Antropóloga parceira de Chico Mendes analisa luta dos extrativistas

Mary Alegretti, presidente do Instituto Memorial Chico Mendes. Foto: Eduardo Sá.

Macapá (AP) – Referência na militância da Amazônia, a antropóloga Maria Allegretti acompanha de perto a trajetória dos seringueiros desde a década de 1970. Foi parceira de Chico Mendes e é especialista em movimentos sociais e políticas públicas, tema sobre o qual leciona em diversas universidades dos EUA. Foi Secretária da Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente de 1999 a 2003. Sabe tudo sobre extrativismo, tema que lhe rendeu diversos prêmios, e é parceira do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), entidade que acompanha desde sua fundação.
Presidente do Instituto Memorial Chico Mendes desde o ano passado, Allegretti está reativando as atividades da ONG. Com uma equipe de técnicos experientes e novos pesquisadores, tem avançado nos estudos sobre a Amazônia. Será inaugurada em 2013 uma sede em Brasília, com o apoio da Fundação Ford, para fortalecer o movimento. Na entrevista ela fala sobre a atual conjuntura vivida pelo movimento extrativista, e aponta deficiências nas políticas públicas para o setor.
Por que foi criado o Memorial Chico Mendes e qual sua função atual?
É uma organização não governamental criada pelo CNS, e a partir do ano passado passou a ser uma ONG técnica. Seu primeiro objetivo é cuidar do legado do Chico Mendes, e isso significa colaborar na criação e implantação de reservas extrativistas (Resex). A diretoria que assumiu é formada por pessoas com experiência profissional em reservas extrativistas. É a combinação de pessoas que têm uma ligação histórica com as reservas e jovens pesquisadores que vêm trabalhando com as reservas a menos tempo. O memorial tem também função de aglutinar as pessoas que pesquisam as reservas extrativistas. Existem muitos estudos que ficam em academias e universidades. Decidimos nesse evento fazer um congresso de pesquisadores de reservas extrativistas, porque a produção é grande, importante e pouco valorizada aqui no Brasil. Sou professora em universidades nos EUA, onde dou um curso sobre movimentos sociais e políticas públicas cujo tema, reservas extrativistas, é o centro de todo o estudo. As pessoas conhecem muito mais essa história nos EUA, então precisamos mudar isso.
Como você analisa a conjuntura atual nesse campo e o crescimento do CNS?
O CNS foi ampliando suas unidades, sempre criando novas áreas. Durante o governo Lula o processo de criação das reservas aumentou bastante, mas não aconteceu a implementação das Resex. A expectativa era muito grande e acabou não acontecendo novas políticas e investimentos, e desde o começo do governo Dilma eles decidiram ser mais agressivos na captação de apoio do governo federal. Então, durante a gestão do Manoel Cunha foi um trabalho muito forte de buscar políticas, fazer projetos, captar recursos, articular as políticas públicas, porque elas existem mas não chegam nas reservas. O movimento cresceu, mas sempre com muita dificuldade.
Em agosto de 2011 eles fizeram o Chamado da Floresta, em Marajó, que foi uma tentativa de colocar o governo na parede. Eles levaram os ministros, que ficaram chocados com a realidade, numa das reservas com mais precariedade de infraestrutura. E esse choque causou a criação de uma comissão interministerial para fazer a coordenação das políticas. Mas não chegou aos seus objetivos, e houve um segundo chamado no III Congresso. Esperamos que o governo reaja de uma maneira mais eficiente, porque o dilema das reservas é que elas são unidades de conservação, de reforma agrária e de desenvolvimento. As três coisas combinadas não têm endereço em Brasília, porque um órgão cuida do meio ambiente, outro da reforma agrária e produção agrícola e outro dos aspectos sociais. As reservas são tudo isso junto, é um modelo muito inovador. Os órgãos públicos não conseguem entender, então se você só vai para o meio ambiente eles só querem proteção, fiscalização, a conservação da biodiversidade stricto sensu, como se não tivesse gente. Na reforma agrária o pessoal quer produtividade da pequena produção, é mercado, assistência técnica em massa, insumos, cheio de pacotes padronizados que não servem para eles. E nos programas de infraestrutura gera um enorme impacto, porque não é coerente com a forma das reservas. O governo federal tem muita dificuldade de fazer essas políticas aterrissarem nas reservas, então a regularização fundiária e implementação de programas de políticas sociais continuarão prioridade.
As reservas são áreas muito grandes e com muita precariedade social, e prestam um serviço enorme para proteção da biodiversidade. Mas as pessoas não podem ficar sem infraestrutura social. Elas são pobres mas não passam fome, pois são gestores de recursos e patrimônios muito grandes. O Bolsa Verde, por exemplo, acaba não respondendo ao que as pessoas querem porque não se consideram pobres nem miseráveis. O programa apóia uma família que considera pobre e não apóia a do lado, quando na verdade todos fazem parte de uma única reserva. É um programa concebido sem conhecer a realidade, e uma transposição das políticas urbanas para a floresta.
Na questão da regularização da terra eles recebem a titulação de forma coletiva, né?
Eles não são proprietários, as áreas são públicas da união e eles recebem uma concessão real de uso (CRU) para a associação dos moradores. Não é para as pessoas, então eles assumem uma responsabilidade coletiva. São parceiros diretos do governo, por isso é uma situação muito singular e forte: o governo conta com pessoas lá no meio do mato e nas fronteiras cuidando das áreas, e eles têm que contar com o governo federal. Permite a combinação de fatores econômicos, sociais, fundiários e faz a diferença das reservas extrativistas. São os guardiões dos recursos naturais para o poder público e para a sociedade brasileira. Achamos que eles devem ser compensados por esse papel.
Você pode citar algumas características e dificuldades que as Resex enfrentam?
A dificuldade do poder público entender um conceito novo, porque todo processo depende do governo: a criação, a fiscalização, o monitoramento e a CRU. A maior dificuldade é entender a diversidade da Amazônia, para definir políticas que contemplem e respeitem essas diferenças. Há muito preconceito com essas populações, porque elas são muito invisíveis. Uma liderança reconhecida às vezes no mundo inteiro sequer é recebida num órgão. O poder público em nível federal no Brasil é extremamente elitista, arrogante até. As pessoas pleiteiam uma audiência, uma política, um direito e as portas estão sempre fechadas. Para abri-las eles precisam realmente bater forte, brigar, essa é a maior dificuldade. E a área acadêmica, os pesquisadores, tem tido o papel de legitimar e dar subsídio às políticas públicas.
No extrativismo pensamos logo em seringueiros e no Chico Mendes, mas hoje não é só a borracha. Quais são os elementos que caracterizam o extrativista hoje?
O seringueiro do passado praticamente não existe mais, mas o produtor de borracha continua e a política de proteção ao preço da borracha do governo federal e dos estados da Amazônia tem tornado a atividade bem atrativa. A castanha também é uma atividade muito importante dentro das reservas. No Amapá, por exemplo, tem um maciço castanhal fantástico e hoje é um produto importante para as empresas de cosméticos. Mas aonde tem borracha não tem castanha, essa combinação acontece em períodos e lugares diferentes do ano. Depois vem o açaí, que está em todas as reservas da Amazônia. A pesca também sempre foi muito importante, e hoje tem muita diversidade por causa das reservas extrativistas marinhas. Os outros, como os óleos, são menores porque dependem de agregação de valor. E o manejo florestal é importante, mas o madeireiro nas resex não pode ser feito.
É uma economia bem diversificada, sempre com uma agricultura de subsistência junto, a caça e a pesca. As pessoas vivem bem dentro das reservas, às vezes com fartura, mas não tem energia, saneamento, educação, posto de saúde, nada disso. As pessoas não passam fome e nem são miseráveis. Eles têm um auto-orgulho e reconhecimento de uma identidade muito forte, tanto que não tem muita migração do povo da Amazônia para o sul do Brasil. O pessoal da floresta só sai quando tem que mandar os filhos para a escola. Se a escola entrar na floresta eles vão se profissionalizar e permanecer levando modernidade, tecnologia e comunicação para dentro dela. Eu acho que é um dos desafios do memorial.
(*) Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

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