição de 1988, parte-se do princípio que eles tem uma opinião e vão se posicionar a partir dela. Isso, por essência, é antidemocrático”, afirma a pesquisadora.
Para Paulo Ribeiro da Cunha é necessário levar em conta que o Comando do Exército não aderiu à tentativa golpista e que uma parcela significativa dos militares sabe que é necessário adotar medidas para melhorar a imagem das forças.
“Temos uma instituição de fato preocupada com sua imagem, mas que também tem clareza que alguns de seus membros estão envolvidos nesse processo todo do 8 de janeiro e que será necessária alguma punição, ainda que não atinja quadros de alta patente. Infelizmente há concretamente uma dificuldade destas instituições e do governo em lidar com essa questão”, afirma.
A iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Brasil de tomar medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza para prevenção e combate à tortura.
A data remete ao 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha. De acordo com a Justiça, ele foi torturado e morto por agentes na sede da Unidade. O corpo não foi encontrado até hoje.
O 14º Ciclo de Levantamento de Informações Penitenciárias, que diz respeito ao primeiro semestre de 2023, localizou 814 incidências do crime de tortura. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA) sobre tortura, 44% das vítimas foram agredidas por agentes de segurança pública, sendo que 31% ocorreram em situações envolvendo estabelecimentos penais e unidades de internação. Abordagens policiais/capturas e interrogatórios com uso da força corporal/espancamentos representam 36%. Ainda não há dados em relação ao processamento por crime de tortura.
O compromisso de combater a prática de atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição foi assumido pelo Estado brasileiro em 1991, quando foi promulgada a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Posteriormente, em 1997, foi publicada a Lei nº 9.455, que define os crimes de tortura e dá outras providências. Em 2007, foi promulgado o Decreto nº 6.085, onde o Brasil se obriga a estabelecer um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Já em 2013, foi publicada a Lei nº 12.847, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e combate à Tortura, criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Em junho de 2023, o Governo Federal reativou o Sistema, que não promovia reuniões desde 2018.
Entre os dias 6 e 7 de novembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sediou, em Brasília (DF), o 4º Encontro Nacional dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.
A atividade contou com a participação de 70 pessoas representando os comitês estaduais, membros do Comitê Nacional, integrantes do Mecanismos Estaduais e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – além de entidades da sociedade civil atuantes atuam no enfrentamento às violações de direitos em espaços de privação de liberdade.
Até a última atualização de 4 de janeiro, o Estado de Israel já assassinou 22.763 pessoas vivendo na Palestina, incluindo 9.180 crianças.
Desse total, a maioria está em Gaza, mas há também bombardeios e assassinatos na Cisjordânia.
Em Israel, o ataque terrorista do Hamas assassinou 1.307 pessoas, sendo 1.139 no primeiro dia dos ataques no dia 7 de outubro.
Sob a justificativa combater o terrorismo, o grupo sionista de Israel intensificou seu plano autodeclarado de limpeza étnica e apartheid, no que é o primeiro genocídio televisionado globalmente da história.
Entenda no vídeo abaixo os motivos do genocídio do Estado de Israel:
O Papa Francisco recebeu em audiência, nesta quinta-feira (04/01), uma delegação francesa de jovens da Fraternité Missionnaire des Cités (Fraternidade Missionária das Cidades) por ocasião de sua peregrinação a Roma.
“Vocês vieram para se recarregar espiritualmente junto aos túmulos de São Pedro e São Paulo, para extrair das fontes vivas da Igreja o amor de Cristo que se doa incessantemente a todos os homens. Que o Espírito Santo, por meio do exemplo e da intercessão desses dois pilares da Igreja, reavive em vocês o zelo generoso e missionário da Igreja primitiva”, ressalta o Papa no discurso entregue aos jovens da Fraternité Missionnaire des Cités.
Francisco recorda que “ainda estamos imersos na luz do Natal” e os convida “a contemplar o presépio”. “Vemos um lugar simples e pobre, uma periferia, um subúrbio daquela época. Os pastores que vão ao berço são pessoas marginalizadas com má reputação. No entanto, é primeiramente a elas que o Evangelho da salvação é proclamado. São pobres, mas têm o coração disponível. Essa também é a experiência de vocês”, frisa o Papa no texto.
Descobrir as periferias existenciais de nossas sociedades
“Vocês não precisam ir muito longe, em seu serviço no coração das cidades, para descobrir as periferias existenciais de nossas sociedades, que, na maioria das vezes, estão bem próximas, em seu bairro, na esquina de uma rua, no mesmo patamar. Cabe a vocês levar a mensagem que foi dada aos pastores: «Não tenham medo! Eu anuncio a vocês uma grande alegria para todo o povo». Portanto, não tenham medo de deixar sua segurança para partilhar a vida cotidiana de seus irmãos e irmãs. Entre eles, muitos têm o coração aberto e esperam, sem saber, pelo feliz anúncio”, escreve Francisco.
O Papa os convida “a viverem generosamente a fraternidade nos bairros, a abrirem os corações, as mãos e os ouvidos para uma acolhida sincera”.
“A fraternidade é o fermento de paz de que as periferias precisam: ela permite que cada um se sinta acolhido assim como é, e onde se encontra.”
Francisco exorta os jovens, em cada um de seus encontros, “a descobrir em seus irmãos a presença do Senhor Jesus e a mostrar a presença de um Deus compassivo, um Deus que quer se expressar e agir por meio de seus gestos, suas palavras, sua simples presença; um Deus paciente que se move no ritmo de cada pessoa, com suas feridas, suas rebeliões, sua raiva”. “Sei também como a violência, a indiferença e o ódio podem, às vezes, marcar os bairros: hoje vocês têm a missão corajosa e necessária de levar a proximidade, a compaixão e a ternura de Deus às pessoas que muitas vezes são privadas de dignidade e de amor”, conclui.
O projeto de reindustrialização do Brasil em novas bases tecnológicas deu mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável neste aniversário de um ano do governo Lula. No sábado (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei para modernizar o parque fabril nacional com foco na transição ecológica e na transformação digital.
O PL que será enviado ao Congresso prevê investimentos de R$ 3,4 bilhões no setor produtivo para a aquisição de maquinário, tudo por meio da chamada “depreciação acelerada”. Trata-se de um mecanismo de antecipação de receita para as empresas.
Segundo Alckmin, “a depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética”.
A decisão de modernizar o maquinário da indústria nacional chega em boa hora. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que os equipamentos brasileiros têm em média 14 anos de idade. Muitos inclusive já deveriam ter sido desativados.
De acordo com o governo, os setores comtemplados pelo programa serão definidos após a tramitação do PL no Congresso. Com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. A medida valerá para as aquisições ocorridas a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro.
Renovação do parque
“Importante destacar que não se trata de isenção tributária”, esclareceu Alckmin. Segundo o vice-presidente, trata-se “de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade”.
“O parque industrial precisa ser renovado, as indústrias estão ficando mais velhas, com isso você perde eficiência, perde competividade, gasta mais energia… Então, é um estímulo para poder renovar o parque industrial, buscando competitividade e descarbonização”, disse o vice-presidente, em entrevista coletiva, no domingo (31).
Mobilidade verde
Alckmin detalhou ainda o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), desenhado pelo MDIC. A Medida Provisória criando o programa nacional também foi assinada por Lula no sábado (30). Para o vice-presidente e ministro, a medição completa das emissões de CO2 dos veículos ajudará a posicionar o Brasil na vanguarda da transição energética.
O Mover estabelece que as emissões de carbono passarão a ser medidas “do poço à roda”, ampliando as exigências do antigo Rota 2030 para a frota automotiva. Isso significa que as emissões de carbono serão calculadas em todo o ciclo de produção e consumo da fonte propulsora – e não apenas no momento da queima (do “tanque à roda”), como era feito até então.
“O mundo faz [medições] do tanque à roda. Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização. (…) E a partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do “berço ao túmulo”. Que quer dizer do berço ao túmulo? Eu vou verificar como é que o carro é fabricado e como é que ele vai ser descartado”, adiantou Alckmin.
O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros. O programa alcançará, no final, mais de 19 bilhões em créditos concedidos.
Balanço
Alckmin encerrou a entrevista fazendo um balanço do primeiro ano de governo, elencando o impacto das medidas adotadas na economia e nas áreas social e ambiental. Ele citou a estabilidade da moeda, a queda da taxa Selic, do risco Brasil, do desemprego e do desmatamento, além do crescimento do PIB, da bolsa de valores e das exportações brasileiras.
“Acho que foi positivo. O presidente Lula está sendo muito fiel [ao programa de governo]”, avaliou Alckmin. “Ele falou desenvolvimento inclusivo. Então, [adotamos] medidas para a população que precisa mais. Ampliou o Bolsa Família, salário mínimo com ganho real, Minha Casa, Minha Vida, SUS. Então, inclusivo e com estabilidade, com inflação em queda. Eu diria que foi um ano de muito trabalho, mas um ano bom”.
