Capitão Zuma, do Gpae da Providência, desconhece compromisso assumido pelo seu superior, ataca comunidade e impede baile já autorizado. Da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.
No último sábado, dia 27 de outubro, após 21h, uma violenta operação da polícia começou na Providência, liderada pelo próprio capitão Zuma, comandante do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) na comunidade, contra o qual pesam várias acusações e que foi motivo de recente mobilização da comunidade. Zuma atacou a equipe de som que começava a se preparar para o baile beneficiente na quadra da comunidade. O objetivo do baile era arrecadar alimentos não perecíveis para as famílias mais pobres da comunidade.
A ação da Polícia Militar é ainda mais absurda porque na última terça-feira (23/10) o coronel Castro, comandante geral do Gpae no Rio, teve um encontro na própria comunidade com moradores e com a associação local e garantiu que não só o baile poderia ser realizado, como a PM faria doações e o próprio secretário Beltrame estaria presente!
No sábado (27/10) à noite as pessoas ficaram muito assustadas na favela, porque a polícia deu vários tiros e jogou bombas. Pede-se a presença da imprensa e das autoridades policiais com que a comunidade se reuniu nas últimas semanas. Maiores informações com Márcia (tel. [21] 9773-5885).
Informações anteriores sobre os protestos da comunidade no site da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, clicando aqui.
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Fernando Henrique era presidente, José Serra ministro. No dia 21 de abril, quando Minas realiza uma das mais bonitas e comoventes festas cívicas deste enorme país com uma memória tão pequena, Ouro Preto, a capital do ideal libertário, recebia as autoridades nacionais para a festa de Tiradentes. Um grupo de intelectuais mineiros, nacionalistas e herdeiros dos sonhos de Tiradentes, diante do deplorável governo entreguista de FHC, resolveu homenagear Fernando Henrique entregando-lhe a medalha Joaquim Silvério dos Reis, com toda certeza, um dos ídolos de FHC. Por Petrônio Souza Gonçalves.
O escolhido para receber a medalha foi José Serra, o mais destacado ministro naqueles anos de submissão e entreguismo. Ao ser comunicado que receberia a medalha em nome do governo, José Serra agradeceu aos novos inconfidentes mineiros dizendo que receberia a medalha Joaquim Silvério dos Reis com muita honra e orgulho. Minutos depois, sua assessoria matou a charada e acabou com a festa dos mineiros, que sentiram o vento inconfidente soprar-lhes o rosto nas ladeiras históricas de Ouro Preto.
Anos depois, José Serra, governador de São Paulo, a primeira cidade do Brasil, foi entregar o troféu ao segundo colocado no Prêmio Brasileiro de Fórmula I, que foi o piloto brasileiro Felipe Massa. Serra, não acreditando na capacidade do brasileiro, desconhecendo totalmente o nosso representante na Fórmula I, caminhou em direção de Fernando Alonso, piloto espanhol, que havia chegado em terceiro lugar. Ao ver a patética cena, o piloto espanhol apontou para o piloto brasileiro dizendo ao governador Serra: – Ele é que ganhou o segundo lugar, eu cheguei em terceiro, o troféu pertence a ele!
Não é exagero, mas assim tem sido a nossa cultura e mentalidade brasileiras desde muito. Sempre entregando o ouro para o bandido, sempre desacreditando que somos merecedores desta terra de milhões de km/2 e bilhões de riquezas por m/2.
No Brasil colônia, sempre fomos vencidos e traídos pelos apátridas. No Brasil império, idem. No Brasil República, os Joaquins Silvérios se multiplicaram, sempre entregando o nosso patrimônio aos desconhecidos. Construímos nossas estradas financiadas pelos nossos impostos e depois as doamos para as multinacionais nos cobrar os pedágios, nos roubando duas vezes, em nome do mesmo fim.
Tudo tem sido assim, desde os bandeirantes. Abrimos estradas, pavimentamos caminhos e depois vem outro para nos levar a paisagem e a riqueza das conquistas. Assim foi com a Vale do Rio Doce assim será com a Petrobras.
A grande verdade é que padecemos de um colonialismo ideológico, de imperialismo retrogrado, de uma imbecilidade servil e covarde. Não formamos uma nação, somos apenas recortes de um povo. Um povo que planta para outros comerem, infelizmente!
Escritor e jornalista, Petrônio Souza Gonçalves mantém uma coluna semanal sobre política e cultura em mais de 40 jornais Brasil afora. Têm dois livros publicados e prepara o lançamento do terceiro: “Adormecendo os girassóis”, de poemas. Em 2005 ganhou o Prêmio Nacional de Literatura “Vivaldi Moreira”, da Academia Mineira de Letras, como segundo colocado. Visite o blog http://petroniosouzagoncalves.blogspot.com
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem se juntar às diversas expressões de indignação que ecoam Brasil afora diante da morte do sem-terra Valmir Mota, encomendada pela empresa multinacional Syngenta Seeds, no dia 21 de outubro passado, em seu campo de experimentos, no município de Santa Tereza do Oeste, Paraná. Além de Valmir, os pistoleiros ainda feriram outras cinco pessoas, entre as quais Izabel do Nascimento Souza, internada em estado grave no hospital de Cascavel. No confronto um pistoleiro também foi morto. Da Comissão Pastoral da Terra.
A área onde ocorreu o conflito ficou conhecida nacionalmente quando, no início de 2006, 70 famílias da Via Campesina a ocuparam para que a nação brasileira tomasse conhecimento de que nela se efetuavam experimentos com plantas transgênicas em desobediência aberta à legislação ambiental que proíbe tais práticas em áreas próximas a reservas florestais. A propriedade acabou sendo desapropriada pelo governo do estado para que se transformasse num centro de experiências em agroecologia. Uma decisão da Justiça, porém, anulou a desapropriação e determinou a retirada das famílias. No último domingo, 21 de outubro, as famílias da Via Campesina voltaram a ocupá-la.
O que deixa a Coordenação Nacional da CPT preocupada é que, em pleno século XXI, pistoleiros fortemente armados estejam ainda em plena ação em estados considerados desenvolvidos, como é o Paraná, num frontal desrespeito ao estado de direito vigente, e a serviço da elite latifundiária e agora também de empresas transnacionais. Estas além de se apropriarem de parte do território nacional, recorrem ainda à utilização de milícias privadas para proteger seus interesses.
O que nos deixa atônitos é que tudo isto esteja acontecendo nos mesmos espaços em que o agronegócio, em conluio com as multinacionais, se vangloria dos avanços tecnológicos na agricultura moderna capazes até de alterar a estrutura dos próprios seres vivos. Não se alteram, porém, a propriedade como direito absoluto acima da vida e dos direitos básicos da pessoa humana, nem os métodos utilizados desde os tempos da barbárie.
A CPT expressa à família do Valmir sua solidariedade neste momento de dor e de indignação. E exige que o poder judiciário seja ágil na punição dos responsáveis por este crime e que o governo do Estado do Paraná tome imediatas e enérgicas medidas a fim de combater eficazmente a formação e atuação dessas quadrilhas, que são milícias privadas, que espalham o terror e a violência entre os trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Goiânia, 23 de outubro de 2007. Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra
Leia a seguir nota dos estudantes da UFF, de 24 de outubro, em repúdio às ações do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, em relação à reunião que discutiria plano de reestruturação da universidade.
“Ele sabe que a UFF é contra o REUNI e não respeita os colegiados e a comunidade universitária. Por isso, no dia 23/10, Roberto Salles abusou do autoritarismo. Pela manhã suspendeu o Conselho Universitário (CUV). À tarde emitiu nota informando que retirou o projeto de adesão da UFF ao REUNI de pauta e o remeteu para a Comissão de Orçamento e Metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFF. À noite, chamou a polícia, que esteve na reitoria com mandado de reintegração de posse contra a ocupação da reitoria e o acampamento de luta pela moradia no Gragoatá (há mais de um ano lá instalado).
Professores, alunos e técnicos-administrativos ainda entravam no cinema. Não eram nem 9h15 do dia 23/10 e, antes que as pessoas sentassem, o CUV foi suspenso. Alguns até demoraram a entender o que estava acontecendo, mas logo a perplexidade deu lugar à consciência. Era isso mesmo, alegando que os funcionários tinham sido impedidos de entrar para trabalhar, o reitor da UFF, professor Roberto Salles, suspendeu o CUV que discutiria, votaria e, com certeza, rejeitaria o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). A chuva continuou lá fora, mas a revolta e a indignação com tamanha falta de respeito esquentaram o lugar.
E não era pra menos. Ao suspender o conselho, já tendo marcado e desmarcado a mesma reunião, Roberto Salles provou muitas coisas. A primeira delas é que tem medo da comunidade universitária e, a segunda, é que não respeita sequer os conselheiros que discutiram o REUNI em suas unidades e estavam ali para votar o projeto. No cinema, mais de 500 pessoas foram desconsideradas e, para além delas, todo aluno ou aluna, professor e professora, funcionário ou funcionária que participou das assembléias, debates e reuniões ao longo de seis meses. Alguns lembrariam em seus protestos que jamais o CUV discutiu tão amplamente uma questão a ser votada. O autoritarismo do reitor fez chacota do empenho que a UFF vem fazendo desde abril para discutir o REUNI.
O movimento unificado na UFF contra o REUNI, formado pela Associação dos Docentes da UFF (ADUFF), Sindicato dos Trabalhadores da UFF (SINTUFF) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) criticou a atitude de um grupo isolado de estudantes que bloqueou a entrada da reitoria e impediu o acesso dos funcionários. De acordo com o movimento, todas as decisões estão sendo tiradas em assembléias coletivas e não cabe a nenhum grupo tomar atitudes individuais. O bloqueio não foi decidido nas instâncias unificadas que vêm conduzindo todas as atividades contra o REUNI e serviu apenas para ser usado como pretexto por Salles que, não fosse esse, certamente usaria qualquer outro para evitar a vitória da comunidade universitária.
Novo golpe à tarde – o autoritarismo continuou avançando na tarde de 23/10, quando, através de uma nota, o reitor informa que retirou o projeto de adesão da UFF ao REUNI de pauta e o remeteu para a Comissão de Orçamento e Metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFF, para que esta comissão receba sugestões e críticas, fixando o prazo de 17 de dezembro para envio da proposta ao MEC. Ou seja, em minoria no CUV, por força das decisões do colegiado, tomadas a partir do debate democrático, remeteu sua proposta já repudiada para uma comissão que não foi instituída com esse fim, portanto, sem legitimidade, para maquiar a proposta e, com novos golpes, tentar enfiá-la goela abaixo da UFF em dezembro.
E o reitor sabe que isso não será fácil, pois os que estavam lá ontem (23/10) perceberam que a disposição dos movimentos é manter a pressão para que a vontade majoritária da comunidade seja respeitada. Permaneceram no cinema 32 conselheiros que aprovaram, com o conjunto dos presentes, uma série de encaminhamentos, entre eles: reiterar a rejeição do REUNI, manter a mobilização e expor em um cartaz, a foto de todo conselheiro que votar contra a decisão de sua unidade. Na parte da tarde, os estudantes que lá permaneceram decidiram iniciar uma ocupação na reitoria, de forma a impedir que um novo golpe, como uma convocação às escuras do CUV, fosse dado.
Reitor coloca polícia na UFF – enquanto isso, ultrapassando os limites do autoritarismo, Roberto Salles solicitou mandado de reintegração de posse contra o acampamento da reitoria e o acampamento de luta pela moradia no Gragoatá (há mais de um ano lá instalado). No momento do fechamento desta edição (às 22h do dia 23), a Polícia Federal já havia comparecido ao Campus do Gragoatá e à reitoria para informar que faria a desocupação à força na manhã do dia 24/10.
Para maiores informações, entrar em contato com: Daniel – (21) 9964-9242 Stela – (21) 8728-1279
Uma em cada quatro empresas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo no País nunca regularizou sua situação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e já é veterana no cadastro federal. Por Luze Azevedo, da Pastoral do Imigrante.
A listagem dos exploradores de mão-de-obra em condições análogas à escravidão foi criada, em 2003, pelo governo federal com o objetivo de expor os infratores e forçá-los a sanar as irregularidades. A um mês da listagem completar quatro anos, pode-se constatar que, para 26% dos fichados – 51 de 192 – , a tática não funcionou. A reportagem é de Silvia Amorim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 21/10/2007.
Desde 2000, 23.318 vítimas de trabalho escravo foram libertadas no País – em média, 3 mil por ano, segundo o MTE. O número é muito pequeno perto das estimativas de organizações não-governamentais que atuam nesta área. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 25 mil pessoas, no mínimo, são exploradas a cada ano. A fiscalização é considerada insuficiente. De cerca de 300 denúncias anuais, diz a CPT, apenas metade é averiguada.
O combate à exploração desse tipo de mão-de-obra voltou à pauta de discussões no mês passado, quando um grupo de senadores contestou a libertação de 1.064 trabalhadores numa fazenda no Pará. A ação, promovida pelo Grupo Móvel Especial de Fiscalização do Trabalho Escravo do MTE, foi a maior da história. A polêmica levou à interrupção das blitze, que, após 22 dias paralisadas, foram retomadas na segunda-feira passada.
São considerados veteranos da “lista suja” pessoas jurídicas ou físicas que, autuadas, entraram para o cadastro durante o seu primeiro ano de vigência e nunca mais saíram, apesar de todas as penalidades.
Quem aparece na relação fica impedido de obter benefício fiscal do governo federal e de contrair empréstimos subsidiados pela União em bancos. O próprio mercado pune os infratores. Cerca de 300 empresas, em parceria com o ministério, não contratam serviços de quem esteja no cadastro.
O principal motivo de permanência na “lista suja” é o não-pagamento de multas, explica o coordenador do Grupo Móvel, Marcelo Campos. Reincidência na infração ou falta de regularização das falhas também impede a saída do cadastro.
O ministério não soube informar em qual situação se enquadram os infratores veteranos. “Para sabermos o porquê de eles nunca terem saído do cadastro, teríamos que ver processo por processo, mas o mais comum são os débitos financeiros”, disse Campos. A pasta também não sabe o valor da dívida dos autuados. “Todas as multas trabalhistas entram num sistema único.”
“Eles estão radicalizando. Querem transformar irregularidades trabalhistas comuns em trabalho escravo”, reage o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
As autuações custam caro. A falta de registro na carteira de trabalho, comum nesses casos, resulta em multa de R$ 400 por funcionário. Para cada ilegalidade é lavrada uma autuação, como manter funcionários em alojamentos inadequados.
Só obtém alforria da lista aquele que, após dois anos de acompanhamento do governo, não reincidiu na infração, regularizou problemas e quitou multas e débitos trabalhistas e previdenciários.
O não-cumprimento das exigências tem feito a lista crescer a cada atualização semestral. Isso porque mais gente entra para o cadastro do que sai dele. Na última relação, divulgada em julho, 51 empregadores novos foram incluídos e só 22, excluídos.
Campos admite que o índice de 26% de infratores veteranos é preocupante. “O cadastro, para nós, é meramente informativo. Prefiro atribuir isso ao desconhecimento do empregador da sua inclusão na lista. A maioria só regulariza quando procura um financiamento e é informado de que está impedido de fazê-lo.”
Para o coordenador da campanha nacional de combate ao trabalho escravo da CPT, frei Xavier Plassat, a impunidade é o maior entrave. “Só metade das denúncias é fiscalizada. O Código Penal prevê prisão, mas nunca ninguém foi preso.”
Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Tocantins, Bahia e Pará, estados em que a ocorrência e a migração para o trabalho escravo são mais intensas, querem trocar informações e tomar medidas conjuntas para quebrar ciclo criminoso. Por Iberê Thenório, da Pastoral do Imigrante.
Um documento apresentado na última sexta-feira (19/10), em Belém (PA), busca dar mais concretude ao Pacto de Compromisso para a Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne seis dos estados mais envolvidos com o problema do trabalho escravo para o combate desse tipo de crime. Lançado oficialmente pela governadora paraense Ana Júlia Carepa (PT) em anúncio preliminar no mês passado, as bases comuns do que vem sendo chamado “pacto federativo” foram consolidadas por representantes dos estados do Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Tocantins, Bahia e Pará durante evento de posse dos membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PA).
Entre as principais ações previstas no compromisso estão a troca de informações, a criação de comissões estaduais e de planos de combate ao trabalho escravo para cada estado. “O mais importante é tomar medidas preventivas, como as de identificação dos municípios com maior índice de pobreza e potenciais vítimas [do trabalho escravo]. Nesses municípios, precisamos ter políticas mais fortes de geração de emprego e renda, documentação, escolaridade e profissionalização”, explica Maria do Socorro Gomes Coelho, secretária de Justiça e Direitos Humanos do Pará e uma das articuladoras do pacto interestadual.
De acordo com ela, na maioria das vezes o problema ultrapassa a fronteira dos estados, pois as pessoas aliciadas vão trabalhar em outras unidades da federação. E quando são libertadas, voltam ao seu local de origem. Para o frei Xavier Plassat, coordenador da área de trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), até agora os estados tiveram pouca atuação no combate ao trabalho escravo. “Aqui ou ali você pode encontrar uma ação de apoio a uma iniciativa local, mas não havia nenhuma política ordenada. Precisamos ver se, daqui para frente, os estados podem funcionar como elementos multiplicadores, principalmente na área de prevenção, para romper o ciclo da escravidão”.
O pacto federativo será coordenado pelas secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos ou equivalentes de cada estado. Ele já foi assinado pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), mas ainda tem que ser referendado oficialmente pelos outros estados, que já sinalizaram positivamente enviando representantes à primeira reunião da articulação, ocorrida em Belém.
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(Verse 1)
Ohhh she may be weary
Young girls, they do get weary
Wearing that same old shaggy dress
[Yeaaaaahhh]
But when she gets weary
[She gets weary]
Try a little tenderness
[Tenderness, Yeaaaaah]
(Verse 2)
You know she’s waiting
Just anticipating
The things that she’ll never [never ever]
Never ever possess
While she’s there waiting
[Ooohhh she’s waiting]
Try a little tenderness
That’s all you gotta do
(Verse 3)
It’s not, just setimental, no (x3)
[No, No, No]
She has her grief & cares
[Yeaaaaahhh]
But the soft word, [soft words]
They are spoke so gentle
Makes it easier, [easier]
Easier to bear
(Verse 4)
Ohhhh now, you wont regret it [nooo, noooo]
Young girls, they don’t forget it
Love is their only happiness
[Yeaaaah, Yeaaaah, Yeaaaah]
But it’s all so easy [Ohh so easy]
All you got to do is
Try a little tenderness
[Try a little tenderness]
[Chorus]
You got to squeeze her
Don’t tease her
Never leave her
Got to (x6)
Try a little tenderness
Hey! Hey! (x4)
Yeah! Yeah (x4)
Hey! Hey!
It’s all you gotta do now
Pacto contra escravidão lança documento unindo seis estados
Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Tocantins, Bahia e Pará, estados em que a ocorrência e a migração para o trabalho escravo são mais intensas, querem trocar informações e tomar medidas conjuntas para quebrar ciclo criminoso. Por Iberê Thenório, da Pastoral do Imigrante. Saiba mais.
“Mídia e Violência” é tema de livro com lançamento nesta segunda (29) no Rio, saiba mais.
Seminário Favela é Cidade: violência e ordem pública, nesta segunda (29) e terça (30) no Rio, saiba mais.
