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Audiência pública na ALERJ discute a situação da Vila União

Na última terça (26), o dep. estadual Paulo Ramos (PSOL) presidiu a audiência pública sobre a situação da Vila União de Curicica. A comunidade é ameaçada de remoção pelas obras do BRT da Transolímpica. Para o Ministério Público a comunidade é apta a passar por um processo de urbanização e regularização fundiária, principalmente com a […]

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Foto: Miguel Pinho

Na última terça (26), o dep. estadual Paulo Ramos (PSOL) presidiu a audiência pública sobre a situação da Vila União de Curicica. A comunidade é ameaçada de remoção pelas obras do BRT da Transolímpica.

Para o Ministério Público a comunidade é apta a passar por um processo de urbanização e regularização fundiária, principalmente com a retomada do projeto Morar Carioca e o Minha Casa, Minha Vida.

Uma das principais queixas dos moradores que desejam permanecer na comunidade é a total falta de informações sobre o traçado a linha do BRT.  Algumas estimativas falavam em 900 famílias, outras menos de 200, dificultando bastante o debate na comunidade. Robson da Silva Soares, uma das lideranças do Movimento Independente Popular (MIP), nos disse, “A gente só consegue alguma coisa através de audiência, reportagem, porque através da prefeitura e a da associação não tivemos acompanhamento nenhum. Em hora nenhuma eles deram apoio, só tão dando apoio a quem quer sair”.  A prefeitura tem trabalhado o tempo inteiro para deixar as pessoas da comunidade uma contra as outras, principalmente jogando a responsabilidade pela demora da indenizações ou da entrega das casa em cima dos que resistem.

Foto: Miguel Pinho

Durante a metade da audiência, chegou um grupo grande de moradores que foram ou ainda serão removidos da comunidade. Portando faixas de agradecimento à prefeitura, incentivados pelo assessor do dep. estadual Tiago Mohamed (ex-subprefeito da Barra), vieram fazer uma defesa da prefeitura. Segundo Vânia de Jesus, presidente da associação de moradores, “Dizer que prefeitura não deu assistência e não deu acompanhamento é mentira”, entretanto, não conseguimos informações mais detalhadas sobre o projeto em nenhum canal oficial da prefeitura.

Em um relatório elaborado pelo Comitê Popular da Copa foram listadas algumas violações de direitos neste processo:

  1. Insegurança e falta de informações sobre o projeto;
  2. Indenizações insuficientes para garantir a aquisição de um imóvel compatível com o atual;
  3. Ausência de indenizações para as atividades e estabelecimentos comerciais;
  4. Pressões e situações de coação para moradores saírem de suas residências;
  5. Precariedade e paralisação da prestação dos serviços públicos.

Confira aqui o relatório completo do Comitê Popular da Copa

Foto: Miguel Pinho
Foto: Miguel Pinho

André Abreu, do Programa de Educação Tutorial de Geografia na UFF, “A região de Jacarepaguá é uma área de fronteira da expansão imobiliária, essas empresas vêem através da subprefeitura da barra uma oportunidade impor seus projetos”.  As ações da prefeitura do Rio de Janeiro nos últimos anos não tem nos deixado outra forma de ver, operando para expulsar as comunidades pobres das áreas próximas ao eventos olímpicos.  Ao final a audiência combinou-se uma reunião entre moradores e a subprefeitura para tratar dos problemas do projeto da Transolímpica na Vila União.

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