As chuvas de abril passaram, mas os problemas da moradia continuam

Mais de dois meses depois da tragédia que abalou o Rio de Janeiro em decorrência dos temporais, moradores das favelas ainda passam por dificuldades em relação às suas moradias. Logo após o incidente, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou a remoção de oito comunidades, e em muitas delas ainda existe moradores sem nenhum apoio do poder público.
No Morro do Urubu, em Pilares, na zona norte do Rio, a região do Jacareí foi quase toda demolida, inclusive uma creche que fazia parte das obras do Favela-Bairro, projeto realizado há 12 anos na comunidade (veja a remoção, aqui). Cerca de 250 famílias de diversos trechos do Complexo do Urubu foram reassentadas em apartamentos em Realengo, na zona oeste da cidade. Mas, segundo Edson Baiga, uma das lideranças locais, mais de 200 moradores ainda estão com o auto de interdição de suas casas e continuam morando em habitações em área de risco.
Além das 250 famílias reassentadas, ninguém recebeu o cheque do aluguel-social, pois, segundo a subprefeitura, os moradores foram imediatamente reassentados em Realengo.
“Tem casas que foram interditadas ao longo dos anos, não são apenas da chuva de abril. Nós fizemos um trabalho com 250 famílias, e será executada uma obra da Geo Rio em toda a comunidade. O laudo completo ainda não foi feito. O risco no primeiro momento foi muito grande, começamos pelo Jacareí e Vila dos Mineiros, e agora vai se estender para as outras áreas”, afirmou André Santos, subprefeito na zona norte do Rio.

Dois meses depois, os escombros das remoções permanecem largados na região. O subprefeito afirmou que a Secretaria de Conservação ia retirá-los no início desta semana, pois se chegou à conclusão de que o material não será reaproveitado, mas até o momento isso não ocorreu.
No entorno da Jacareí, muitas casas encontram-se rachadas ou parcialmente deterioradas por conta das chuvas de abril, e mesmo assim continuam ocupadas. Sandra Maria Pereira, de 64 anos, é uma das moradoras da Rua Luis Vargas cuja casa quase desabou. Ela agora está morando com uma filha, numa moradia também interditada: ao todo são dez pessoas na casa, sendo destas apenas duas adultas. A casa onde Sandra está morando fica em cima de outra residência, também interditada, onde moram um casal e três crianças.
“Até então estamos na mesma situação, só deram o auto de interdição no dia 12 de abril e falaram que estava perigoso. Perdi tudo, agora vivo de doação, só quero um canto para botar os meus três filhos”, reclama Sandra.
De acordo com a Geo-Rio, empresa vinculada à Secretaria de Obras responsável pela vistoria dos terrenos, o técnico esteve no Morro do Urubu para, junto com a subprefeitura e a Secretaria de Conservação, confirmar os locais em que haverá demolições e reassentamentos de famílias, além da Rua Jacareí.
“No dia 10 de abril, técnicos da fundação estiveram no local para uma nova avaliação e recomendaram que a remoção das famílias que estava prevista para o dia seguinte fosse antecipada. Foram iniciados, então, os reassentamentos e a demolição dos imóveis não só na Rua Jacareí como em outras vias do entorno, como Pequi, Luis Vargas e Paquequé. Após a indicação pela Geo-Rio da necessidade das remoções, a subprefeitura passa a coordenar os reassentamentos e as demolições”, afirma a empresa de geotecnia.

Segundo Edson Baiga, um dos líderes do Complexo do Urubu, todos os esforços foram concentrados na Jacareí, por ser o ponto mais crítico e ter um histórico de desastres, mas ele denuncia que, a cada chuva que ocorre na cidade, piora a situação dos moradores de toda a região.
“Até quando a população vai suportar as chuvas sem que haja verdadeiramente uma vítima fatal? Já temos o problema da perda material, com pessoas que perderam seus imóveis e utensílios. A gente quer que a prefeitura tome providências para resolver o problema com o aluguel social ou indo para residências em Realengo”, protesta Baiga.
André Santos, subprefeito da região, afirma que é preciso avaliar cada caso. “Às vezes a casa tem rachadura não só pelo solo, mas também pelas condições de preservação. Todos querem o apartamento, mas não tem para todo mundo, vamos avaliar se é preciso fazer obras e disponibilizar o aluguel social”, responde.
Morro dos Tabajaras

No Morro dos Tabajaras, em Botafogo, na zona sul carioca, a situação é diferente. Na região chamada Estradinha, 355 famílias estão sendo retiradas pela prefeitura (veja a reportagem completa aqui). Casas foram destruídas, em outras residências os moradores resistem à remoção, e o entulho do que foi destruído permanece espalhado pelas vielas.
 
“Só identifiquei uma área de risco moderado na comunidade, em sua extremidade oeste, onde há casas situadas abaixo de depósitos de grandes blocos de rochas individualizados. Na maior parte da encosta existe um solo residual pouco profundo e as casas são solidamente fundadas na rocha, que é alcançada com pouca escavação. Na parte leste, há grandes obras de contenção executadas pela prefeitura em perfeito estado”, analisa Maurício Campos, engenheiro voluntário.
 
Até agora só 80 indenizações foram pagas para os moradores, conforme informou a Secretaria Municipal de Habitação. A Geo-Rio diz que realiza o monitoramento de encostas há mais de 40 anos e tem um banco de dados em que são armazenadas as informações colhidas.

“Embasada no histórico da comunidade da Estradinha, a Geo-Rio orientou o reassentamento das famílias com o objetivo de evitar novas tragédias”, informou a Geo-Rio.
Para Reinaldo Reis, presidente da Associação de Moradores, aproximadamente 80% dos moradores quer ficar na favela, ele critica a falta de opção dada pelas autoridades. Apesar das reuniões com alguns secretários e o subprefeito, não houve acordo, e desde então a negociação está sendo realizada sem a intermediação da associação.
 
“De uma certa forma, eles vêm nos soterrando dia a dia, fazendo as pessoas ficarem doentes, vizinhos brigarem porque acham que o de cima tem a culpa com a sua construção que chegou depois. O que o povo quer é simplesmente um lugar digno para morar, não é digno você construir uma vida naquele local e da noite para o dia saber que vai ser retirado de onde você trabalha, tem amigos, estuda”, diz Reinaldo.
Morro dos Prazeres e Fogueteiros

No Morro dos Prazeres e Fogueteiros, ambos em Santa Teresa, no centro do Rio, os moradores estão se organizando para não saírem das suas casas. Ocorreram assembleias com mais de 400 pessoas (veja aqui), parlamentares e a Pastoral de Favelas foram ao local auxiliar. A Defensoria Pública, junto com a Associação de Moradores, no caso do Morro dos Prazeres, também providenciou engenheiros para analisar a região (leia aqui).
 
A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro divulgou em nota que 1.345 casas estão interditadas no Morro dos Prazeres, onde morreram 30 pessoas, mas a Associação de Moradores sustenta que apenas 160 moradias estão condenadas à demolição.
 
Elisa Rosa, presidente da Associação de Moradores do Morro dos Prazeres, também ressaltou que há obras do projeto Favela-Bairro, em vigor entre os anos 1997 e 2003, que não foram acabadas e estavam irregulares na comunidade. De acordo com a representante, que ainda não recebeu o seu aluguel social, há pessoas abrigadas em casas de amigos e um casal está provisoriamente na Associação de Moradores porque não conseguiu alugar nenhuma casa na região no valor do aluguel social.
 
A Secretaria de Habitação informou que “a prefeitura está reassentando os moradores dos morros dos Prazeres e Fogueteiros, porque se trata de duas áreas com risco iminente, conforme laudos emitidos pela Geo-Rio, que é empresa referência no país em geotecnia. O objetivo maior da Prefeitura é preservar a vida dos moradores”.

No Morro dos Fogueteiros (leia aqui), segundo Cíntia Luna, presidente da Associação dos Moradores Unidos de Santa Teresa (Amust), três moradores receberam o aluguel social, mas depois o pagamento foi suspenso, sob alegação de fraude.  De acordo com Luna, dez famílias perderam suas casas e aproximadamente cem, inclusive em regiões que não sofreram com as chuvas, estão com o seu imóvel interditado pela prefeitura por estarem em área de risco: todos continuam morando em suas casas.
Além disso, ainda existem famílias abrigadas na creche da comunidade e em uma garagem. Na creche estão quatro famílias, com mais crianças que adultos, e na garagem oito famílias, com cerca de 16 pessoas, morando de favor e doações. 
“Moradores me ligam diariamente para saber respostas que nem eu mesma tenho. Estamos com casas penduradas e pessoas morando nelas. A prefeitura se precipitou, liberou auto de interdição e cheque social, realmente houve algumas fraudes, mas não tiveram como bancar o que eles se propuseram, que era retirar a metade da comunidade. E hoje as autoridades não estão me atendendo”, diz Cíntia.
O subprefeito do Centro do Rio, Thiago Barcellos, afirmou que a prioridade é cuidar das vidas das pessoas e, infelizmente, a Geo Rio constatou que nessas áreas não podem ser feitas construções. Ele também frisou que no Morro dos Fogueteiros ocorreram alguns problemas com o tráfico de drogas na região, o que dificultou o trabalho das secretarias.
“Nos pontos onde abrimos o abrigo, as pessoas foram atendidas pelas secretarias e receberam cestas básicas. Se houve algum por fora, a prefeitura vai analisar e dar suporte. O aluguel social está em andamento, é um processo a ser analisado porque outras pessoas queriam se aproveitar, por isso a secretaria suspendeu temporariamente. Nosso problema não é pagar o aluguel social, mas pagá-lo direito. Nós não estamos querendo varrer uma área, nem valorizá-la, queremos reassentar as pessoas em um lugar perto e seguro, e a sociedade precisa apoiar”, destaca Thiago Barcellos, subprefeito da região.
Rocinha

Na Vila Laboriaux, no Morro da Rocinha, em São Conrado, duas pessoas morreram em decorrência das chuvas de abril. De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Leonardo Rodrigues, aproximadamente 100 casas, das cerca de 800 na comunidade, foram condenadas por estarem em área de risco.
A escola Abelardo Barbosa, onde estudam mais de 300 jovens, assim como a creche, ambas na Vila Laboriaux, estão fechadas e os moradores reivindicam a normalização das aulas. Nas assembléias foram colhidas mais de mil assinaturas para a continuidade do ano letivo.
Na Rocinha todas as pessoas que saíram de suas casas estão recebendo o aluguel social, no entanto, há o receio por parte dos moradores quanto à continuidade do serviço e a promessa de reassentamento na Rua Frei Caneca, onde serão construídos apartamentos populares.

Em relação à escola, Maurício Campos, engenheiro membro do corpo de assessores técnicos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, diz não haver risco no imóvel.
“A avaliação local, levando em conta a integridade das intervenções de contenção/estabilização de encostas existentes no entorno imediato da escola, a situação e distância do deslizamento grave que ocorreu nas proximidades, e a situação aparente da estrutura da edificação, não apontam para existência de risco imediato, tampouco de condenação definitiva do imóvel”, afirma o engenheiro.
O presidente da Associação de Moradores destaca que há mais de 15 anos não é realizada nenhuma obra no Laboriaux, e ele arrisca dizer que mais de 90% da região não está em área de risco.
“Pessoas que trabalharam nas casas das madames, sofrendo, pegando condução lotada, aos 50 anos conseguem comprar uma casinha para sair do aluguel e agora passam por isso. A gente mesmo não permite um irmão de sofrimento ficar em área de risco, eu acho que não é culpar as chuvas, vamos culpar as pessoas que nunca fizeram nada pelas comunidades carentes”, reflete Rodrigues.

A Geo Rio informa que a ocupação do Laboriaux data do início da década de 80, quando foram construídas casas pela prefeitura, com objetivo de reassentar moradores. O avanço da ocupação, segundo a empresa, tem representado um desequilíbrio nas condições ambientais da encosta.
  
“O conhecimento de problemas associados a esta ocupação vem se intensificando nos últimos anos, com mais de 30 ocorrências catalogadas e cerca de 25 registros de acidentes ocorridos, alguns com danos materiais e vítimas fatais, que levou a Geo-Rio a realizar intervenções pontuais com o objetivo de reduzir as situações de risco”, informa a empresa.
Quanto ao Laboriaux, a Secretaria Municipal de Habitação respondeu:  “o reassentamento no Laboriaux, na Rocinha, está em andamento por se tratar de uma área de risco iminente, segundo laudo técnico da Geo-Rio”.
Audiência pública na Camâra dos Vereadores
Os moradores dessas cinco comunidades já foram às ruas realizar manifestações, inclusive em frente a prefeitura do Rio (aqui). No dia 21 de junho está prevista uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, com a participação de lideranças e moradores, parlamentares, Pastoral de Favelas, dentre outras representações, para tratar das remoções em favelas.
Até o momento cerca de 2 mil famílias cariocas estão recebendo o aluguel social, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação. Esses gastos chegam a aproximadamente R$ 1,5 milhão. Não há estimativas dos valores das indenizações que foram pagas até o momento.