Plebiscito não já!

Por Eliane Cantanhêde

Depois da Pensata da quarta-feira passada e de duas colunas na Folha de S. Paulo sobre o frenesi pela redução da maioridade penal, recebi centenas de e-mails e concluí: tomara que não haja um plebiscito agora, com sangue quente, sobre isso.

As pessoas estão indignadas com os crimes bárbaros, com a rotina de roubos e assaltos, com a corrupção nas polícias, com a inépcia das autoridades estaduais e federais. E querem sangue.

Se houver um plebiscito agora, será uma repetição do que aconteceu com o desarmamento. A grande maioria parecia a favor. Na hora do debate, a grande maioria se revelou contra. Ou seja: preferiu manter a sociedade armada, para alimentar o ciclo de violência sem fim.

Recebi centenas de mensagens ponderadas, serenas, concordando em que não se pode transformar os menores infratores nos grandes culpados pela situação. Como também recebi dezenas no sentido contrário: duras, irritadas, algumas cheias de uma maldade de dar calafrio.

Como esse tipo de debate envolve emoção, paixão, medo, crianças, mães, pais, quem acaba puxando o tom e o resultado é quem grita mais forte e demonstra mais indignação. E aí é que mora o perigo.

A legislação vem sendo modificada aos poucos para comportar penas mais severas para menores que cometam crimes brutais, como assassinatos. Mas sem jogá-los às feras das penitenciárias de adultos. Deixem essas mudanças seguirem seu curso.

Um plebiscito agora sobre redução ou não da idade penal, seja para 16, para 14, para 12 anos, acabaria se transformando numa caça ao Judas ou numa caça a Joana Darc.

Na prática, não estaríamos apenas massacrando os menores de alta periculosidade — o que já é terrível — mas estaríamos também jogando crianças e adolescentes pobres e desprotegidas nas fogueiras da ira nacional por causa de um tênis, de um relógio, de uma imensa solidão.

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Eliane Cantanhêde é colunista da Folha e assina a coluna “Brasília” da página A-2 aos domingos, terças, quintas e sextas-feiras. Formada pela UnB, foi diretora de Redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília. Escreve para a Folha Online às quartas. Original deste texto aqui.

As crianças de coração de pedra

O brutal assassinato do menino João Helio na última quarta-feira (7/2) diante de sua família, no bairro de Oswaldo Cruz, periferia do Rio de Janeiro, provocou uma série de reações da sociedade civil em todo o Brasil. A indignação da população se parece um pouco com alguns casos anteriores de violência urbana, como o que ocorrera no dia 31 de março de 2005, quando pelo menos 30 pessoas foram mortas por policiais nas cidades de Queimados e Nova Iguaçu. À época, a atriz Fernanda Montenegro declarou: “Estamos mais covardes que na época da ditadura. Não podemos aceitar uma chacina como coisa natural”. Lê aqui!

Assistência humanitária à Bolívia

A Bolívia tem sido afetada por fortes enchentes, que resultaram, até meados de fevereiro, no deslocamento de cerca de 41 mil famílias. As perdas no setor agrícola passam de US$ 18 milhões, tendo sido inundados mais de 115 mil hectares.

Em resposta ao apelo internacional lançado pelo governo boliviano, o Brasil – em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), representação da Organização Mundial da Saúde na região – doará medicamentos suficientes para atender cerca de 31 mil pessoas nas áreas afetadas. (Com http://www.mre.gov.br)

Farmácia Popular atende aproximadamente 500 pessoas por mês em Itu

Através de um convênio firmado pela Prefeitura de Itu com o Governo Federal e a Fundação Oswaldo Cruz, a cidade de Itu (SP) foi contemplada com duas unidades da Farmácia Popular do Brasil, também conhecida como “Farmácia do Povo”.

Uma delas fica no centro da cidade e a outra no Cidade Nova. A farmácia funciona na rua Atibaia, sem número, no bairro Cidade Nova, e atende de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h. A matéria completa foi publicada na edição de 10/02/2007 do Jornal Periscópio, de Itu (SP)..(Da redação)

As crianças de coração de pedra

Por Gustavo Barreto, fevereiro de 2007

O brutal assassinato do menino João Helio na última quarta-feira (7/2) diante de sua família, no bairro de Oswaldo Cruz, periferia do Rio de Janeiro, provocou uma série de reações da sociedade civil em todo o Brasil. A indignação da população se parece um pouco com alguns casos anteriores de violência urbana, como o que ocorrera no dia 31 de março de 2005, quando pelo menos 30 pessoas foram mortas por policiais nas cidades de Queimados e Nova Iguaçu. À época, a atriz Fernanda Montenegro declarou: “Estamos mais covardes que na época da ditadura. Não podemos aceitar uma chacina como coisa natural”.

Diante da brutal perda que sofrera, ainda em estado de choque, a mãe de João Helio declarou à TV Globo no domingo (11/2) que os garotos que cometeram este crime “não tem coração” e que no lugar de um coração havia “uma pedra”. O apresentador do programa de variedades da mesma emissora, popularmente conhecido como Faustão, afirmou no mesmo dia que “o pessoal fica falando do Iraque, mas aqui no Rio já estamos em guerra civil há mais de dez anos”. Com isso, surgem manchetes e opiniões gerais de que estamos em uma situação de “confronto urbano” ou ainda “conflito urbano”.

Existe uma diferença importante entre os conflitos da nossa sociedade e os confrontos que estamos vivendo. Existe, aliás, uma diferença fundamental entre conflito e confronto que é útil para a nossa vida cotidiana, não apenas como pura reflexão filosófica distante da vida.

Conflito, do latim conflictu, grosso modo, é quando dois lados (ou mais) estão em disputa e um tenta se sobrepor ao outro, tenta vencer o outro. É o que ocorreu no jogo entre Botafogo e Flamengo, neste domingo, no Estádio Maracanã, em que todos os presentes exigiram justiça para o Caso João Helio. Confronto, derivação regressiva do verbo confrontar, por sua vez derivado do francês front (parte frontal da cabeça, face), grosso modo, é quando dois lados (ou mais) tentam se anular, eliminar o outro.

O outro anulado
O confronto que existe atualmente em nosso cotidiano, em nossa vida, é a anulação do outro que praticamos diariamente. O outro que lembramos quando sentimos indignação são os políticos, tal como fez o apresentador Faustão neste domingo. Ele afirmou que, “com raras exceções”, os políticos são insensíveis e não se importam com a segurança das pessoas. É possível achar uma centena de opiniões parecidas neste sentido, escolha a sua.

Este outro – o político corrupto, insensível e descomprometido com a sociedade – é aquele que permeia nossa memória coletiva. Ele está em todos os lugares, é o culpado de praticamente todos os males da sociedade e por aí vai. Não é preciso se alongar nesse tema, há farto material disponível na imprensa com esse tipo de opinião.

Em quase nenhum momento o outro é o conjunto de crianças anuladas pela sociedade. O quase da frase anterior é uma ponderação necessária, já que não fiz uma pesquisa aprofundada em relação ao assunto. No entanto, para mim, telespectador comum, em nenhum momento este outro apareceu na imprensa.

Eis o confronto: anulamos crianças por aparentemente não terem coração. No lugar, uma pedra. Não merecem nosso amor, já que – citando a mãe de João – “nenhum amor mudará esta situação”. O amor que João Helio recebeu por essa dedicada e orgulhosa mãe foi negado a um sem número de crianças que, hoje, tentando entrar pela porta dos fundos da sociedade, imploram por oportunidade.

“A população excluída, como não tem o benefício da cidade, cria suas próprias regras. Se o Estado não a protege, a quem protege?”, pergunta a filósofa Viviane Mosé, no programa dominical Fantástico, da TV Globo. A propriedade, talvez. Os bairros nobres também não seria uma resposta ruim. Certamente não as crianças de coração de pedra de Oswaldo Cruz.

A sociedade civil desorganizada e hipoteticamente conectada em rede pela imprensa audiovisual e pela internet naturaliza uma situação de “reação indignada” que nada tem de construtiva. Continua com sintomas de confronto contra aqueles que mais precisam. Amanhã, nos jornais, tudo volta ao normal. Pedirão leis mais rigorosas na área criminal, ao passo que no caderno de economia também exigirão mais rigor, só que fiscal, com cortes de investimentos públicos. Na rua, no caminho do trabalho, continuarão a achar normal que pessoas durmam na rua, com fome, sem acesso à cidadania, sem regras. Natural que seja, até o próximo João e a mesma reação indignada.


Gustavo Barreto é pesquisador da UFRJ e editor Consciência.Net (www.consciencia.net)

Após eleição, 41 deputados estaduais mudam de partido

Da Folha de S.Paulo

“Pouco mais de uma semana após a posse, 41 deputados estaduais de todo o país já aparecem em partidos diferentes dos que estavam quando foram eleitos. O PFL, que, na semana passada, aprovou a mudança de nome para PD, sofreu a maior debandada: nove parlamentares abandonaram a legenda.

Levantamento feito pela Folha mostra que o PSB e o PTB foram os partidos que mais receberam deputados: seis cada um. Já o recém-criado PR foi o destino escolhido por outros cinco deputados dissidentes. O troca-troca ocorreu na Câmara Distrital, em Brasília, e em 15 Assembléias Legislativas. A de Pernambuco lidera a estatística: 8 dos 49 eleitos mudaram de sigla.”

Brasil ganha política de biotecnologia

Agência FAPESP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (8/2) decreto que cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e institui uma política específica para o setor. Segundo o governo, a nova política permitirá investimentos de R$ 10 bilhões em biotecnologia no Brasil nos próximos dez anos. Desse total, 60% viriam de recursos públicos, tanto do Orçamento Geral da União como do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos destinados a investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. Os 40% restantes seriam de parceiros privados. Clique aqui para saber mais.

Unesco lança livro sobre relações raciais nas escolas

Em parceria com o Inep, trabalho é resultado de pesquisa realizada em cinco capitais.

A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançam nesta terça-feira, às 15h, em Brasília, a publicação “Relações Raciais na Escola: Reprodução de Desigualdades em nome da Igualdade”, que foi realizada em cinco capitais brasileiras (Belém, Brasília, Salvador, São Paulo e Porto Alegre). O lançamento contará com a presença do Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, do Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, do Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Amaury Patrick Gremaud, e da Diretora de Comunicações Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria Palmira.

A pesquisa revela que os alunos negros têm as mais baixas pontuações em matemática e português nas séries do ensino fundamental e ensino médio. Essas diferenças em relação a estudantes brancos aumentam nas séries mais avançadas. O estudo também indica que os negros de grupos sócio-econômicos mais pobres têm desempenho escolar ainda mais crítico. Os resultados da pesquisa serão apresentados pelas pesquisadoras Mary Castro e Miriam Abramovay, secretária executiva do Observatório Ibero-Americano de Violências nas Escolas, que coordenaram o trabalho.

Também foi feito um estudo qualitativo em 25 escolas de ensino fundamental e médio sobre as relações raciais nas salas de aula, no recreio e no entorno das escolas. Nessa análise foram ouvidas 500 pessoas em grupos focais e 132 em entrevistas individuais. A maioria dos entrevistados tende a negar que há diferenças no desempenho escolar entre alunos negros e brancos. Houve ainda uma avaliação sobre política de cotas, movimento negro, a lei que institui o ensino sobre África e cultura negra nas escolas dentre outros assuntos.

Assunto: Lançamento do livro “Relações Raciais na Escola: Reprodução de Desigualdades em nome da Igualdade”

Data/hora: 06 de fevereiro de 2007, terça-feira, 15h
Local: Auditório do IBICT, SAS, Quadra 5, Bloco H, Edifício CNPQ/IBICT/UNESCO, sobreloja, Brasília, DF

PB