Atingidos pela Vale batem na porta de Agnelli

Em auditório tomado por cerca de 150 lideranças de diversos estados e países, o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale foi aberto em tom de esperança e união. O Encontro visa, ao longo dos quatro dias, unir essas vozes para que, juntas, tenham força suficiente para enfrentar a Vale…

Manifestantes em frente ao prédio do presidente da Vale, em Ipanema, no Rio de Janeiro.
Manifestantes em frente ao prédio do presidente da Vale, em Ipanema, no Rio de Janeiro.

Era o início da noite de segunda-feira (12/4), primeiro dia do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. Ao reparar a movimentação na calçada de pedra portuguesa, os seguranças de terno e gravata logo se aproximaram, receosos. Um grupo composto por camponeses e lideranças comunitárias de Peru e Moçambique, representantes de movimentos sociais brasileiros, e por sindicalistas do Canadá se preparava para fazer uma intervenção simbólica em frente ao edifício onde mora o presidente da Vale, Roger Agnelli.
Vestidos com camisetas de protesto e segurando faixas e bandeiras, os  20 manifestantes posaram para fotografias em frente ao número 620 da Vieira Souto, em Ipanema, avenida nobre do Rio de Janeiro. Nos cartazes, referências às violações de direitos humanos causadas pela empresa: “Vale, não destrua vidas na África e na América Latina” e ”Vale verde e amarela? Que nada! Vermelha do sangue do trabalhador” .
Juntos: Moçambique e Canadá. Foto: Blog Atingidos pela Vale.

A greve dos funcionários da Vale, no Canadá, que completou 9 meses neste dia 13, também foi lembrada. “Vale – USW: Negociação sim, ditadura não”, dizia uma das faixas, insinuando uma postura ditatorial da empresa no trato com o USW, o sindicato de metalúrgicos dos EUA e Canadá. Outro cartaz trazia palavras de ordem da longa paralisação: Fair Deal Now! – ‘Negociação Justa Já!’; One Day Longer, One day stronger! – ‘Um dia a mais, um dia mais fortes!’
Os manifestantes deixaram suas faixas esticadas nas árvores do canteiro em frente ao prédio. Durante o ato, um luxuoso carro preto, com blindagem aparente e vidros escurecidos, saiu da garagem do edifício. Ficou a dúvida: seria o homem?
Despejos e desrespeito cultural em Moçambique
A impressão geral no I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale é uma só: a de que as denúncias e a indignação dos funcionários e dos moradores das regiões afetadas pela atuação da transnacional se repetem em diferentes países e regiões.
 
A situação vivida em Moatize, Mocambique, é crítica. Cerca de 1100 famílias serão deslocadas com a instalação de um projeto que visa à exploração de dois tipos de carvão: metalúrgico e técnico. As comunidades estão sendo removidas pela Vale e travam uma luta por negociações e indenizações justas. É constante por parte da Vale o desrespeito aos direitos culturais e à identidade com o território , como exumação de corpos e deslocamento de atividades econômicas locais.
Além disso, a estrutura oferecida pela empresa não costuma ser como prometida. “As casas em que nos colocaram são feitas em apenas três dias por pedreiros capacitados em um mês e meio. São péssimas condições de moradia”, disse Fernando Raice. Ele pertence ao sindicato que reúne trabalhadores moçambicanos da mineração, madeireiras e da construção civil.
O cartunista Carlos Latuff conversou com moçambicanos presentes ao Encontro. Após uma troca de ideias, nasce esse desenho que representa bem a ação da Vale junto a essa população africana. Bela crítica!
Exploração mineradora tem números
O advogado Guilherme Zagallo, da Campanha Justiça nos Trilhos, participou do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale nesta terça-feira (13/4). Ele apresentou dados que comprovam irregularidades do leilão da mineradora. O primeiro deles é a avaliação feita à empresa, que permitiu que ela fosse vendida por um preço abaixo do que realmente valia. Apesar de seu patrimônio líquido ser, na época, de R$ 10 bilhões, a antiga estatal foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões.
Além disso, suas reservas minerais consistiam, em 8 de maio de 1995, em 41,2 bilhões de toneladas de reserva minério de ferro, quantia que, no ano seguinte, foi reavaliada em 28 bilhões de toneladas. “Isso certamente foi feito já preparando o terreno para a privatização, porque essa quantia não foi subtraída de maneira alguma nesse período, portanto não teve como ter sido reduzida”, avaliou.
Zagallo lembrou também dos prejuízos sociais e ambientais provocados pela empresa. A Vale emite quantidades altíssimas de poluentes por ano: em 2008 foram 16,8 milhões e toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, o que gera sérios problemas de saúde na população. A mineradora é responsabilizada ainda por uma série de atropelamentos ferroviários. Em 2007, foram contabilizados 23 mortos; em 2008, foram registradas nove mortes e 2860 acidentes.
Existe ainda o impacto nas comunidades, que estão localizadas ao longo do percurso das ferrovias e vêm sofrendo em silêncio com essa situação. O advogado ressaltou que grande parte desses crimes não consiste em objeto de investigação por parte do Poder Judiciário.
Para Guilherme Zagallo é necessário estimular a cobrança da responsabilidade criminal dessas empresas. “Acho possível sim construirmos um enfrentamento efetivo. Além da organização e mobilização das comunidades, é preciso sua articulação com os movimentos sociais, pesquisadores, professores das Universidades, Ministério Público, sindicatos, e outros setores da sociedade”, concluiu.
Estratégias jurídicas contra a Vale

No segundo dia (13/4) do Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, além da discussão sobre as irregularidades no processo de privatização da mineradora, foram discutidas ações jurídicas necessárias para frear a exploração e a violação dos direitos, além de tentar reverter a sua desestatização. Um dos debatedores foi o advogado Eloá dos Santos Cruz. Ele é figura importante na luta contra o leilão da Vale.
“Quando li o edital, em 6 de março de 1997, achei um total absurdo. Então reuni uma equipe e começamos a organizar as ações populares, que pouca gente conhece, mas são instrumentos jurídicos que permitem que cada cidadão aja como um fiscal”, relatou.
Foram 16 ações no total, cada uma abordando um aspecto diferente da ilegalidade da venda da Vale. Segundo Eloá, essas ações, propostas em 1997, estão ainda sub judice, ou seja, estão em Brasília e aguardam apreciação dos recursos. No país inteiro são mais de 100 ações populares ajuizadas contra a empresa. “A Vale age como se não existissem leis ou tribunais. Nós precisamos nos conscientizar. Vamos para as ruas dizer que somos contra a privatização dessa empresa e que exigimos respeito aos nossos direitos”, disse.
(*) Reportagens publicadas originalmente no blog dos atingidos pela Vale.

2 respostas em “Atingidos pela Vale batem na porta de Agnelli”

Deixe uma resposta