Artistas de rua realizaram na manhã de ontem (23) na Cinelândia, centro do Rio, uma manifestação pelo cumprimento do artigo constitucional que prevê a livre expressão artística em espaços públicos. Durante a atividade, “Para que todos saibam”, ocorreram encenações representadas por aproximadamente 40 artistas sobre temas relacionados às dificuldades da cultura de rua.
A mobilização foi nacional, com atividades em várias capitais com a participação de diversas entidades que atuam na área. As lideranças no Rio, encabeçadas pelo grupo teatral Tá na Rua, vão encaminhar às autoridades uma Carta Aberta com as reivindicações dos artistas.

Segundo Richard Riguetti, articulador da Rede Brasileira de Teatro de Rua no Rio, os artistas estão enfrentando muitas dificuldades devido “à privatização dos espaços públicos abertos”. Ele critica o fato de a cultura ser administrada pela Secretaria de Ordem Pública no Rio de Janeiro, ao invés do órgão de cultura.  
 
“Há um controle e uma proibição de que essas atividades sejam feitas conforme a constituição determina. Estamos fazendo uma manifestação em todas as capitais do Brasil, colocando os artistas para esclarecer à população que essa atividade que nós fazemos é saudável para a cidade: traz muitos benefícios, como a ocupação dos espaços públicos, a diminuição da violência, o exercício da cidadania”, afirma Riguetti.
 A Secretaria Municipal de Ordem Pública, até o fechamento da matéria, não  se posicionou em relação às denúncias dos artistas. Mas o órgão adiantou que desconhece qualquer proibição à classe artística nas ruas cariocas.

Riguetti deu alguns exemplos de proibição dessa atividade: em Florianópolis, onde as pessoas não estão podendo jogar malabaris nos sinais, e em Belo Horizonte, onde ocorreram problemas em várias praças, inclusive na Praça da Liberdade, na qual foi exigida uma autorização da Vale do Rio Doce para realizar as atividades. No Rio de Janeiro, ele relatou recentes proibições no Largo do Machado, na zona sul, e em Campo Grande, zona oeste. No segundo caso, o artista teve seu material apreendido e assinou um boletim de ocorrência na delegacia da região.  
 
“No Rio tem havido várias proibições, e não há efetivamente uma política pública para a cultura. Ou seja, para esse artista que trabalha na horizontalidade com o cidadão, sem parede, sem palco, sem iluminação, sem bilheteria. Não há nenhuma política pública de estado que fomente e incentive essa atividade, o que há é uma política de controle, de normatização, mas não há de estímulo”, concluiu Richard.
O presidente da Comissão de Cultura na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Alessandro Molon, reforçou a reivindicação dos artistas.
“A manifestação dos artistas é mais do que justa. Essa ideia equivocada de que ordem significa praças e ruas vazias de artistas é um retrocesso para o país e para o Rio de Janeiro. Eles têm enfrentado problemas sim, e é com a Secretaria de Ordem Pública e a prefeitura do Rio. É uma visão policialesca, de que quanto mais polícia na rua e menos cultura melhor. E é o contrário: quanto mais gente na rua mais segura fica a cidade”, destacou Molon.

O teatrólogo e ator, Amir Haddad, representante do grupo Tá na Rua, ressaltou que a manifestação serviu para as pessoas saberem que as manifestações de natureza pública estão crescendo em todo o país e não há política pública para atendê-la.                               
“As políticas da ordem pública são para controle do cidadão, e não para estímulo da expressão. As cidades não são estimuladas a se expressar, pelo contrário. Tem dia que a gente sai na rua sem autorização e não tem problema nenhum, e tem dia que a gente sai com autorização e eles proíbem. Chegaram a proibir evento no Viradão Carioca, que era um evento da prefeitura e a polícia impediu. É porque eles não sabem, nós estamos falando dessa ignorância. Isso está acontecendo em todos os lugares, não é só no Rio de Janeiro”, apontou o teatrólogo.
Ainda de acordo com Haddad, não é só o teatro que está com problemas: “O hip hop, a street dança, os blocos de carnaval de rua, estão o tempo todo brigando com a prefeitura, porque não têm um pensamento de livre expressão do cidadão. Não existe liberdade, só liberdade consentida, e aí depende de quem consente. No nosso caso, nos sentimos diretamente atingidos, porque fazemos teatro de rua, e a gente quer ir para a rua a hora que quiser. E queria que houvesse política de apoio e estímulo, e não de controle: de prender material, levar para a delegacia”, critica o artista.

A secretária municipal de cultura, Ana Luisa Lima, afirmou que não concorda com o que diz respeito à falta de fomento e adiantou que em breve será feito um decreto de liberação das atividades artísticas de rua.
“A atividade de rua foi introduzida pela Jandira [ex-secretária muncipal] porque não existia um setor nessa área. O prefeito achou tão importante que puxou um projeto estratégico da prefeitura. Há fomento, estamos realizando atividades de circo, dança, samba, viradões culturais, nas ruas. Inclusive acreditamos que as ruas têm de ser ocupadas mesmo, é uma vocação dos cariocas”, destacou a secretária.
Ana também ressaltou que a secretaria de cultura valoriza essas atividades, e lembrou que recentemente foi aprovado o Fundo de Apoio ao Teatro (FAT). Em relação à intervenção da Secretaria de Ordem Pública, ela explicou que algumas atividades têm de passar pela pasta para o bom ordenamento público e reconheceu que é possível que tenham ocorrido eventuais problemas.
“Temos buscado o diálogo, mesmo o projeto sendo apoiado ou não por nós. Resolvemos esses problemas na maioria das vezes, buscamos uma aproximação”, concluiu Lima.