Escribiría, de pronto, cuanto quisiera. Sería el libro más largo del mundo, y el más divertido también. En él encontrarías cuantas cosas quisieras, y muchas que irían a sorprenderte. Verías en sus páginas la historia del mundo y la tuya también, o las tuyas, pues cada uno o cada una tienen muchas historias para contar. Lo empiezas a leer y sus páginas te llevan a lugares de belleza sin igual, que ni soñaste que podrían existir.
Vas leyendo y a medida que lees el escrito se va diseñando, en lenguas que aprendes mientras las palabras y los signos aparecen delante de ti. Miras y miras y el libro no tiene fin. Ves alrededor tuyo y entonces sabes: es el libro de la vida, donde está escrito todo lo que es, lo que ha sido y lo que será.
Miras una y otra vez en todas las direcciones, y entonces descubres tus caminos y tantos caminos de tanta gente desde tiempos inmemoriales, tejidos con la tela del cosmos. En todas las direcciones la escritura te incluye e incluye cuanto existe: animales, plantas, montañas, ríos, mares. Todo lo que hay y lo que habrá, está en la escritura que lees y de la que formas parte.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
Um Fórum global muito interessante – a Aliança de Civilizações (www.rioforum.org) – acontece no Rio de Janeiro. Não seria justo, em um texto, dar conta de todos os debates, mas gostaria de destacar alguns tópicos.
Fundamental falar da presença, sempre marcante, dos papagaios norte-americanos. O papagaio, como vocês sabem, é uma das muitas aves pertencentes à ordem dos Psitaciformes, família Psittacidae; vivem cerca de 100 anos e tem apenas 3 filhotes durante sua vida. Alguns papagaios são capazes de imitar sons e, inclusive, a fala humana. Existe toda uma variedade de papagaios. O papagaio-galego, o papagaio-de-peito-roxo, o papagaio-de-cara-roxa, o papagaio-com-aquilo-roxo e o papagaio-verdadeiro – coitado, este último em franca extinção no jornalismo.
O papagaio norte-americano, como vocês podem imaginar, é aquele que cresceu em um ambiente americanizado e repete, portanto, tudo o que vem do Norte. E eis que, durante uma coletiva de imprensa com ministros de Relações Externas de Brasil, Turquia, Espanha e Catar, surge um espécime tal qual a descrita no início deste artigo, fazendo uma “pergunta” ao ministro Celso Amorim sobre as relações entre os Estados Unidos e o país de Amorim, o Brasil.
A jornalista – que trabalha para o único jornal norte-americano sediado no Rio de Janeiro, The Globe – ouviu, antes de pedir a palavra, as mesmas perguntas de sempre da imprensa. Irã é uma ameaça, Brasil deseja entrar no Conselho de Segurança, relações bilaterais com EUA, o que vocês acham disso? Por que não concordam com os EUA??
Imagine o ministro Amorim tendo que responder, repetidamente, em cada lugar que vai, por anos e anos a fio, as mesmas perguntas de sempre – não propriamente sobre os mesmos temas, mas com o mesmo pano de fundo.
Pois eis que, não satisfeita, a jornalista do The Globe decide falar pela Secretaria de Estado do EUA, a Senhora Hillary Clinton. Como se fosse a própria, ela questiona Amorim sobre o que acha do que ela disse há um ou dois dias.
Deixe-me dizer uma coisa sobre os jornalistas brasileiros. Vou ser direto. São despreparados. Trabalham em muitos lugares ao mesmo tempo, ou com muitas tarefas em um único lugar. Não tem tempo de ler. Não tem interesse em questionar o aquário – no jornalismo, uma referência ao chefe de redação, que fica numa sala que lembra um aquário. E são, muitos e não todos, papagaios norte-americanos.
Permita-me a palavra. Em 2003, quando os Estados Unidos de George W. Bush decidiram ir à “guerra” (invasão, massacre ou genocídio seria mais adequado) contra tudo e contra todos, a chancelaria deste país resolveu defender a tese da guerra preventiva junto ao Conselho de Segurança da ONU, e apenas dois países apoiaram a ação militar. O mundo se uniu contra a guerra. Foram passeatas, manifestações, a maior declaração de “Não” à guerra de toda a História, antes de uma guerra começar. Parte da imprensa decidiu chamar este apoio à invasão do Iraque de “apoio da comunidade internacional”. E eis que, com este apoio – meio capenga, é verdade – os EUA foram à guerra. Desde então, este foi considerado o maior erro deste país em décadas, com o consequente flagelo permanente deste país e tragédias atrás de tragédias humanitárias. Sem falar no aumento do terrorismo global.
Eis que, então, surge um novo posicionamento na esfera global. Muitos países começam a construir uma visão alternativa. “Temos que eliminar todas as armas nucleares do mundo”, afirma o primeiro-ministro turco. Podemos concretizar, por meio do diálogo, mudanças significativas para abarcar toda a nossa diversidade cultural, afirmou o Secretário-Geral da ONU. O diálogo, e não a guerra, deve ser a primeira e última opção, e estamos mostrando que é possível, respondem as máximas autoridades presentes. Isso não diz respeito a esta ação específica em relação ao Irã. É uma linha de ação.
O que impressiona, ainda, é a ignorância dos jornalistas. Que estejam mal informados, ok. Que estejam atuando de modo ideológico, tudo bem (faz parte da democracia). Mas que sejam ignorantes, não é aceitável. São jornalistas. Se estão despreparados, que fiquem calados e anotem as observações dos colegas de profissão. É uma questão de humildade.
Citam o Acordo entre Irã, Brasil e Turquia como se fosse um jogo de palavras entre autoridades iranianas e norte-americanas. Não o é. Existe um acordo. Leiam-no, por Deus!
O Acordo não fala, em momento algum, que o Irã está proibido de enriquecer urânio de modo que se configure, diante da ONU, uma ameaça. Este é um direito de toda e qualquer Nação no mundo. O que a ONU pede é transparência. Da transparência, surge a “construção da confiança” (trust building).
Os Estados Unidos, que declararam no início do encontro de um mês na ONU sobre o tema possuírem mais de 5 mil ogivas nucleares, também tem este direito. À época, o Secretário-Geral da ONU declarou que esta é uma “imagem assustadora”, durante um evento em memória das vítimas – ainda hoje – da bomba atômica no Japão. Ban afirmou, no entanto, que a revelação é um sinal de sua transparência, que por sua vez constrói confiança no país. Ninguém questionou isso. Nenhum editorial para se perguntar se isso não “atrapalharia as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos”, já que o Brasil é uma Nação pacífica e que faz, inclusive, diversas mediações de paz em todo o mundo.
Mas isso a jornalista do The Globe e grande parte da “grande” mídia não levam em consideração – ainda bem que contando, sempre, com as honrosas exceções, pois do contrário estaríamos mais próximos a uma ditadura. E não levam em consideração porque os papagaios norte-americanos não pensam por si próprio, apenas repetem o que outras pessoas dizem, em volta, de acordo com o meio ambiente.
“E quanto às sanções no Conselho de Segurança, ministro Amorim?”, repetem, repetem, repetem. Os Estados Unidos, mordidos pelo fato de o plano turco-brasileiro ter dado certo, aceleraram as “discussões” neste Conselho e decidiram investir pesado no conflito – o contrário do que Brasil e Turquia fazem, que é o diálogo, o entendimento mútuo, a saída negociada. Quanto a isso, Amorim na coletiva de hoje (28/5) na Aliança de Civilizações: “Eles têm o poder quanto às sanções no Conselho de Segurança, podem fazer o que quiserem. Nós temos apenas o poder moral. Eles podem vetar o que quiserem, mas não podem impor a nós violentar a nossa consciência”.
Outra pergunta que os jornalistas costumam fazer, há pelo menos 10 anos – imaginem o tamanho da paciência requerida – é em relação à pretensão do Brasil de ser um membro permanente do Conselho de Segurança. Estas últimas ações, perguntam em uníssono, não “atrapalharia” tais pretensões?
Celso Amorim, nosso ministro: “Se, para entrar no Conselho de Segurança, é preciso ser subserviente, é preferível não entrar”.
Hillary Clinton que se conforme com sua política belicista e imperialista. Esse ministro é do Brasil e, felizmente, não é do mesmo espécime que nossos jornalistas. NOTA DE LAMENTO
O Fórum Aliança de Civilizações estava indo muito bem, até um triste acontecimento na abertura do evento. Configurando uma das grandes forças transformadoras para a paz, a juventude compareceu ao evento e preparou recomendações, a pedido da própria Aliança. No entanto, na abertura, as recomendações foram simplesmente censuradas.
“O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que ‘nós precisamos aprender com a juventude’. Como os formuladores de políticas públicas aprenderão conosco se eles se recusam a ouvir nossas vozes”, afirmou uma nota assinada por jovens de diversas partes do mundo, frustrados com tal desprezo. . (*) Herivelto Quaresmaé jornalista e blogueiro carioca. Conheça seu blog clicando aqui ou o acompanhe pelo twitter.com/heri_quaresma
Um Fórum global muito interessante – a Aliança de Civilizações (www.rioforum.org) – acontece no Rio de Janeiro. Não seria justo, em um texto, dar conta de todos os debates, mas gostaria de destacar alguns tópicos.
Fundamental falar da presença, sempre marcante, dos papagaios norte-americanos. O papagaio, como vocês sabem, é uma das muitas aves pertencentes à ordem dos Psitaciformes, família Psittacidae; vivem cerca de 100 anos e tem apenas 3 filhotes durante sua vida. Alguns papagaios são capazes de imitar sons e, inclusive, a fala humana.
Existe toda uma variedade de papagaios. O papagaio-galego, o papagaio-de-peito-roxo, o papagaio-de-cara-roxa, o papagaio-com-aquilo-roxo e o papagaio-verdadeiro – coitado, este último em franca extinção no jornalismo.
O papagaio norte-americano, como vocês podem imaginar, é aquele que cresceu em um ambiente americanizado e repete, portanto, tudo o que vem do Norte. E eis que, durante uma coletiva de imprensa com ministros de Relações Externas de Brasil, Turquia, Espanha e Catar, surge um espécime tal qual a descrita no início deste artigo, fazendo uma “pergunta” ao ministro Celso Amorim sobre as relações entre os Estados Unidos e o país de Amorim, o Brasil.
A jornalista – que trabalha para o único jornal norte-americano sediado no Rio de Janeiro, The Globe – ouviu, antes de pedir a palavra, as mesmas perguntas de sempre da imprensa. Irã é uma ameaça, Brasil deseja entrar no Conselho de Segurança, relações bilaterais com EUA, o que vocês acham disso? Por que não concordam com os EUA??
Imagine o ministro Amorim tendo que responder, repetidamente, em cada lugar que vai, por anos e anos a fio, as mesmas perguntas de sempre – não propriamente sobre os mesmos temas, mas com o mesmo pano de fundo.
Pois eis que, não satisfeita, a jornalista do The Globe decide falar pela Secretaria de Estado do EUA, a Senhora Hillary Clinton. Como se fosse a própria, ela questiona Amorim sobre o que acha do que ela disse há um ou dois dias.
Deixe-me dizer uma coisa sobre os jornalistas brasileiros. Vou ser direto. São despreparados. Trabalham em muitos lugares ao mesmo tempo, ou com muitas tarefas em um único lugar. Não tem tempo de ler. Não tem interesse em questionar o aquário – no jornalismo, uma referência ao chefe de redação, que fica numa sala que lembra um aquário. E são, muitos e não todos, papagaios norte-americanos.
Permita-me a palavra. Em 2003, quando os Estados Unidos de George W. Bush decidiram ir à “guerra” (invasão, massacre ou genocídio seria mais adequado) contra tudo e contra todos, a chancelaria deste país resolveu defender a tese da guerra preventiva junto ao Conselho de Segurança da ONU, e apenas dois países apoiaram a ação militar. O mundo se uniu contra a guerra. Foram passeatas, manifestações, a maior declaração de “Não” à guerra de toda a História, antes de uma guerra começar. Parte da imprensa decidiu chamar este apoio à invasão do Iraque de “apoio da comunidade internacional”. E eis que, com este apoio – meio capenga, é verdade – os EUA foram à guerra. Desde então, este foi considerado o maior erro deste país em décadas, com o consequente flagelo permanente deste país e tragédias atrás de tragédias humanitárias. Sem falar no aumento do terrorismo global.
Eis que, então, surge um novo posicionamento na esfera global. Muitos países começam a construir uma visão alternativa. “Temos que eliminar todas as armas nucleares do mundo”, afirma o primeiro-ministro turco. Podemos concretizar, por meio do diálogo, mudanças significativas para abarcar toda a nossa diversidade cultural, afirmou o Secretário-Geral da ONU. O diálogo, e não a guerra, deve ser a primeira e última opção, e estamos mostrando que é possível, respondem as máximas autoridades presentes. Isso não diz respeito a esta ação específica em relação ao Irã. É uma linha de ação.
O que impressiona, ainda, é a ignorância dos jornalistas. Que estejam mal informados, ok (a coletiva serve também para informar). Que estejam atuando de modo ideológico, tudo bem (faz parte da democracia). Mas que sejam ignorantes, não é aceitável. São jornalistas. Se estão despreparados, que fiquem calados e anotem as observações dos colegas de profissão. É uma questão de humildade.
Citam o Acordo entre Irã, Brasil e Turquia como se fosse um jogo de palavras entre autoridades iranianas e norte-americanas. Não o é. Existe um acordo. Leiam-no, por Deus!
O Acordo não fala, em momento algum, que o Irã está proibido de enriquecer urânio de modo que se configure, diante da ONU, uma ameaça. Este é um direito de toda e qualquer Nação no mundo. O que a ONU pede é transparência. Da transparência, surge a “construção da confiança” (trust building).
Os Estados Unidos, que declararam no início do encontro de um mês na ONU sobre o tema possuírem mais de 5 mil ogivas nucleares, também tem este direito. À época, o Secretário-Geral da ONU declarou que esta é uma “imagem assustadora”, durante um evento em memória das vítimas – ainda hoje – da bomba atômica no Japão. Ban afirmou, no entanto, que a revelação é um sinal de sua transparência, que por sua vez constrói confiança no país. Ninguém questionou isso. Nenhum editorial para se perguntar se isso não “atrapalharia as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos”, já que o Brasil é uma Nação pacífica e que faz, inclusive, diversas mediações de paz em todo o mundo.
Mas isso a jornalista do The Globe e grande parte da “grande” mídia não levam em consideração – ainda bem que contando, sempre, com as honrosas exceções, pois do contrário estaríamos mais próximos a uma ditadura. E não levam em consideração porque os papagaios norte-americanos não pensam por si próprio, apenas repetem o que outras pessoas dizem, em volta, de acordo com o meio ambiente.
“E quanto às sanções no Conselho de Segurança, ministro Amorim?”, repetem, repetem, repetem. Os Estados Unidos, mordidos pelo fato de o plano turco-brasileiro ter dado certo, aceleraram as “discussões” neste Conselho e decidiram investir pesado no conflito – o contrário do que Brasil e Turquia fazem, que é o diálogo, o entendimento mútuo, a saída negociada. Quanto a isso, Amorim na coletiva de hoje (28/5) na Aliança de Civilizações: “Eles têm o poder quanto às sanções no Conselho de Segurança, podem fazer o que quiserem. Nós temos apenas o poder moral. Eles podem vetar o que quiserem, mas não podem impor a nós violentar a nossa consciência”.
Outra pergunta que os jornalistas costumam fazer, há pelo menos 10 anos – imaginem o tamanho da paciência requerida – é em relação à pretensão do Brasil de ser um membro permanente do Conselho de Segurança. Estas últimas ações, perguntam em uníssono, não “atrapalharia” tais pretensões?
Celso Amorim, nosso ministro: “Se, para entrar no Conselho de Segurança, é preciso ser subserviente, é preferível não entrar”.
Hillary Clinton que se conforme com sua política belicista e imperialista. Esse ministro é do Brasil e, felizmente, não é do mesmo espécime que nossos jornalistas.
NOTA DE LAMENTO
O Fórum Aliança de Civilizações estava indo muito bem, até um triste acontecimento na abertura do evento. Configurando uma das grandes forças transformadoras para a paz, a juventude compareceu ao evento e preparou recomendações, a pedido da própria Aliança. No entanto, na abertura, as recomendações foram simplesmente censuradas.
“O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que ‘nós precisamos aprender com a juventude’. Como os formuladores de políticas públicas aprenderão conosco se eles se recusam a ouvir nossas vozes”, afirmou uma nota assinada por jovens de diversas partes do mundo, frustrados com tal desprezo.
Leia a nota completa dos jovens reunidos no encontro clicando aqui.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
Hay veces en que el pasado se integra con el presente, no sólo como una evocación actual de lo que fue, como una rememoración de cosas que ya pasaron, sino también –y sobre todo–como una continuidad indisociable de lo que es con lo que fue. Un recuerdo te trae algo que te impactó, una frase de un libro de un escritor a quien admiras, viene en medio de una charla con amigos. Lo pasado y lo presente se unen, indisociablemente.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
Em meio a temas palpitantes como o do acordo Brasil/Turquia/Irã que os EUA estimularam e agora torpedeiam, está passando quase despercebida a relevante informação de que Israel não só possui bombas atômicas aos montes, sem qualquer controle por parte de organismos internacionais, como andou tentando vender algumas ao regime segregacionista da África do Sul, em 1975.
E, no fundo, os dois assuntos se completam: que direito tem os EUA de exigirem que o Irã se submeta a uma daquelas revistas policiais em que até os orifícios do corpo são verificados, enquanto um país useiro e vezeiro em barbarizar vizinhos não só dispõe de armamentos que ameaçam a humanidade, como aceita negociá-los com qualquer um?
Ao contrário dos jovens que identificam os judeus com as características odiosas que seu estado incorporou, eu conheço bem os belos sonhos de outrora, dos kibutzim ao Bund.
O primeiro era uma experiência na linha do chamado socialismo utópico: o cultivo da terra em bases igualitárias, sem patrão, sem privilégios, sem desigualdade.
Tive jovens amigos de ascendência judaica que falavam maravilhas dos kibutzim, mas, pacifistas, relutavam em ir para um país onde poderiam ser convocados a qualquer instante para batalhas.
O socialismo revolucionário, por sua vez, era representado pelo Bund, a União Geral dos Trabalhadores Judeus na Lituânia, Polônia e Rússia, que estava entre as forças fundadoras do Partido Social-Democrata, tendo participado ativamente das revoluções russas de 1905 e 1917.
O MÉDICO SE TORNOU MONSTRO
Na segunda metade do século passado, entretanto, Israel viveu sua transição de Dr. Jeckill para Mr. Hide. Virou ponta-de-lança do imperialismo no Oriente Médio, responsável por genocídios e atrocidades que lhe valeram dezenas de condenações inócuas da ONU.
Até chegar ao que é hoje: um estado militarizado, mero bunker, a desempenhar o melancólico papel de vanguarda do retrocesso e do obscurantismo.
Ter, ademais, oferecido-se para dotar o apartheid de artefatos atômicos supera a pior imagem que já tínhamos de Israel.
É a pá de cal, a comprovação gritante de que o humanismo não tem mais espaço nenhum no estado judeu. O povo que nos deu Marx, Freud e Einstein hoje produz mas é novos Átilas, Gengis Khans e Pinochets.
Quanto à notícia publicada há poucos dias pelo Guardian londrino e que tantos preferem ignorar, é a seguinte: documentos secretos da África do Sul obtidos pelo acadêmico estadunidense Sasha Palakow-Suransky, além de exporem essa parceria política nauseabunda, constituem prova documental insofismável do programa nuclear israelense, que se sabia existir mas o estado judeu insistia em negar.
O Guardian divulgou inclusive um memorando do então chefe das Forças Armadas da África do Sul, general R. Armstrong, escrito no dia de um encontro entre os respectivos ministros da Defesa, Shimon Peres e Pieter Botha. Nele, o militar diz, de forma cifrada mas nem tanto, que, “considerando os méritos do sistema de armas oferecido [por Israel], algumas interpretações podem ser feitas, como a de que os mísseis serão armados com ogivas nucleares produzidas na África do Sul [grifo meu] ou em outro lugar”.
O NOME DOS MÍSSEIS É “JERICÓ”
Em entrevista publicada nesta 6ª feira (28) pela Folha de São Paulo, o acadêmico Palakow-Suransky rebate a alegação de Shimon Peres, de que sua assinatura não consta das minutas das reuniões:
“…mas ela aparece no documento que garante sigilo para a negociação sobre a venda de mísseis Jericó. Os documentos mostram acima de qualquer dúvida que o tema foi discutido em uma série de encontros em 1975. As frases usadas para descrever as ogivas são vagas, o que é comum nesse tipo de negociação. A confirmação de que o governo sul-africano viu a discussão como uma oferta nuclear explícita está num memorando do chefe do Estado-Maior, R. F. Armstrong, que detalha as vantagens do sistema de mísseis Jericó para a África do Sul, mas só se os mísseis tivessem ogivas nucleares. É a primeira vez que aparece um documento com a discussão sobre mísseis nucleares em termos concretos. O acordo nunca foi fechado, mas a discussão ocorreu, e o alto escalão sul-africano entendeu a proposta israelense como oferta nuclear”.
O schoolar acrescentou que há outras evidências de colaboração de Israel com o apartheid:
“As principais são a continuação do projeto dos mísseis Jericó na África do Sul nos anos 80, quando especialistas israelenses ajudaram a construir projéteis de segunda geração para carregar ogivas nucleares; e a venda de ‘yellow cake’ [concentrado de urânio] da África do Sul para Israel em 1961”.
E avalia que suas revelações não são a principal evidência disponível de que Israel possui arsenal atômico:
“As fotos de Mordechai Vanunu [técnico nuclear israelense condenado por traição] em 1986 são muito mais definitivas. O significado dos documentos não é provar que Israel tem armas nucleares, o que o mundo todo sabe há décadas. A notícia aqui é que a possível transferência de tecnologia nuclear foi debatida no alto escalão”.
E, acrescento eu, a notícia é que Israel se dispôs a transferir tecnologia nuclear para um dos regimes mais execráveis e execrado do planeta. Dize-me com quem andas…
Também me chocou constatar que a aprazível “cidade das palmeiras” do Velho Testamento, onde os judeus recompuseram suas forças depois da escravidão, agora serve para nomear as armas do Juízo Final.
É um simbolismo bem apropriado para sua travessia negativa, que parece não ter fim, no sentido da desumanidade.
Esta mañana salí a caminar por la beira-mar. El sol salía por debajo de las nubes, y paré para ver esa luz que aparecía sobre el horizonte. La gente pasaba, caminando, trotando, conversando, mientras el sol salía sobre el horizonte, esta mañana, por el lado del mar. El mar estaba casi quieto, ondulaba levemente. Algunas personas miraban hacia el horizonte, como yo, o andaban por la arena. Otras, seguían caminando o trotando, esta mañana. Una fina garúa caía.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
Cuántas cosas habrías ya escrito a lo largo de tu vida, desde aquél poema sobre el manantial hasta los textos y artículos de otros contenidos y formas, y los panfletos, las arengas, los desahogos, exhortaciones, reflexiones, hasta esos poemas cortos y los relatos de experiencias, las vivencias, la vida pasada a limpio, vos puesto en hojas.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
Mais do que um dos maiores juristas do Brasil, Hélio Pereira Bicudo é uma lenda viva na luta pelos direitos humanos. Nos anos 1970, auge da repressão política, ele denunciou, como procurador de Justiça, o “Esquadrão da Morte” — enfrentando, entre outros, o temido delegado Sérgio Paranhos Fleury. Aos 87 anos, ele publica com frequência, em seu blog, breves ensaios em que aborda não apenas liberdades civis, mas temas como o direito à água, os aspectos jurídicos relacionados ao tráfico de órgãos e a luta contra a desumanidade nas prisões brasileiras. Também enriquece o twitter.
“No momento em que estamos conversando, com certeza em algum lugar do Brasil está sendo praticada a tortura”, lembrou Bicudo nesta entrevista exclusiva sobre a recente decisão do STF de manter impunes os torturadores da ditadura. Para ele, trata-se de uma decisão absolutamente equivocada, que estimula a continuidade das sevícias contra prisioneiros comuns e pode abrir caminho, em outras condições, para a própria volta da tortura contra adversários políticos.
A Lei de Anistia precisa ser revisada?
É, muito mais, uma questão de mudança da interpretação. O texto da Lei de Anistia, não permite que os torturadores fiquem impunes, muito pelo contrário. Não acho que haja necessidade de modificar o texto. Basta aplicá-lo como ele é, segundo uma interpretação jurídica e não ideológica.
Alguns dos que votaram pela impunidade no STF– incluindo o relator, ministro Eros Grau, que foi torturado na ditadura – referiram-se à ação dos torturadores como “crimes conexos”. A Lei de Anistia impediria puni-los. Como o senhor interpreta isso?
É lamentável que um juiz da Suprema Corte não saiba o que são realmente delitos conexos. Quando a lei usa um termo técnico, como é no caso – “crime conexo” é um termo técnico em direito penal –, é preciso saber qual sua definição. Os “crimes conexos” são aqueles cujas finalidades são as mesmas do ato principal praticado. Por exemplo, um ladrão entra na sua casa, rouba, e, para evitar que existam provas, incendeia a casa. São dois crimes conexos: o roubo e o incêndio da casa. Há uma identidade de fins: a finalidade era roubar e não ser punido.
Mas se o ladrão entra na casa, rouba, é preso e depois morto pela polícia, não há nenhuma ligação entre um fato e outro, do ponto de vista das suas finalidades. Num, o ladrão queria roubar. No outro, o policial mata o ladrão. Então, você não pode dizer que há conexidade nestes dois casos, pois as finalidades de um e de outro crime são diferentes. É como nesse caso da Anistia. Os opositores do regime cometeram crimes que a lei diz que, depois de algum tempo, não podem ser punidos. Mas se trata de crimes praticados contra o Estado repressor. Ideologicamente, eles não têm nada a ver com os crimes praticados pelos agentes do Estado.
Pode-se dizer, então, que a diferença básica é a finalidade?
Exatamente. A finalidade dos crimes praticados pelas pessoas que eram contrárias ao regime era política. Os crimes praticados pelos agentes do Estado não têm finalidade política. São crimes contra a humanidade e, por esse motivo, imprescritíveis. Quando a Lei de Anistia fala em “crimes conexos”, você não pode interpretar a conexidade senão de um lado e de outro. Quer dizer, você pode ter pessoas que cometeram crimes contra o Estado conexos entre si, mas você não pode ligar estes crimes aos cometidos pelos agentes do Estado para beneficiar a si próprios. Ou seja, os agentes do Estado agem por outra finalidade. No caso, para manter a ditadura.
Alguns juristas e políticos alegam que uma revisão da Lei de Anistia poderia abalar a estabilidade democrática do país, baseada num “pacto de conciliação”. Quebrá-lo seria “revanchismo”. Na sua opinião, esse “ pacto” encontra algum respaldo jurídico e social?
Não houve pacto algum. É um absurdo falar em “conciliação” quando os militares detinham o poder Executivo e o comando do Legislativo. Havia dois partidos, Arena e MDB – o primeiro, o povo chamava de “o partido do sim”, o segundo de “o partido do sim senhor”. Quer dizer, num contexto como esse, você não pode encontrar consenso da sociedade civil com relação à lei que foi promulgada.
O artigo 5º da Constituição reza, em seu inciso XXXVI, que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Já vi juristas usarem este argumento como forma de defender a inconstitucionalidade de uma revisão da Lei de Anistia. Argumentam que a lei não pode retroagir em prejuízo do acusado. Isso é aplicável ao caso?
Não é aplicável, porque existem tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que dizem que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. Veja bem: não são crimes que se esgotam naquele momento. O homicídio se esgota, mas outros crimes não, como, por exemplo, o sequestro. Você tem pessoas que despareceram e até hoje não se sabe seu paradeiro. Podem ter sido mortas, mas você precisa provar que elas foram mortas para desaparecer o crime de sequestro. É um crime continuado: persiste no tempo. Foi praticado ontem, continua existindo hoje e continuará amanhã. Não existe prescritibilidade desses crimes.
Alguns juristas alegam que, por a Lei de Anistia ser questão exclusivamente brasileira, ocorrida em território nacional, a competência da Suprema Corte é absoluta e a das cortes internacionais, nenhuma. Qual sua posição?
Em 1998, o Brasil reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela não tem o poder de revogar a decisão do STF. Mas, desde o momento em que o Brasil reconheceu a jurisdição, tem que se submeter à Corte. Porque reconheceu de boa fé, não foi obrigado a isso. Esse reconhecimento vale para todos os crimes que forem a julgamento pela Corte Interamericana e forem imputados ao Brasil. Acho que a Corte Interamericana, de acordo com a sua jurisprudência e conforme já julgou com relação a outros Estados, mostrará que não existe auto-anistia.
Porque o que se busca hoje no Brasil é o reconhecimento da auto-anistia. Um governo que cometeu crimes pode anistiar a si próprio? Isso não existe! Anistia existe para proteger pessoas que num dado momento, por motivos políticos, cometeram crimes. Para pacificar a sociedade, você considera estes crimes inexistentes. Mas não os crimes praticados pelo Estado. Isso já se constituiu numa jurisprudência pacífica da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Não tenho dúvida nenhuma de que a corte vai condenar o Estado brasileiro. Não pela manutenção de uma lei — mas pela interpretação errada dada a ela pela justiça brasileira, que vem acudindo os torturadores e aqueles que, a serviço do Estado, eliminaram pessoas durante o período da ditadura militar.
Caso a Corte Interamericana condene o Brasil, quais são os caminhos legais para que a interpretação atual dada à lei de Anistia seja revertida?
Quem pode mudar uma decisão do STF? Só o próprio STF. No caso de uma condenação pela Corte Interamericana, penso que o Ministério Público Federal terá que atuar, fazendo com que esse processo surta efeito no Brasil. A corte não aplica sanções. Caso o Brasil não cumpra uma decisão, ela relata esse fato à Assembléia Geral dos Estados Americanos. Esta, sim, pode punir os países-membros com sanções. Ou pode não punir, porque a OEA é um órgão eminentemente político. De qualquer maneira, acho que a situação do Brasil no que diz respeito aos direitos humanos na área internacional vai ficar muito ruim. Como é que fica o STF? É está agindo contra os direitos humanos e isso poderá ter consequências futuras.
Há algum caso precedente em que o STF reviu uma decisão adotada por si próprio?
Nunca aconteceu. O STF nunca reverteu uma decisão; mas também nuca teve, contra si, ação numa corte internacional. Possivelmente, o precedente terá de ser criado agora.
A eventual manutenção do entendimento do STF poderia contribuir para tornar a tortura prática corriqueira no Brasil?
Acho que sim. No momento em que estamos conversando, com certeza a tortura está sendo praticada em algum lugar do Brasil. Temos lei específica contra a tortura, adotada na década de 1990 mas até hoje na gaveta. A punição dos torturadores da ditadura seria muito positiva para enfrentar esta prática.
Mas ela é importante também por motivos políticos. Uma sociedade que se diz contra a tortura, mas não pune quem a pratica, está se expondo a riscos. Se, num momento político qualquer, houver restrições à democracia – ou distorções, como as que estão presentes em alguns países da América Latina – haverá mais possibilidades de a tortura contra adversários políticos também voltar, porque criou-se a cultura de impunidade.
Observadas as diferenças contextuais, o senhor, conhecido como o homem que revelou e denunciou o “Esquadrão da Morte”, acha que as polícias militares estão preparadas para exercer o policiamento ostensivo?
Não estão. Elas são absolutamente repressivas. Isso vem da própria constituição das corporações, que não são civis. Estão presas, em seu planejamento, às determinações do exército. Agem na rua como se estivessem numa guerra. O indivíduo é um marginal e o marginal tem que ser morto. É a lei da eliminação. É o que está acontecendo em São Paulo, por exemplo, com o aumento de homicídios pela PM de cerca de 40%, com relação ao ano passado.
Há cerca de uma ou duas semanas, neste Estado, um civil foi morto por policiais militares dentro de um quartel. Simplesmente levaram o rapaz lá para dentro e mataram. Um outro foi morto a pancadas na frente de sua casa e diante da mãe. Foi em dias diferentes. Eram dois motoboys, que não estavam armados; dois trabalhadores que foram mortos. Agora vamos ver se as pessoas serão processadas e punidas de acordo com a lei. Tenho minhas dúvidas…
Como enfrentar esta truculência policial?
Enquanto não se transformar a polícia num organismo civil, com carreira única e com profissionalismo policial, termos o que está acontecendo hoje em São Paulo e no Brasil. Essa truculência é herança da ditadura.
Quer dizer, ainda há no Brasil figuras que se assemelham ao delegado Fleury?
Há sim. Basta observar que há, nos grupos de extermínio, muitos policiais militares.
(*) Entrevista publicada originalmente no sítio Outras Palavras, do Le Monde Diplomatique Brasil. Foto: Estúdio Granada.
Hoy volvías a una forma de ser muy tuya, muy antigua y personal: el escuchar atentamente, dejando que las palabras de los demás y las evocaciones o ecos despertados, reverberasen en tu alma. Si de alguna manera te exilaste en un mundo de palabras, en una exteriorización muchas veces del todo inocua o inútil o hasta inclusive inconveniente, de pronto vuelves otra vez, con fruto, al silencio interior.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
