A violência pode assumir “proporções assustadoras” em comunidades em que a circulação de armas é grande. A afirmação parece óbvia – e é. Mas chama a atenção o fato de ocorrer por meio de um relatório de 2006, publicado pela ONU em Genebra, de autoria de um brasileiro.
A conclusão está no Relatório Mundial sobre Violência contra Crianças, elaborado pelo então Especialista Independente para o Estudo sobre Violência contra as Crianças, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. Nesta segunda (25), o Secretário-Geral da ONU, em uma reunião no Conselho de Segurança em Nova Iorque, voltou a falar no tema, desta vez em relatório próprio.
Ele lembrou que o relatório de Pinheiro havia recomendado que os países “desenvolvessem uma ampla política de prevenção para reduzir a demanda e o acesso a armas”, um passo estratégico para a “redução de fatores ambientais que contribuam para a violência contra as crianças nas comunidades”.
Ainda segundo o relatório do Secretário-Geral,
“(…)o controle de arsenais de munições convencionais continua também a representar um grave problema. O controle inadequado dos estoques de munições é responsável por uma parte substancial do abastecimento dos mercados ilegais. O fácil acesso a munições é ‘um fator-chave’ para permitir todas as formas de violência armada, incluindo o crime. Além disso, nas últimas décadas, explosões acidentais provocadas pelo armazenamento ou gestão inadequada de estoques de munições aconteceram em mais de 50 países, resultando em um elevado número de vítimas, e na destruição de infraestruturas e do meio ambiente.”
No Rio de Janeiro, este problema continuará ainda por muitos anos, visto que
“As falhas de comunicação no que se refere a armas, munições e explosivos apreendidos no Estado do Rio de Janeiro não se limitam ao relacionamento entre Polícia Federal e Exército. As informações não circulam sequer entre as delegacias da Polícia Civil. A Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae) não tem acesso a todos os laudos descritivos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli; não há sistema de cruzamento dos dados das diferentes delegacias e muito menos há um padrão estabelecido de rastreamento de armamento nas instituições da segurança pública estadual.
A diretora da Drae, a delegada Bárbara Lomba, confirmou que o rastreamento não é uma rotina. Ela apontou a importância da concentração desse trabalho na Drae, mas lamentou a dificuldade na obtenção de dados referentes a outras fontes da própria segurança pública estadual. “Para garantir o rastreamento, é preciso que as informações se falem e isso não ocorre entre as delegacias”, disse a delegada, referindo-se a essa necessidade de compartilhamento de dados. Bárbara também defendeu a unificação dos bancos de dados hoje administrados, separadamente, pela Polícia Civil, pela Polícia Federal e pelo Exército. “A Polícia Civil não tem acesso às informações sobre o mercado de armas do Rio de Janeiro, informação de domínio federal”, acusou.”
Outros dois procuradores do Ministério Público Federal, Fábio Seghese e Marcelo Freire, prestaram depoimento à CPI das Armas na semana passada. Eles relataram que enviaram oito ofícios, todos sem resposta, à Polícia Federal, sobre o rastreamento de uma determinada arma. Por estes e outros fatores, o Ministério Público Federal criticou a Polícia Federal do Rio de Janeiro por não investigar a fundo o tráfico de armas, munição e explosivos no estado.
“Autores de inquérito civil público instaurado para apuração de falhas da PF na ação contra o tráfico de armas no Rio de Janeiro, os procuradores Fábio Seghese e Marcelo Freire afirmaram que não falta à PF recursos de pessoal ou de tecnologia, mas, sim, vontade política para eleger essa questão como prioritária. Eles fundamentaram suas críticas à PF com base na investigação referente ao inquérito 137/2009, que resultou no indiciamento de um ex-superintendente da PF no Rio por improbidade.
Os procuradores apresentaram como sinal da fragilidade da PF do Rio em relação ao tráfico de armas o fato de só terem encontrado sete inquéritos sobre o assunto no ano de 2009. Assim mesmo, segundo eles, estes resultaram superficiais, frágeis e presos a situações do varejo do comércio ilícito de armas, sem qualquer avanço no sentido da elucidação do funcionamento sistemático do tráfico e de seus mecanismos de atuação, assim como da identificação dos grandes atores desse mercado criminoso. “Há poucas informações nesses inquéritos, de baixa qualidade, e assim mesmo se referem só ao varejo”, disse Seghese.”
A investigação dos procuradores provocou a Operação Patente, de repressão ao tráfico de armas, em dezembro de 2009. “É um mercado especializado, que exige a participação de terceiros para trazer de fora os armamentos e que para isso envolve a corrupção”, disse Freire. Segundo ele, na análise de 16 mil armas apreendidas, verificou-se que 15% eram de origem estrangeira. “A corrupção policial é um questão estrutural, que precisa ser atacada pela CPI das Armas do Rio. Houve uma série de questões nas quais a CPI nacional não tocou e que devem ser tocados na CPI da Alerj”, defendeu Seghese.
Os procuradores defenderam como proposta a ser apresentada pela Comissão a criação de uma promotoria especializada no controle externo da polícia. Outra proposta dos procuradores diz respeito à integração das bases cadastrais de armas no país, hoje divididas nos sistemas Sinarm, sob o encargo da PF, e Sigma, do Exército.
O presidente da CPI das Armas, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), questionou:
“Para onde vão as armas de firmas de segurança que fecham as suas portas? Qual o controle sobre as armas em poder dessas empresas (…) Os traficantes de armas agradecem muito essa falta de estrutura da Polícia Federal para o enfrentamento do tráfico de armas, munições e explosivos. Acho, inclusive, que concentrar esse enfrentamento só nas fronteiras é uma cortina de fumaça, pois é preciso apurar o que ocorre com as armas dentro do próprio estado, além da questão da munição, que permanece como uma questão invisível no debate sobre armamento. É só olharmos o caso de Realengo, no qual houve foco para as armas usadas pelo atirador, mas quase nada se falou sobre a farta quantidade de munição empregada no crime”.
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MULHERES INDÍGENAS. Embora a América Latina tenha feito progressos no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das mulheres, “ainda é grande” a diferença entre esse reconhecimento e o pleno exercício dos direitos. A afirmação é de Mirna Kay Cunningham Kaimla, presidente da Comissão dos Povos Indígenas das Nações Unidas.
Ela disse que, embora o respeito a esses direitos é uma responsabilidade partilhada e que deve progredir no campo cultural, também é “inegável que os Estados tenham uma responsabilidade maior nessa tarefa”, visto que “são eles que, desde a concepção e implementação de políticas públicas, podem reforçar as leis sobre o tema”.
Leia mais na matéria de José Antonio Román no ‘La Jornada’.
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AUTORITARISMO NA OSB. A direção da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) acaba de demitir de forma arbitrária 37 músicos.
Só na última terça 19, quatro músicos foram postos na rua, entre eles a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Déborah Cheyne. Ela soube da notícia por meio de um telegrama.
O mesmo já havia ocorrido com o também líder sindical, Antônio Augusto, que ao receber o comunicado teve um infarto e ficou hospitalizado entre os dias 24/03 e 06/04. Saiba mais aqui.
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As áreas disciplinares incluem um largo espectro das ciências humanas e das sociais aplicadas, além de letras e artes, museologia, arquivologia, biblioteconomia, arquitetura e conservação e restauração. Inscrições até 25 de maio de 2011 aqui, o cartaz de divulgação aqui.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
por favor sr gustavo,não defendo o desrmamento do cidadão honesto e trabalhador,por vários pontos,um deles é que a anos meu pai que é motorista,se não tivesse armado quando possivelmente seria assaltado e ou morto,atirou nos 3 criminosos e conseguiu fugir p os matos,ou seja se não tivesse como se defender eu não teria pai a 42 anos,sabe o que isto significa,sabe o que é isto,pois é sou policial militar,tenho parentes que trabalham em fazendas,onde estão roubando tudo,ito a mais de 150 km da cidade,veja só,se defendem com unhas e dentes, armas velhas,só que os criminosos estão com tudo bom e novo,zero,com muita munição e vontade de matar,tudo falha,veja só,faça um estudo das milhares de armas que foram entregues por cidadão honestos,com boas intenções,coitados,que se arrependeram é claro e que não foram derretidas,por várias falhas,pra não dizer outra coisa e que estão nas mãos dos criminosos,veja se os marginal compram nas lojas,poucas,como nós,ou se é de caminhão e como? Com ajuda da corrupção,sabes,fui certa feita com meu irmão a fromteira,ao paraguai,vi de perto,tudo do bom e do melhor,a preços especiais,vejam só,se eu passasse;coisa que não fiz,ia pra cana,ja se desse ums pra ums lá a pegava do outro lado,e dai, falar o que,ja foi feito reportagens,tudo,e por favor caia na real,não sou a favor de qualquer andar armado,não,tem que ter preparo,sim,responsabilidades,sim leis,para todos, e contra os criminosos,sim total,mas não façamos o papel de palhaço,pois é como somos vistos por eles,e como.
MAIS UMA COISA,SE O PROBLEMA E A MATANÇA,PORQUE NÃO ACABAM COM O PCC,AS BEBIDAS ALCOOLICAS,AS DROGAS,AS FACAS,AS PEDRAS,E MUITO MAIS AS LEIS QUE FAZEM UM MESMO ESTUPRADOR SER PREZO E SAIR 40 VEZES E É CLARO MATAR E ESTUPRAR,ETC,,, E NÃO DÁ NADA A NÃO SER PRA QUEM PERDE COMO A VITIMAS E OS SEUS,QUE ESTRANHO NÃO É?